A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em discussão está a possibilidade de parcelamento do último reajuste concedido aos usuários de planos privados quando atingem 59 anos de idade. Pela legislação vigente, os planos de saúde podem reajustar o valor da mensalidade do beneficiário a cada mudança de faixa etária. Atualmente, são válidas dez faixas cronológicas, a primeira até 17 anos e a segunda a partir de 18 anos, mudando a cada 4 anos de forma subsequente. A última referência se encerra aos 59 anos, quando os planos são autorizados a aumentar em até seis vezes o valor da mensalidade em relação ao valor da parcela da primeira faixa de idade. Como o Estatuto do Idoso veda a cobrança de valor diferenciado em planos de saúde depois dos 60 anos, os planos reajustam uma única vez aos 59 anos. Se o projeto for aprovado, o valor reajustado para beneficiários de 59 anos poderá ser pago em até cinco parcelas de no máximo 20% do total nominal, vencidas a cada cinco anos, e não poderá ultrapassar o limite de seis vezes superior ao valor da primeira faixa etária considerada pelas operadoras. A mudança é proposta pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da matéria na Câmara, que apresentou relatório esta semana. O deputado informou à Agência Brasil que já ouviu críticas das operadoras, que temem impacto na lucratividade, e ressaltou que o projeto não permite o reajuste depois dos 60 anos, apenas o parcelamento dessa variação ao longo de 20 anos. Para o deputado, a medida visa a acabar com a cobrança única que antecede os 60 anos e melhorar a condição de pagamento dos usuários idosos.

Câmara analisa projeto que autoriza mudança de valor de planos de saúde após 60 anos
Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em discussão está a possibilidade de parcelamento do último reajuste concedido aos usuários de planos privados quando atingem 59 anos de idade. Pela legislação vigente, os planos de saúde podem reajustar o valor da mensalidade do beneficiário a cada mudança de faixa etária. Atualmente, são válidas dez faixas cronológicas, a primeira até 17 anos e a segunda a partir de 18 anos, mudando a cada 4 anos de forma subsequente. A última referência se encerra aos 59 anos, quando os planos são autorizados a aumentar em até seis vezes o valor da mensalidade em relação ao valor da parcela da primeira faixa de idade. Como o Estatuto do Idoso veda a cobrança de valor diferenciado em planos de saúde depois dos 60 anos, os planos reajustam uma única vez aos 59 anos. Se o projeto for aprovado, o valor reajustado para beneficiários de 59 anos poderá ser pago em até cinco parcelas de no máximo 20% do total nominal, vencidas a cada cinco anos, e não poderá ultrapassar o limite de seis vezes superior ao valor da primeira faixa etária considerada pelas operadoras. A mudança é proposta pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da matéria na Câmara, que apresentou relatório esta semana. O deputado informou à Agência Brasil que já ouviu críticas das operadoras, que temem impacto na lucratividade, e ressaltou que o projeto não permite o reajuste depois dos 60 anos, apenas o parcelamento dessa variação ao longo de 20 anos. Para o deputado, a medida visa a acabar com a cobrança única que antecede os 60 anos e melhorar a condição de pagamento dos usuários idosos.

Sábado, 21 de Outubro de 2017 - 12:00

Seminário de combate ao AVC acontece esta semana em Salvador

Seminário de combate ao AVC acontece esta semana em Salvador
Foto: Reprodução / VIX

O Acidente Vascular Cerebral (AVC), que é Responsável pela morte de uma pessoa a cada hora na Bahia, é uma das principais causas de morte no Brasil e a principal causa de incapacidade no mundo. Para difundir informações sobre prevenção e tratamento da doença, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promoverá, no dia 26 de outubro, seminário em comemoração à Semana Mundial de Combate ao AVC. O encontro será realizado no auditório do edifício anexo à instituição, das 8 às 12h. Poderão participar das atividades profissionais, estudantes e residentes das diversas categorias que integram o quadro de saúde do HGRS. Além do seminário, a agenda da campanha de combate ao AVC irá contar com adesivaços, panfletagens, palestras, alongamento e práticas integrativas ao ar livre, distribuição de material informativo e exibição de vídeos de mobilização nos sites e redes sociais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Salvador (SMS), nas estações do metrô de Salvador e nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Todas essas ações acontecerão de 21 a 29 de outubro, conforme planejamento da organização não governamental Rede Brasil AVC.

