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Questões religiosas influenciam no acesso à contracepção no Brasil, aponta estudo

Questões religiosas influenciam no acesso à contracepção no Brasil, aponta estudo
Foto: Shutterstock
Embora o Brasil tenha uma das legislações sobre planejamento familiar mais avançadas da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos no país é influenciado por correntes religiosas e grupos conservadores. A conclusão está no relatório Barômetro latino-americano sobre o acesso das mulheres aos contraceptivos modernos, que levantou dados sobre direitos reprodutivos no Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile. Divulgado pela Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental, o documento aponta que a influência desses fatores na escolha dos métodos contraceptivos se dá porque as mulheres não têm acesso à informação nem a políticas públicas de educação sexual. Segundo a Agência Brasil, a pesquisa foi realizada no fim de 2015 e ouviu 20 especialistas de cada país, dos setores público e privado. No Brasil, o estudo foi coordenado pela organização não governamental (ONG) Cepia, que se dedica ao desenvolvimento de projetos que promovem os direitos humanos e a cidadania de grupos vulneráveis. De acordo com a socióloga da Cepia Jacqueline Pitanguy, muitas vezes, a influência religiosa determina a escolha de um método contraceptivo e até impede o cumprimento da Lei de Planejamento Familiar, que prevê, por exemplo, a vasectomia e a ligadura de trompas como instrumentos de programação de um casal. Em alguns casos, de acordo com a representante da Cepia, até profissionais de saúde – motivados por valores morais pessoais e crenças religiosas – interferem na tomada de decisão das mulheres sobre essa escolha. Além disso, em nome de questões morais e religiosas, alguns protocolos de atendimento são quebrados, como o direito à confidencialidade e à privacidade nas consultas médicas, que também é garantido por lei a adolescentes, mas descumprido quando os profissionais condicionam o atendimento à presença da mãe ou outro adulto.