MDS e MS assinam portaria de ações de atenção às crianças com microcefalia
Por Marcos Maia
Foto: Divulgação/ Ministério da Saúde
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS) assinaram uma portaria interministerial de ações de atenção às crianças com microcefalia, através dos respectivos titulares das pastas Tereza Campello e Marcelo Castro, nesta terça-feira (15). De acordo com o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, a portaria tem como objetivo esclarecer “em curto período de tempo” o diagnóstico de todos os casos suspeitos da síndrome e encaminha-los para centros de assistência. O Governo disponibilizará R$10,9 milhões para acelerar os diagnósticos da doença. Entre casos suspeitos e diagnósticos confirmados, 4.976 crianças serão contempladas pela estratégia. As crianças com diagnostico confirmado terão a extensão dos danos investigados para avaliar qual o atendimento necessário, enquanto aquelas com diagnóstico descartado serão acompanhadas normalmente. "O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai entrar no processo colaborando com a busca e provendo proteção social para as famílias com crianças com microcefalia", explicou. A pasta também será responsável por agilizar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício da Política de Assistência Social garante o pagamento mensal de um salário mínimo para pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. "Este fim de semana já começamos com o INSS a fazer mutirões para atender as crianças com requerimento da assistência", disse Campello.