Ana Maria Braga é afastada do 'Mais Você' após diagnóstico de câncer no rosto, diz site
Foto: Reprodução / Rede Globo

A apresentadora Ana Maria Braga esteve ausente, nesta última semana, do comando do programa "Mais Você", sendo substituída por Zeca Camargo e Patrícia Poeta. Segundo o TV Foco, Ana foi diagnosticada com câncer de pele na região do rosto e teve que ser submetida a uma cirurgia em um hospital de São Paulo. Ainda de acordo com a nota, após o procedimento, ela descansa em sua casa, localizada na cidade de Sorocaba.

 

Esta não é a primeira vez que a global enfrenta a doença.  Em 1991, Ana também identificou um câncer de pele e operou. Já em 2001, apareceu um carcinoma no canal anal, que exigiu tratamento radioterápico. Em dezembro do ano passado, a apresentadora anunciou no ‘Mais Você’ que tinha sido operada de um câncer pulmonar. A assessoria de Ana Maria Braga foi procurada e se limitou a dizer: ”A única informação que tenho é que ela está descansando na fazenda dela em Sorocaba acompanhando a obra da nova cozinha que está fazendo lá”.

Feira de Santana: Diagnósticos de HIV cresceram em 26% em relação a 2016
Foto: Reprodução / Arivaldo Publio/Secom

O número de pessoas que descobriram estar com o vírus da HIV em Feira de Santana cresceu em 26% neste ano em relação a 2016. Segundo o Acorda Cidade, até setembro de 2017, 261 pessoas souberam que são portadoras do vírus. Na mesma época, em 2016, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) havia registrado 207. Cerca de 70% dos diagnósticos foram entregues para homens entre 20 e 30 anos, que, em sua maioria, não utilizaram preservativo durante as relações sexuais. O atendimento aos portadores é totalmente gratuito e realizado por uma equipe formada com infectologistas, enfermeiros, assistentes sociais e dentistas. O tratamento com coquetel de medicamentos deve ser iniciado após o diagnóstico e oferecem melhor qualidade de vida aos pacientes. Para realizar o exame basta ir até o Centro de Testagem e Aconselhamento, na rua Geminiano costa, n/s - Centro. O telefone para contato é (75) 3625 7020.

Outubro Rosa: Corrida beneficente faz alerta sobre importância de hábitos saudáveis
Foto: Divulgação

O Núcleo de Oncologia da Bahia (NOB), em parceria com o Núcleo de Mama, promove no próximo dia 29, a partir das 7h, a quinta edição da Corrida Outubro Rosa. O evento, que acontece no Parque da Cidade, tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância de hábitos saudáveis no combate ao câncer de mama. De acordo com o NOB, cerca de 30% dos casos de câncer podem ser prevenidos com alimentação adequada, atividade física e peso saudável. As inscrições custam R$ 50 e podem ser realizadas por meio do site do evento (clique aqui). Para retirada do kit, é necessária a doação de uma lata de leite. As doações serão direcionadas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci) e à Casa de Saúde Solange Fraga.

