Saúde

A prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, determinou o afastamento de três servidores da secretaria de saúde local. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25) e prevê afastamento em 180 dias. Uma das afastadas é a ex-diretora de vigilância em saúde, Ana Maria Ferraz de Oliveira.

Ex-secretária Ramona Cerqueira / Foto: Reprodução / Sudoeste Digital

O quarto alvo seria a ex-secretária de saúde Romana Cerqueira, que não tem mais vínculo com a pasta nem com a prefeitura. Não houve prisão de nenhum suspeito. Os quatro são investigados no âmbito da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Ex-diretora de vigilância / Foto: Reprodução / Sudoeste Digital

A ação apura suspeita de superfaturamento da ordem de R$ 677 mil em aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia em 2020. A denúncia foi feita no ano passado. Em entrevista coletiva desta quinta, o delegado Rodrigo Kolbe detalhou que as fraudes ocorreram no âmbito da secretaria de saúde que tinha autonomia financeira e administrativa, o que permitiu que os investigados se ocupassem das compras.

Por meio de dispensa de licitações, os contratos eram feitos por cotações que eram direcionadas a uma empresa de Belo Horizonte. Esta companhia tinha como sócia uma pessoa ligada à então diretora de Vigilância em Saúde municipal.

Além de Vitória da Conquista, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Salvador, com apreensão de R$ 123 mil em espécie, além de valores em moeda estrangeira [euro e dólar] e carros de luxo, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima.

A operação em Conquista foi acompanhada pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

O Brasil registrou no último sábado (20), o primeiro caso de cólera dos últimos 18 anos. A infecção intestinal aguda causada pela bactéria Vibrio cholerae foi identificada em um paciente de 60 anos, na cidade de Salvador. A doença foi confirmada por testes laboratoriais. 

A enfermidade, que é transmitida principalmente por água ou alimentos contaminados, ainda é uma tema iniciante nos debates de órgãos de saúde, por ser considerado atípico no país. Diante disso, a reportagem do Bahia Notícias, conversou com a secretária de Saúde municipal e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, para saber como a pasta monitora a doença na cidade e como está sendo a atuação do órgão. 

De acordo com Ana Paula, equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da capital baiana analisaram o caso em conjunto com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e com a saúde de Camaçari, já que o paciente trabalha no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

“Estamos [acompanhando] sim. Esse caso foi identificado numa instituição privada. Imediatamente, o nosso CIEVS, que é quem acompanha essas situações, foi notificado. A gente entrou em contato com o Lacen Estadual, que faz a avaliação. Identificado o caso como positivo entramos em contato com o Ministério da Saúde. Neste caso, são duas cidades envolvidas, pois ele [o paciente] mora em Salvador, mas passa boa parte do seu dia, talvez a maior parte produtiva em Camaçari. Então, por isso, não é nossa responsabilidade ter a coordenação disso, nem de Salvador nem de Camaçari, é do Estado”, explicou Matos. 

A secretária explicou ainda que, após a constatação do caso, foi feita uma avaliação na casa do paciente infectado, na água de sua residência, em outros espaços com familiares dele e no local de trabalho, para apurar se há uma outra suspeita de contaminação. No entanto, ainda não foram encontradas evidências adicionais de transmissão e a situação é tratada como isolada. 

“O ministério fez uma reunião esta semana com o estado e com os municípios e emitiu uma nota inicialmente informando que era um caso isolado. Foi feita a avaliação da água da residência dele. Vendo que estava tudo tranquilo, estão vendo agora nos outros espaços familiares dele e de trabalho se existiria alguma outra forma suspeita de contaminação [...]”, disse Ana Paula. 

A titular da SMS apontou que “investigações mais profundas” estão sendo realizadas para identificarem se há algum indício de contaminação. Segundo a secretária, o órgão emitiu um comunicado para a rede de saúde pública municipal orientando os profissionais em casos de sintomas suspeitos da cólera.  

“[...] Os contactantes [do paciente contaminado] de modo geral não tinham a doença. Ainda assim eles estão fazendo investigações mais profundas, se tiver ainda vai ser um caso considerado individualizado e localizado. A nossa equipe está participando, a coordenação é do ministério com a Secretaria de Saúde do Estado. Hoje o que mandamos para a nossa rede foi um comunicado dizendo, que se chegar outras pessoas com diarreia líquida, a gente deve encaminhar para a devida averiguação. Por enquanto isso não está acontecendo na rede”, revelou Ana Paula. 

