MPF aciona secretária de saúde de Feira de Santana e médico por estelionato e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, centro norte do estado, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a secretária municipal de saúde, Denise Lima Mascarenhas, e o médico José Antônio da Silva Barbosa por estelionato e falsidade ideológica. De acordo com o MPF, o médico, que atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, teria abandonado as funções dele por mais de um ano, e o fato teria sido acobertado pela secretária. Segundo o órgão de Justiça, a conduta dos dois gerou um prejuízo de mais de R$ 40 mil ao erário. Na ação, o MPF declara que Barbosa, que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na época, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Nas investigações é apontado que Denise encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhava normalmente. Para o MPF, a conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito. Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem, contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento ilícito correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”.