Estados Unidos aprovam mais uma terapia genética contra câncer
Foto: Shutterstock

A Administração para Drogas e Alimentos dos EUA (FDA) concedeu autorização, na última quarta-feira (18), para comercialização de uma terapia genética contra alguns tipos de câncer. Essa é a segunda vez que a autoridade aprova essa nova técnica (saiba mais). Desenvolvido pela empresa de biotecnologia Kite Pharma, o tratamento foi batizado de Yescarta (axicabtagene ciloleucel) e faz com que as células do sistema imunológico identifiquem e ataquem os tumores. "O dia de hoje é outro marco no desenvolvimento de todo um novo paradigma científico para o tratamento de doenças sérias", afirmou o comissário da FDA, Scott Gottlieb, segundo o jornal O Globo. "Em apenas algumas décadas, a terapia genética foi de um conceito promissor a uma solução prática para formas mortais e em grande parte intratáveis do câncer", acrescentou. A técnica é chamada de CAR-T e consiste em inserir um anticorpo nas células de defesa do paciente para que elas "aprendam" a nova função. Assim como o tratamento aprovado em agosto, o Yescarta só deve ser usado como último recurso no tratamento.

Evento oferece serviços gratuitos de saúde e oficinas no Parque da Cidade
Foto: Divulgação

O Parque da Cidade recebe, nos próximos dias 28 e 29, o The Global Days of Service. Serão oferecidos gratuitamente orientação nutricional, atendimentos médicos preventivos a diversas doenças, feira social e atividades de conscientização ambiental, entre outros serviços. As atividades serão implementadas por alunos e professores da Universidade Salvador, das 9h às 17h. A estimativa é que sejam realizados, pelo menos, 500 atendimentos por dia. A programação conta ainda com um Brechó Ecosolidário, que reunirá 46 cooperativas e artesãos, feira de troca de produtos usados, aulas de ioga, tai chi chuan, ação "Pedala aí", em parceria com o coletivo Bike Anjo, além de oficinas de automassagem, de reaproveitamento de alimentos integrais e de planejamento financeiro e orçamento familiar.

Uso medicinal de maconha é aprovado pelo congresso do Peru
Foto: Shutterstock

O Congresso do Peru aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis e seus derivados" no país. A proposta recebeu 67 votos a favor, cinco em contra e três abstenções do pleno legislativo, que imediatamente aprovou a isenção da segunda votação ordenada por lei, portanto estava pronta para a promulgação do Executivo. Segundo a Agência Brasil, com informações da EFE, a lei legaliza o uso medicinal da maconha e seus derivados, como o óleo de cannabis, para aliviar os sintomas de doenças como o câncer, epilepsia e Parkinson. O legislador governista Alberto de Belaunde, que foi o promotor da proposta, informou que, uma vez promulgada a lei, o governo terá 60 dias para elaborar suas regras. A proposta foi apoiada pelo congressista Ricardo Narváez, presidente da Comissão de Saúde do Congresso, que na semana passada já tinha aprovado a decisão. "Para nós é uma grande satisfação; é uma lei que vai revolucionar, em um país com muitos preconceitos e medos, acredito que seja uma boa mensagem", disse Narváez. Ele acrescentou que foi autorizada a importação, produção e pesquisa no país sobre o uso medicinal da maconha e que, para a questão da produção, que considerou "a mais polêmica", o Executivo terá que estabelecer o regulamento. O parlamentar Javier Velásquez, presidente da Comissão de Defesa, que também aprovou o projeto no mês passado, informou que em uma primeira etapa, o cultivo e a produção da maconha deverá ser autorizado por instituições do Estado como o Instituto Nacional de Saúde. Alberto de Belaunde anunciou que na lei aprovada seria incorporada uma disposição sobre a responsabilidade penal, para que os pais que estavam sendo investigados pela Promotoria por suposto tráfico de drogas fiquem livres dessas acusações. A legalização do uso medicinal da maconha no Peru era uma demanda antiga da associação Buscando Esperança, um grupo de pais que até agora tinham que importar a altos preços os óleos de cannabis para tratar as doenças de seus filhos.