Conforme foi informado antes pelo Ministério da Saúde, o homem não possui histórico de viagens para países onde a cólera é endêmica, nem teve contato conhecido com outras pessoas infectadas. Entretanto, é investigada a possibilidade de alguma contaminação direta, como explicou a vice-prefeita. 

A chefe da saúde da capital baiana, pregou cautela e disse que a nota técnica do governo federal tranquiliza as autoridades locais. 

“Vamos continuar trabalhando. O Brasil não tem hoje a lógica da cólera. Então foi verificado que se ele tivesse viajado para algum lugar, é possível que tenha acontecido algum tipo de contaminação direta. É isso que está sendo investigado. Se chegar qualquer caso suspeito, a rede está orientada já a fazer o encaminhamento para os exames laboratoriais. Por enquanto a nota do ministério nos tranquiliza, mas continuamos acompanhando”, observou. 

A Bahia está entre os três estados brasileiros com o maior número em percentual de internações por doenças do aparelho digestivo, segundo dados do Ministério da Saúde. Elas são responsáveis por 40 mortes para cada 100 mil habitantes em território baiano e estão presentes em 40% dos 417 municípios. Já as neoplasias colorretais do estômago e do esôfago estão entre a 3ª e 4ª causa de mortalidade em mulheres e homens no Estado.

De acordo com informações da Sociedade de Gastroenterologia no Estado, patologias infecciosas como hepatites virais B e C no cenário epidemiológico incidem na maioria dos 417 municípios baianos. A doença gordurosa do fígado tem aumento progressivo já configurando uma causa de câncer de fígado e das principais indicações de transplante hepático.

Segundo o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em setembro de 2020, as doenças digestivas mataram mais de 156 mil pessoas no Brasil, o que equivale a 11,9% de todos os óbitos ocorridos no ano de 2018. 

Os problemas no sistema digestório afetam mais os homens (57,7%). No recorte raça/cor os brancos representam 53% e os pardos 38%. Mais da metade das mortes (55,0%) por essas doenças acometem pessoas com menos de 70 anos de idade. 

Em relação ao sexo, segundo o Boletim Epidemiológico, os homens têm maior mortalidade por doenças digestivas, o que possivelmente se associa aos hábitos alimentares e maior consumo de álcool, que, no Brasil, se inicia na adolescência.

Pela primeira vez, as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) marcarão presença na Bienal do Livro Bahia, que ocorre de 26 de abril a 1º de maio, no Centro de Convenções Salvador. O estande da instituição será dedicado a uma variedade de publicações que resgatam a trajetória da Santa Dulce dos Pobres e sua notável jornada de amor e serviço aos mais necessitados.

Entre os destaques deste ano está o livro "Cartas de Santa Dulce: a face humana em todos nós", que apresenta manuscritos inéditos da primeira santa brasileira. Com o texto de contracapa assinado pela atriz Fernanda Montenegro, a obra será destaque em uma sessão especial de autógrafos no sábado, 27 de abril, às 16h, com Maria Rita Pontes, sobrinha de Irmã Dulce e superintendente da OSID.

Toda a renda obtida com as vendas das publicações será destinada à instituição social fundada por Irmã Dulce, que atualmente acolhe mais de 3 milhões de pessoas por ano, incluindo idosos, pacientes oncológicos, pessoas com deficiência, crianças em situação de risco social, entre outros públicos.

Além das sessões de autógrafos, a programação do espaço das Obras Sociais Irmã Dulce incluirá contação de histórias nos dias 29 e 30 de abril, às 16h, ministrada pela coordenadora da Escola de Dulcismo, Mônica Silva, e pela monitora do Memorial Santa Dulce, Jaqueline Mota. No dia 28 de abril, a partir das 16h, o escritor Valber Carvalho, autor de "Além da Fé" e "A Última Porta", volumes biográficos sobre Irmã Dulce, conduzirá mais uma sessão de autógrafos. Além disso, os visitantes terão a oportunidade de tirar fotos com a boneca Dulcinha, presente diariamente no estande da instituição a partir das 16h.
 

