SAÚDE SUPLEMENTAR

Raimundo Paraná

O Complexo “ Saúde Suplementar” Em novembro de 2003 reuniram-se na Assembléia Legislativa da Bahia médicos, representantes de classe e alguns políticos simpáticos à causa da medicina brasileira. Tratava-se de um ensaio dos médicos Baianos para um movimento por melhor remuneração por parte das fontes pagadoras privadas, chamadas hoje de planos, seguros ou convênios de saúde. De forma jamais vista, a classe médica se apresentava aos Poderes Legislativo, executivo e judiciário pedindo socorro. Implorava a atenção dos poderes institucionais e, sobretudo, denunciava a sua descaracterização como profissão liberal nos últimos anos. Hoje, a maioria dos médicos Brasileiros passou a ser um mero agente da terceirização do serviço de assistência à saúde. Não mais estipula o valor do seu trabalho, pois este é definido unilateralmente pelas empresas de saúde ou pelo poder público, e, geralmente, está muito aquém da responsabilidade da profissão. Falar do empobrecimento do médico no Brasil já se torna redundante e enfadonho. Por outro lado, ainda há espaço para falar das constantes humilhações impostas à classe, assim como a progressiva perda do prestigio. Hoje, escolher um médico, não mais se baseia no julgamento crítico da sua competência, tampouco na empatia e outros valores tão importantes no passado. Salvo exceções, esta escolha é fruto da indicação pela fonte pagadora, ou, não menos raro, da consulta ao livro do convênio. O escolhido costuma ser o médico que atende mais perto da residência do paciente e aceita o seu convênio. A escolha passou a ser geográfica. Durante a campanha de 2002 o presidente Lula respondeu, com muita propriedade, aos que criticavam os programas assistenciais do governo: A fome não pode esperar. Existem situações que não admitem outra proposta que não seja o pragmatismo. O caso da saúde suplementar é uma delas. Este é o único setor da economia impedido de crescer. Se um prestador de serviços de saúde tem boa gestão, é eficiente, agrada aos seus usuários e funcionários e consegue sobreviver com competência neste adverso sistema, dificilmente poderá expandir o seu sucesso. Se ousar ampliar os seus serviços terá dificuldades para receber a autorização das fontes pagadoras. Num país que forma cada vez mais profissionais na área de saúde, estas restrições são paradoxais, mormente se pensamos na política desenvolvimentista que o governo tenta implantar. Desconheço outra atividade da economia que receba similar tratamento. Qualquer que seja o serviço prestado à população, uma vez reconhecidamente competente, terá o seu prestador total direito de ampliar a oferta do seu bom serviço; mas na medicina é diferente. Aqui, o prestador dependerá de uma autorização da fonte pagadora. Este fato limita a geração de empregos e outros benefícios diretos e indiretos do crescimento de qualquer setor da economia, inclusive mais impostos para municípios, estados e união. As dificuldades impostas ao crescimento dos prestadores de serviço da saúde suplementar abrem espaço para uma enigmática situação. Os grandes grupos econômicos, turbinados com recursos da bolsa de valores ou dos fundos de pensão, adentram fortalecidos neste mercado. Capitalizados, ao contrario do médico, possuem força política e econômica. Conseguem negociações especiais com as fontes pagadoras e ocupam a terceirização, empurrando mo médico para a querteirização do serviço. Ainda não é possível avaliar se esta tendência tem também algum lado positivo, visto a possibilidade de aumentar a oferta de emprego e melhorar as condições de trabalho, constrangida pelas outras vias, mas a cautela é fundamental, pois o lado mais fraco desta engrenagem é sempre o profissional de saúde. Recuso-me a aceitar o argumento de que os médicos precisam ter representantes da classe no parlamento. Defender o médico é defender a saúde. Por sua vez, a defesa da saúde é mínima obrigação da classe política. O Brasil não precisa de políticos/médicos ou de médicos/políticos, precisamos da classe política descompromissada do poder econômico e voltada para a resolução dos graves problemas deste país. As Bancadas Ruralistas, Evangélicas, Sindicais e outras, expressam o corporativismo servil ao poder que os elegeu. Não são o que deveriam ser, ou seja, representantes do povo e de todos os segmentos da nossa sociedade. Assim, a questão da classe médica no atual sistema de atendimento a saúde no Brasil, não é setorial, pontual ou corporativista. Este é um aspecto de interesse de toda a sociedade, pois se o sistema entrar em colapso ninguém estará imunizado das graves conseqüências.

Prof. Raymundo Paraná é Professor Adjunto/Doutor de Gastro-Hepatologia da UFBA. Professor Livre-Docente de Hepatologia Clínica da faculdade de Medicina da UFBA
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