Itabuna: Enfermeiro nega negligência em caso de atendimento de idosa
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Filmado no computador enquanto uma idosa, de 78 anos, passava mal, um enfermeiro do Hospital de Base de Itabuna, no litoral sul, negou negligência no caso. Segundo Dino Cézar Rodrigues, o enfermeiro, as imagens foram feitas após ele ter feito os primeiros atendimentos à idosa. Em entrevista à TV Santa Cruz, conta que a idosa aguardava uma maca, pedida por ele. Por conta da suposta falta de ação, o homem foi afastado do cargo e responde a um processo administrativo. Colegas de trabalho de Dino Cézar também foram a uma praça da cidade e fizeram uma manifestação e apoio ao enfermeiro. Cézar atua há cerca de dez anos na unidade de saúde. 

Sexta, 20 de Outubro de 2017 - 07:10

Amil anuncia retorno ao mercado de cobertura individual

por Dayanne Sousa | Estadão Conteúdo

Amil anuncia retorno ao mercado de cobertura individual
Foto: Agência Brasil

Maior operadora de planos de saúde do Brasil, a Amil vai voltar ao mercado de planos individuais após ter deixado de ofertar esse produto há cerca de quatro anos. Na contramão da maioria do mercado, que restringe essa oferta, a empresa espera ter ao menos 15 mil clientes na nova carteira até o final do ano, com preços que variam de R$ 126 a mais de R$ 1,1 mil. "Sempre houve por parte da operadora um interesse em voltar a oferecer esse produto, que representa uma fatia importante do mercado", afirma o CEO da Amil, Sergio Ricardo Santos. A companhia, diz ele, estudou formas de voltar ao mercado de planos individuais nos últimos anos e se concentrou em iniciativas de redução de custos. Em 2013, a Amil se juntou a outras grandes do setor que vinham abandonando os planos individuais. As maiores seguradoras do ramo, como Porto Seguro, Bradesco Saúde e SulAmérica, já haviam tomado a mesma decisão. A explicação: o reajuste nos planos individuais é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os custos estavam em alta. O novo produto será ofertado pela Amil com a marca Next Access, terá abrangência municipal e começa nas cidades de São Paulo e Guarulhos. O valor será a partir de R$ 126,21, preço por beneficiário em produto familiar com coparticipação. O preço mais alto, para pessoas com idade acima de 59 anos sem coparticipação, pode chegar a mais de R$ 1,1 mil. Uma das estratégias que possibilitou a retomada dos planos individuais, diz Santos, foi a mudança no modelo de remuneração dos hospitais. No formato tradicional, chamado de "fee for service", operadoras pagam os hospitais por cada serviço feito ao longo do tratamento de um paciente. Esse modelo é visto como um causador de desperdício, já que incentiva a realização de procedimentos desnecessários. Novos modelos, porém, buscam incluir outras variáveis na conta, como a eficácia do tratamento, por exemplo. A Amil tem mais de 6 milhões de beneficiários de planos médicos e odontológicos no país.

Quinta, 19 de Outubro de 2017 - 19:10

Planos de saúde rejeitam 10% das indicações de cirurgia após reavaliação

por Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

Planos de saúde rejeitam 10% das indicações de cirurgia após reavaliação
Foto: USP Imagens

