Wagner decreta Hospital Espanhol entidade de utilidade pública para fins de 'desapopriação'
Por Francis Juliano
Foto: Reprodução
Decreto do governador Jaques Wagner, publicado na página 3 do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), torna o Hospital Espanhol entidade de utilidade pública para "fins de desapropriação, em favor do Estado da Bahia”. A unidade fechou para atendimentos desde a terça-feira (9). Os imóveis apontados no Decreto Nº 15.425 são o “Hospital Espanhol” e o “Centro Médico Manuel Antas Fraga”, localizados na Avenida Sete de Setembro, na Barra. Com o documento, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão autorizadas a promover atos administrativos e judiciais, se necessários, em caráter de urgência com vistas à desapropriação dos imóveis do Espanhol. A Sesab e a PGE podem também “imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se, para tanto, dos recursos que dispuser". A medida pode evitar que a unidade seja alvo de especulação imobiliária, entre outras ações de credores da dívida do Espanhol. Em relação à possibilidade de o hospital ser desapropriado, o governador, em entrevista à Rádio Metrópóle, nesta quinta, disse que não é intenção dele transformar a unidade em hospital público. Wagner ainda afirmou que espera que alguma entidade, mesmo privada, assuma a gestão do Espanhol. Nesta quarta-feira (10), em reunião no Ministério Público do Estado, a prefeitura, umas das supostas devedoras da entidade, disse que a dívida com o hospital já foi quitada, e há quatro meses a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) suspendeu o encaminhamento de novos pacientes para o Espanhol.