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Ofertada desde o dia 15 de fevereiro deste ano, o primeiro lote da vacina contra dengue foi zerado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador nesta quarta-feira (24). Durante toda a campanha foram realizadas diversas estratégias para proteger os adolescentes e pré-adolescentes de 10 a 14 anos, como dias D, vacinação durante os finais de semana, ampliação de horário e na última terça (23), a pasta ampliou a faixa etária apta a se vacinar.

A vice-prefeita e gestora da SMS, Ana Paula Matos, destaca a adesão do público à vacinação, mas reforça que é preciso receber mais imunizantes do Ministério da Saúde para continuar protegendo os soteropolitanos: “Salvador fez a sua parte, conseguimos dar essa proteção e cuidado às nossas crianças e adolescentes investindo todos os esforços em ações que pudessem atrair o público. Já solicitamos mais doses ao Ministério da Saúde para dar continuidade ao nosso trabalho, a fim de garantir mais saúde para todos”, destacou.

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a disponibilizar vacinas contra a dengue no sistema público de saúde. Inicialmente, a estratégia contemplou crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que apresentou maior risco de agravamento pela doença e hospitalizações. Segundo o Ministério da Saúde, até o final deste ano, o país receberá novas doses para redistribuição nos estados e municípios. 

Ana Paula Matos aproveitou a oportunidade para fazer um alerta sobre a importância da continuidade das ações de enfrentamento às arboviroses. “As vacinas são um importante instrumento para conter o avanço da dengue. Mas o controle do vetor Aedes aegypti dentro de cada casa é o principal método para a prevenção e controle para a doença. Por isso vamos continuar fazendo nossa parte combatendo o mosquito por toda a cidade, e contamos com a inteira participação da população nesse trabalho tão importante”, finalizou Ana Paula.

Quatro servidores ligados à secretaria de saúde de Vitória da Conquista, no Sudoeste, foram afastados das funções. O grupo é alvo da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (25).

Além de Vitória da Conquista, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Salvador, com apreensão de R$ 123 mil em espécie, além de valores em moeda estrangeira [euro e dólar] e carros de luxo.

As ações na capital baiana ocorreram na sede da empresa acusada de participar de um esquema de compras de testes para Covid-19 em conluio com a secretaria de saúde à época. Outros mandados foram cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima, ambas em Minas Gerais.

As informações foram detalhadas pelo delegado federal Rodrigo Kolbe, em coletiva de imprensa acompanhada pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias. Segundo o delegado, as investigações começaram após publicação da denúncia em um site local e consequente ordem da Procuradoria da prefeitura, à época sob gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB), para que se investigasse o caso.

Kolbe disse ainda que a secretaria de saúde tinha autonomia financeira e administrativa, o que permitiu que os investigados se ocupassem dos procedimentos de compra. Por meio de dispensa de licitações, os contratos eram feitos por cotações que eram direcionadas a uma empresa de Belo Horizonte. Esta companhia tinha como sócia uma pessoa ligada à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal. A secretaria de saúde à época também foi alvo da operação. Os nomes das duas não foram informados.

“A secretaria de saúde funcionava de modo autônomo, como se fosse outra prefeitura. Ela não depende da prefeitura para nada. Tem o seu orçamento próprio, com CNPJ próprio”, disse o delegado.

A estimativa da PF é que pelo menos R$ 677 mil foram superfaturados nas aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. Até o momento não houve prisões dos investigados. 

O nome Dropout faz alusão a uma série que conta a história de uma empresa que conseguiu enganar investidores, prometendo um revolucionário método de testes com sangue.

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 12 de medidas cautelares em Vitória da Conquista, no Sudoeste e Salvador, além das cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima. Intitulada de Dropout, a operação apura o desvio de recursos públicos no âmbito da secretaria de saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da pandemia da Covid-19.

Segundo a PF, os fatos teriam ocorrido em 2020 em aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A polícia informou que a denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude.

