Democracia, um valor inegociável!
O mundo está em ebulição. Ao mesmo tempo em que vivenciamos uma pandemia que desafia a todos, acompanhamos a evolução humana através da (re)conquista do espaço com o lançamento do primeiro foguete tripulado de uma empresa privada e assistimos o asfixiamento de George Floyd, em Mineápolis, seguido de manifestações que repercutem em todo mundo a protestar contra o racismo.
Aqui no Brasil, a pandemia não tem sido suficiente para evitar crises institucionais sérias, a ponto da própria democracia estar em alguma medida exposta a discursos e manifestações autoritárias, que destoam da Constituição Federal.
A pandemia, indubitavelmente, reafirmou e reacendeu a distância quilométrica entre as dificuldades dos mais vulneráveis e os privilégios dos mais abastados. E o mundo em ebulição segue repetindo a história: enquanto a humanidade avança rumo aos mistérios do universo, vamos encarando as chagas sociais que persistem entre nós. Enfrentá-las e vencê-las é mais do que urgente.
Na linha tênue que separa o progresso e o retrocesso, o passado e o futuro, temos na higidez da Constituição uma estrutura firme para apontar caminhos e superar as crises. O Estado democrático de direito é a base para avançarmos enquanto sociedade no reconhecimento e respeito a toda diversidade de ideias, pensamentos e visões de mundo.
A OAB, voz constitucional do cidadão, não poderia deixar de se manifestar nesse momento relevante de nossa história. A OAB não tem partido, tem valores. Nessa linha é compromisso inarredável da instituição defender a democracia, a pluralidade de pensamentos, os direitos humanos e a igualdade de todos.
Para reforçar essa posição, a OAB lançou uma campanha em favor da democracia. E, lastreado nessas premissas, o Conselho Seccional da OAB-BA, cumprindo a missão institucional da entidade, divulgou no dia 5 de junho uma carta em que se manifesta pela defesa da democracia, da liberdade, da igualdade, do pluralismo, da fraternidade, da ordem e do progresso.
Essas são as verdadeiras bandeiras levantadas a partir de valores democráticos. Como advogados, temos o dever de ocupar essa última trincheira, lado a lado com o cidadão, entendendo que o respeito à liberdade individual perpassa pela defesa coletiva da democracia. Não recuaremos até conquistarmos um horizonte onde, finalmente, a nossa referência não seja mais o passado despertado por feridas abertas, e sim o futuro, guiado pelo progresso, pela liberdade, pela igualdade e pela DEMOCRACIA.
*Fabrício de Castro Oliveira é presidente da OAB-BA
*Mauricio Leahy é secretário-geral adjunto da OAB-BA
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