Auxílio-moradia a juízes federais deve ter impacto de R$ 20 mi no orçamento da Corte baiana
Eserval Rocha, presidente do TJ, diz não saber de onde tirar o valor Foto: TJ-BA
Após a decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os juízes federais recebam auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou um grupo de assessores e magistrados para discutir quais serão os critérios que determinarão quem receberá o auxílio e quem ocupará as residências oficiais do tribunal. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, “diferentemente de outros estados, nós temos que resolver alguns problemas aqui, porque nós temos residências, e temos que fixar primeiro aqueles juízes que vão receber e os que não vão, pois onde há residência oficial não se recebe o benefício”. A partir dos critérios, o presidente afirmou que vai observar e demandar as áreas competentes para saber "de onde vai tirar o dinheiro” para pagar o auxílio aos magistrados, que deverá ter um impacto anual de R$ 20 milhões no orçamento da Corte baiana. Leia a matéria completa na Coluna Justiça.