DIA MUNDIAL DO S.O.S

Ao completar 459 anos, Salvador, terceira maior capital do país, precisa de socorro, tal é o estado da sua Saúde. As condições de saúde da população de Salvador refletem as suas precárias condições de vida. A desigualdade econômica e social manifesta-se no padrão de saúde/doença, ou seja, a população apresenta problemas de saúde característicos de cidades desenvolvidas combinados com problemas características do atraso. Ao comemorarmos, hoje, o Dia Mundial da Saúde, vemos que 80% da população soteropolitana depende do serviço público. Com 40 unidades hospitalares, cinco pronto-atendimentos, seis centros de referência, além de uma rede com cerca de 100 postos de saúde, para um total geral de 4.960 leitos, o sistema público, ampliado nos últimos dez anos, não consegue garantir o acesso pleno da população aos serviços supostamente oferecidos. A alta mortalidade infantil é registrada principalmente entre crianças até 28 dias de vida. A adoção da tercerização nos serviços de saúde trouxe constantes interrupções na assistência, à medida que vencem os contratos, e sob constantes e injustificáveis atrasos no repasse financeiro por parte do ente público e da empresa que o intermedie, inclusive no pagamentos aos mais de três mil profissionais envolvidos, ampliando a insatisfação. Desde a implantação, em março de 2006, da gestão plena do sistema de saúde, Salvador revelou que não dava conta de tamanha responsabilidade. A situação foi se precarizando e, atualmente, instalou-se um verdadeiro caos. Tanto pela falta de material e medicamentos, como de profissionais de saúde nos principais programas de atenção básica. No PSF, no Pacs e no Programa de Controle das Endemias (notadamente a dengue), encontram-se trabalhando sem contrato. A dívida geral da pasta da Fazenda com o Fundo Municipal de Saúde é de cerca de R$ 50 milhões. O fluxo de recursos do Orçamento do município,a despeito do preceito constitucional, na ordem de 15%, permanece sob infindáveis atrasos. Em suma, não há prioridade para os repasses da Saúde e avoluma-se a dívida com empresas que prestam serviço e fornecem bens para o mercado. Se aqui, numa inversão de valores, a rede privada, de caráter complementar, tornou-se na principal, a retórica do Executivo, na pretensão de consagrar 2008 como “Ano da Saúde” em Salvador, diluiu-se. E porque o imprescindível é que clame por um S.O.S. para o setor. Aliás, antes que a hemorragia da má gestão contamine qualquer bom propósito, e de forma irreversível para o bem estar da população. Inserir Salvador na esfera da “mundialização”, no âmbito da assistência em saúde, supõe tomar como paradigma o que há de mais avançado em outras capitais e países, mas, para efeito de um diagnóstico preciso, não é isto o que podemos constatar. É preciso investir mais e reinverter essa lógica, desprivatizando e fortalecendo o SUS como sistema público.

* Aladilce Souza, enfermeira, é vereadora pelo PCdoB, em Salvador.