As investigações apontaram que as licitações com indícios de fraude chegavam a pouco mais de R$ 2 milhões, com superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677,7 mil. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Empresas com propostas de valores menores teriam sido alijadas das licitações. O argumento é que estas não atendiam à metodologia pretendida. No modus operandi, a empresa investigada com sede em Salvador importava os produtos de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte. Essa segunda empresa teria como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava em Salvador onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio judicial no importe do montante das licitações [R$ 2 milhões] das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor. 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar desvios de verbas ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, em 2020. Na ocasião, a Polícia Federal iniciou investigação e uma operação para apurar a suspeita de superfaturamento na contratação das empresas Gestão e Serviços Médicos Ltda (GSM) e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), que fariam a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro de Queimadinha.  

No entanto, foi feita uma contratação simulada, que consiste na produção de um ato fictício, e o desvio de R$ 206.470,00 da verba pública. Na época, a investigação apontou que foi assinado contrato com a empresa pertencente ao ex-secretário de saúde de Feira, Marcelo Brito.  

Porém, não existiu nenhum tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, tanto de médicos ou de consultoria. Ainda de acordo com a PF, a contratação da empresa teria partido por ordem do ex- chefe da pasta em parceria com os diretores da Organização Social. Eles teriam simulado a contratação fictícia, desviando a quantia. 

RELEMBRE O CASO

Em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana contratou a organização social do ex-secretário de Saúde para administrar a UPA do bairro de Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, tendo o valor de R$ 11,9 milhões, com possibilidade de renovação por cinco anos. O que aconteceu, já que a empresa tem contrato com a gestão municipal até o próximo dia 1º de maio, segundo o Portal da Transparência do município. 

Além de Marcelo Brito, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia, acatada pela Justiça Federal, tornando réus o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira, Denilton Pereira. Segundo publicação do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Ainda conforme a publicação, o ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, também está envolvido no caso, por conta de pagamentos feitos para as empresas GSM e Insaude em julho de 2020, um período em que o contrato entre a empresa e a pasta ficou interrompido. 

O Insaúde já foi alvo de uma operação na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, por irregularidades na saúde pública. A cidade paulista de Arujá, chegou a cancelar um contrato milionário com a empresa por conta do caso (veja aqui). 

Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana não prestou esclarecimento sobre o inquérito que o MPF anunciou nesta quarta-feira (24). A pasta respondeu somente que aguarda retorno do setor jurídico do órgão, mas não respondeu o questionamento se ainda existem valores sendo repassados para a empresa.

Quem mora no Litoral Norte baiano, ou tem uma casa de veraneio na região, pode aproveitar dos dias de sol e das belas praias. Mas, em caso de alguma emergência, você sabe qual é o local de atendimento mais próximo?

Para atender aos moradores e visitantes da região, o Grupo Vitalmed criou o serviço “Área Protegida Residencial”. Nesta quarta-feira (24), João Lacerda, Executivo de Negócios da Vitalmed, explicou melhor como funciona essa assistência durante sua participação no Bahia Notícias no Ar.

De acordo com João, o serviço surgiu após o período pandêmico, quando várias pessoas começaram a se mudar para o Litoral Norte do estado, e consiste em prestar assistência médica para residências da região. Ainda segundo ele, o grande diferencial deste serviço é a sua validade para qualquer um que esteja presente na moradia e precise de auxílio médico.  

“Independente da casa ter 10 ou 100 pessoas em uma festa, o que está ‘protegido’ é a casa. Então muitas pessoas que alugam casas nessa região, já alugam com esse diferencial, de ter essa assistência médica para a casa em qualquer ocorrência de urgência que acontecer”, explicou o executivo, em conversa com os apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes, na Salvador FM  92.3.

Para atender com agilidade e segurança, a Vitalmed instalou uma unidade no Litoral Norte, em Guarajuba, mas o projeto “Área Protegida” também atende outras localidades da Linha Verde, incluindo Itacimirim, Praia do Forte e Jacuípe.

O serviço ainda inclui o Vitalfone, em que pacientes podem receber orientações médicas por telefone 24h por dia, 7 dias por semana. Mais informações estão disponíveis no número 2202–8686 ou no site vitalmed.com.br.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou, nesta quarta-feira (24), a resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, os denominados cigarros eletrônicos ou “vapes”. A publicação chega após a Anvisa manter o veto do produto na última sexta-feira (19). 

O texto estabelece os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Os objetos proíbidos que foram incluídos na categoria são produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias. 

Entraram também na lista os produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe também o ingresso no país de produtos trazidos por pessoas de fora, por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. 

“O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.