Bahia é exemplo para o país no incentivo à economia solidária como vetor de crescimento
O Dia do Trabalhador (1º de maio) nos remete a uma reflexão sobre novos caminhos de impulso ao desenvolvimento socioeconômico na Bahia, no que tange à economia solidária, estratégia eficaz no enfrentamento das crises que acometem a economia globalizada, onde dois terços das pessoas ainda vivem no limiar da pobreza.
O mercado formal não resolve tudo. Por isso é preciso termos políticas públicas sociais ativadas, onde a inclusão social seja uma meta e a melhoria da qualidade de vida uma nova realidade. Enquanto no plano nacional assistimos ao desmonte de programas sociais vitais para a população, na Bahia, fazemos diferente.
O governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-Setre, assinará nos próximos dias mais 13 contratos de gestão, destinando RS 19 milhões para serem aplicados em 2019 e 2020 nos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), mantidos pela Setre, nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Piatã e Vitória da Conquista.
O governo da Bahia é pioneiro e exemplo no Brasil em promoção de apoio e fomento à economia solidária. Já investiu R$ 55.804.325,00 (de 2015 a 2018), através da Setre, na implantação e manutenção dos Centros Públicos de Economia Solidária e por meio de financiamentos na promoção do comércio justo, na formação de redes e organização de catadores de materiais recicláveis ou de empreendimentos com matriz africana, entre outros projetos. De 2015 a 2018, os centros atenderam 2.270 empreendimentos. São mais de 10 mil famílias empreendedoras e 40 mil pessoas beneficiadas.
Os Centros Públicos de Economia Solidária são referências nas comunidades, conhecidos como Cesol: espaço multifuncional, centro aglutinador de oportunidades de geração de renda, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo. Oferecem qualificação profissional e assistência técnica, microcrédito, apoio à comercialização, além da distribuição de insumos e equipamentos.
Importante destacar, a economia solidária consolidou-se nos últimos anos como uma das principais alternativas de combate à exclusão social. Assume um valor e significado renovados, em face da conjuntura de recessão econômica e social que afeta o país e acima de tudo o trabalhador e a trabalhadora.
As iniciativas solidárias de trabalho surgem como respostas alternativas à marginalização e descompromisso crescente dos mercados, em um cenário agravado pela ausência de políticas públicas que estimulem este universo.
O setor ocupa atualmente mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 60% são mulheres, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Praticam a economia do compartilhamento, do cooperativismo, da solidariedade, da coletividade e da igualdade, do desenvolvimento humano e responsabilidade social.
A economia solidária torna-se, portanto, ainda mais relevante diante da realidade de crise socioeconômica brasileira. Urge, pois, incrementá-la ainda mais, energizando-a através de políticas públicas direcionadas especificamente a este universo.
É o que o governo da Bahia tem feito. Abrindo portas para o crescimento da produção. Fortalecendo a comercialização dos produtos gerados no seio da economia solidária. Além de provê-la de recursos para sua melhor qualificação e poder de investimento em seu próprio negócio.
Esse é o nosso trabalho: promover condições ideais para que a economia solidária possa ampliar-se, contribuir com a inclusão social e, mesmo numa sociedade altamente competitiva e discriminatória, gerar mais emprego e renda, sobretudo, proporcionar uma vida mais digna para todos.
*Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
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