Operadoras de saúde reveem a necessidade de 10% das cirurgias indicadas por médicos da rede privada. Isso é o que indicam balanços inéditos de duas das maiores operadoras do País - SulAmérica e Amil -, que submetem milhares de casos a uma junta médica para segunda ou terceira opinião após o diagnóstico vindo do primeiro profissional. A SulAmérica reavalia cerca de 450 pedidos por mês e a Amil, 180. O jornal O Estado de S. Paulo procurou outras duas das maiores operadoras do mercado, mas as empresas não informaram se seguem esse tipo de protocolo. Segundo as duas operadoras que adotam a medida, há três principais razões para a indicação desnecessária de cirurgia: discordância entre profissionais sobre o melhor tratamento a seguir, falta de conhecimento do médico sobre alternativas para cada doença e má-fé de alguns profissionais interessados em lucrar com o procedimento. As juntas também são uma alternativa à crescente judicialização da saúde, que eleva os gastos de empresas do setor. "Existe, sim, a questão da fraude, de médicos interessados em comissões de fabricantes de materiais como órteses e próteses, mas esses casos são a minoria. Acreditamos que a maioria dos casos está relacionada ao fato de o profissional não estar tão atualizado sobre as opções terapêuticas", diz Andréa Matsushita, superintendente de operações e análise médica da SulAmérica. Segundo Maria Alicia Lima Peralta, vice-presidente jurídica do UnitedHealth Group Brasil, grupo responsável pela Amil, a consulta a uma junta médica (terceira opinião) se dá quando há discordância entre o médico do paciente e aquele que representa a operadora. "Pelas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o profissional que vai desempatar deve ser independente e escolhido consensualmente pelo médico do beneficiário e o da operadora", explica. Na Amil, a maioria dos casos levados à reavaliação são os que envolvem a implantação das chamadas OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), como cirurgias que exigem colocação de pinos e parafusos. Na SulAmérica, as especialidades que concentram o maior número de casos enviados para a junta médica são bucomaxilofacial, ortopedia e neurocirurgia com subespecialidade em coluna e cirurgia plástica. "Se a operadora apenas nega a cobertura do procedimento, o paciente pode não entender e entrar na Justiça", afirma Andréa, da SulAmérica. Coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues afirma que os casos (em que os procedimentos cirúrgicos são indicados sem necessidades) são "extremamente raros". De acordo com o Rodrigues, a entidade não tem um levantamento sobre denúncias do tipo. Para ele, há o risco de o médico responsável por desempatar, pago pela operadora, não ter a independência necessária para exercer a função. Rodrigues ainda sugere participação mais ativa do CFM para atuar nestes casos. Em nota enviada à reportagem na terça-feira (17), a ANS, órgão do governo responsável pelo setor, afirma que a regulamentação de juntas médicas traz mais segurança tanto a beneficiários quanto a operadores e prestadores, principalmente "quando há divergência clínica sobre procedimento a ser coberto pelas operadoras". O órgão afirma ainda que cabe às operadoras "registrar, armazenar e disponibilizar à ANS, quando requisitadas, as informações e os dados relacionados às juntas médicas ou odontológicas realizadas para possíveis verificações posteriores".

Apesar de redução da mortalidade infantil, 7 mil recém-nascidos morrem diariamente
Foto: iStock

Cerca de 15 mil crianças de até cinco anos morreram por dia, em 2016, em todo o mundo. Destas, 46% não resistiram aos primeiros 28 dias de vida, ou seja, 7 mil recém-nascidos por dia, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados mostram uma queda na mortalidade nos primeiros cinco anos de vida: em 2000, foram registradas 9,9 milhões de mortes, contra 5,6 milhões em 2016. No entanto, a proporção de recém-nascidos mortos subiu de 41% para 46% no mesmo período. "A menos que façamos mais para evitar que bebés morram no dia do seu nascimento, este progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e a tecnologia necessária, apenas precisamos que chegue aos que mais precisam", afirmou em comunicado o chefe de saúde do Unicef, Stefan Swartling Peterson. Se essas tendências forem mantidas, entre 2017 e 2030, 60 milhões de crianças com menos de cinco anos morrerão. Entre as soluções sugeridas pelo relatório estão melhorar o acesso a profissionais de saúde durante a gravidez e o nascimento, por intervenções em matéria de imunização, aleitamento, medicina de baixo custo, além de aumento o acesso a água e instalações de saúde.

