BOOM IMOBILIÁRIO E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

Ubiratan Félix

O Brasil vive um cenário de retomada dos investimentos em infra-estrutura pública. A ampliação desses recursos acontece em um ambiente de conquistadas do Movimento Nacional da Reforma Urbana, principalmente, a partir da aprovação do Estatuto da Cidade. Mas, os impactos dessas ações em Salvador revelam uma contradição: por um lado, criaram as condições para a construção de uma Política Municipal de Habitação de Interesse Social que, apesar de incorporar os instrumentos do Estatuto da Cidade, não possui qualquer efetividade; e de outro, tem alimentado um processo de boom imobiliário, que expressa uma elevada concentração da propriedade fundiária e a produção de segregações sócio-espaciais.
Como resultado disso, a maior parcela da população não consegue acessar a terra urbanizada, a qual conta com os serviços e infra-estrutura necessários para uma vida digna. Em contrapartida, a produção habitacional formal fica restrita a uma pequena parcela da população de alta renda, que concentra os seus empreendimentos em uma parte limitada do território de Salvador (orla Atlântica e Paralela). Áreas que, via de regra, não têm suporte ambiental, viário e de infra–estrutura para recepcionar estes novos "Arranha Céus" de até 30 andares.
Além disso, devido à alta do preço desses imóveis e o fato de termos a maioria da população com rendimentos mensais familiares de até 02 salários mínimos, não sendo, portanto, público alvo destes empreendimentos, vale perguntar se realmente são moradores que estão adquirindo esses apartamentos ou se são arrendadores imobiliários, o que demonstraria a manutenção da concentração da propriedade, ao invés da democratização do seu acesso, como objetiva a Política Nacional de Habitação.
A Avenida Luis Viana Filho, conhecida como Paralela, é o caso mais emblemático. Esta área foi escolhida para a construção de "condomínios verticais" com áreas de lazer, cinemas, centros comerciais, parques, cujo principal mote da propaganda na mídia é a garantia de ambiente saudável para os futuros privilegiados proprietários. A grande contradição deste processo é que, para construir estes "paraísos urbanos", é necessário desmatar a última reserva de mata atlântica da nossa cidade e tornar um caos o trânsito de pessoas e veículos nas vias próximas a estes empreendimentos.
A política de habitação de Salvador não considera o planejamento da mobilidade urbana, à preservação das áreas verdes e dos parques públicos, e a garantia que pessoas de baixa renda tenham acesso à educação, saúde, emprego, transporte e lazer. A política que vem sendo implantada é co-autora de um apartheid social, étnico e econômico. A médio prazo resultará num aumento da exclusão social, da violência urbana, da degradação ambiental e do caos no trânsito. Em vista disto, é preciso repensar uma política de habitação que garanta a todos o direito à cidade, à mobilidade urbana e ao meio ambiente.

*Ubiratan Félix Pereira dos Santos é Engenheiro Civil e Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (SENGE-BA), além de Conselheiro Gestor do Fundo Nacional Habitação de Interesse Social.