BRASIL COMO LÍDER REGIONAL?
Diego Magalhães
O Brasil é o maior país sul-americano, com maior população e maior economia, fazendo questão de ressaltar nos discursos de seus embaixadores que desde o inicio do século XX a diplomacia tem prevalecido na relação entre este país e o seu entorno, ganhando contendas territoriais com a persuasão de seus diplomatas, construindo ao longo do tempo imagem pacífica e conciliadora. É verdade que há mais de 130 anos o Brasil não se envolve em disputa militar com qualquer outro país, fazendo valer o principio da não intervenção.
Apesar da política externa brasileira não declarar oficialmente a aspiração à liderança regional, evitando supostos constrangimentos diplomáticos, observa-se certa disputa por espaços de influência entre Brasil e Venezuela. A política externa brasileira já há alguns anos superou o conceito de autonomia pela ausência, que consistia no distanciamento dos grandes fóruns multilaterais como forma de garantir a soberania, pelo conceito de autonomia pela presença, tornando-se veementemente mais atuante nos órgãos multilaterais e regionais.
América do Sul foi considerada pelo presidente Lula ainda em seu discurso de posse como área de alta prioridade. Apesar de muitas divergências entre Argentina e Brasil, principalmente relacionadas a questões comerciais, verifica-se forte empenho da diplomacia brasileira para o fortalecimento do Mercosul apoiando o ingresso dos Estados Associados ao grupo, bem como, estabelecendo mecanismos para uma integração regional mais pujante. Como por exemplo o acordo entre a Comunidade Andina e o Mercosul que estabeleceu diversos projetos em setores estratégicos para impulsionar a integração dos transportes, comunicação, energia e infra-estrutura física.
O projeto estratégico da integração regional permitiu ao país superar percepções de rivalidade o que é, segundo Amorim, invejado por outras regiões do mundo e consolida a região como um espaço de paz, diálogo e cooperação. O Brasil é Parte em todos os tratados internacionais considerados relevantes na área do desarmamento e da não-proliferação; não possui armas nucleares, químicas ou biológicas e não participa de alianças militares cujo escopo de ação possa conflitar com a autoridade legítima e exclusiva de que desfruta, nessa matéria, o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Consolidar-se como líder regional implica em bônus, mas também, em ônus. A liderança permite maior poder de decisão e influências nas políticas regionais, a garantia de parte dos interesses nacionais, porém, implica em responsabilidades, investimentos materiais e não materiais , desgastes políticos, concessões econômicas, etc.
Toda complexidade desse contexto requer do aspirante à liderança - posição assumida pelo Brasil principalmente em seus atos no âmbito internacional que perpassa acentuadamente pelas questões de segurança - uma postura estratégica e solidária. A sinalização de Chavéz quando sugestiona que o Brasil ceda para a Bolívia a estrutura da Petrobrás neste país pode ser considerada uma reivindicação quanto ao posicionamento de liderança do Brasil. Decididamente concessões e compensações são necessárias, mas fundamentadas em uma análise estratégica profunda que garanta o retorno de qualquer investimento.
Contudo, a América do Sul é uma região de características diversas, onde a população de um país sabe pouco sobre a dos outros, em que os interesses individuais imperam tendo em vista a prevalência de acordos bilaterais acentuadamente quanto a questões de comércio; os Estados Unidos permeiam as políticas internas da região e principalmente não existe uma sensação de identidade ou pertença cultural o que torna ainda mais complexo a atuação da diplomacia brasileira.
Diego Magalhães é bacharel em Relações Internacionais, especialista em Diplomacia Cidadã e Segurança Humana. [email protected]