Reflexões sobre a segurança pública
“Nada é permanente, exceto a mudança”, é o que nos diz a frase atribuída a Heráclito, filosofo pré-socrático da Antiga Grécia. Quando refletimos sobre Segurança, é inevitável pensarmos, de forma saudosa, como ela vem se deteriorando em nossa sociedade. A mudança tem sido para pior. Para efeito da Política Nacional de Defesa, Segurança é a condição que permite ao País preservar sua Soberania e Integridade. Já a Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no Campo Militar, para a defesa do território, da soberania e interesses nacionais.
Segundo nossa Constituição, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Para nós, cidadãos, Segurança é simplesmente uma percepção de que estamos protegidos contra riscos, perigos ou perdas. Alguns séculos após o surgimento do Cristianismo, enquanto se buscava influenciar os grupos sociais, no sentido de serem regidos por regras, ainda vigia, em boa parte da Europa, o poder dos Senhores da Guerra, para os quais era normal saquear e matar, para a própria subsistência. Lamentavelmente, ainda hoje há comunidades que convivem com essa realidade.
Ao longo do tempo, aqui na Bahia, como em todo o Brasil, mudaram nossos costumes. Vivemos hoje trancados por grades e em permanente estado de vigilância. Esse tema é muito complexo e, por óbvio, não pode ser esgotado em um breve ensaio, porém é oportuno apresentar algumas ideias para nossa reflexão. A primeira delas diz respeito às responsabilidades. Certa vez discutia com latinos e norte-americanos, em evento na Organização dos Estados Americanos, em Washington-DC, sobre a quem compete assegurar o princípio de governança das “rules of law”, ou seja, fazer com que as leis sejam cumpridas. Os latinos geralmente indicavam Polícias, Estado etc. Já os norte-americanos não titubeavam em indicar que é uma responsabilidade de todos.
A segunda ideia diz respeito à multidisciplinaridade do tema segurança pública. Sabemos que a miséria, ligada aos fatores econômicos, assim como a falta de valores, relacionada à educação, influem diretamente na criminalidade, que ameaça a segurança. Por outro lado, a segurança dá as condições para que a atividade econômica possa se desenvolver. Nosso mundo se mostra cada vez mais complexo, o que requer “pensar fora da caixa”, buscando novas soluções para velhos problemas. Será que nossas políticas públicas têm se adaptado a essa nova realidade? Nossas Secretarias de Governo têm adotado políticas integradas? Seria plausível imaginar Segurança Pública apenas pelo viés do uso da força? O que temos feito, no sentido de identificar e enfrentar, de forma integrada, os agentes de degradação que se incorporam à corrente em cada área e que vão desaguar em um mar poluído, no qual poucas são as chances de sobrevivermos como sociedade, sem no mínimo sairmos contaminados?
Talvez conviesse transformar nossa forma de pensar, dando maior atenção aos valores. Muito há que ser transformado. Educação e empregos impactam diretamente na Segurança. Ao mesmo tempo, áreas inseguras não acolhem atividades econômicas. Nosso Governo Estadual, respaldado pela confiança do voto, tem um vasto e promissor campo à frente, com a oportunidade de empregar os recursos institucionais, ao seu dispor, de forma integrada, para que todos os baianos possam usufruir da merecida sensação de segurança e bem-estar, sob as bênçãos do Nosso Senhor do Bonfim.
*Racine Bezerra é genal da reserva do Exército
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