Quinta, 19 de Outubro de 2017 - 15:10

Gestante quase morre após chute de feto romper o útero

Gestante quase morre após chute de feto romper o útero
Foto: Hospital da Universidade de Pequim

Grávida de 35 semanas, uma mulher quase morreu e perdeu o bebê por uma razão inusitada. Identificada com Zhang, a chinesa foi ao hospital após acordar com fortes dores abdominais. Os médicos do Hospital da Universidade de Pequim, em Shenzhen, observaram alterações na pressão sanguínea, pulsação e respiração, sintomas comuns em casos de ruptura do útero. No entanto, eles não esperavam encontrar, durante a ultrassonografia, uma das pernas do bebê fora do órgão. Os profissionais suspeitam que um chute do bebê tenha causado o rompimento, segundo o jornal O Globo. Zhang sofria de forte hemorragia interna e precisou realizar uma cesariana de emergência. Durante a operação, foi confirmado que a perna do feto estava na cavidade abdominal da mãe, através de um corte de sete centímetros. Em 2016, pouco antes de engravidar, Zhang passou por uma cirurgia para retirada de um mioma uterino. Cicatrizes deixadas no tecido do útero podem ter facilitado o rompimento, de acordo com os médicos.

Decreto altera regras para doação de órgãos; entenda mudanças
Foto: Shutterstock

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que retira a doação presumida de órgãos. A medida reforça o papel dos parentes na autorização. Na doação presumida, todo brasileiro que não registrasse a expressão "não doador de órgãos e tecidos" em seus documentos seria considerado presumidamente um potencial doador. "Este novo decreto vai fortalecer a legislação que regula todo o processo de doação e transplante no Brasil, de modo a aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes frente à evolução das ações e serviços da rede pública e privada de saúde", afirmou o ministro substituto da Saúde, Antônio Nardi. Foi ainda incluída a possibilidade de o companheiro autorizar a doação de órgãos, sem a necessidade de estar oficialmente casado. O decreto atende também uma demanda do Conselho Federal de Medicina (CFM) e retira a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica. Deste modo, a constatação da morte encefálica deverá ser feita por médicos com capacitação específica, observando o protocolo estabelecido. De acordo com o Ministério da Saúde, "a medida dá segurança a equipe médica para o diagnóstico e possibilitará a imediata conversa com a família sobre a doação de órgãos". 

Ipiaú: Mais um falso dentista é preso em flagrante; homem atuava há 12 anos
Foto: Divulgação / CRO-BA

Mais um caso de falso dentista descoberto na Bahia em um espaço de dois dias. Após um homem ser detido em Ribeira do Pombal, no agreste, nesta quarta-feira (18), outro acusado foi preso na manhã desta quinta-feira (19), em Ipiaú, no sudoeste. A ação, do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Policia Militar, conduziu em flagrante, Jaime Lopes Pinheiro, 59 anos, conhecido como “Meira Dentista”. Segundo o Conselho, Meira Dentista exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Ipiaú, atendendo entre 4 a 6 pessoas por dia, realizando extrações e próteses dentárias. Em depoimento, o acusado contou que trabalha há quase 12 anos, e cobra em média R$100 a R$200 por procedimento. Ele também confirmou que não tem diploma de graduação. O homem vai responder pelo exercício ilegal da profissão, cuja pena varia de seis meses a dois anos. 

Quinta, 19 de Outubro de 2017 - 11:10

Projeto prevê reajuste em plano de saúde de idosos e multa menor a operadoras

por Ligia Formenti | Estadão Conteúdo

Projeto prevê reajuste em plano de saúde de idosos e multa menor a operadoras
Foto: Shutterstock

Relatório apresentado ontem na Câmara dos Deputados para reformular a Lei de Planos de Saúde prevê o fim da proibição do reajuste de mensalidade após os 60 anos. O texto, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite que o reajuste seja feito, passada essa faixa etária, em cinco parcelas quinquenais. O texto também prevê reduzir o valor de multas pagas pelas operadoras em caso de negativa de atendimento. O relatório, com quase 200 páginas, muda de forma significativa a lei atual, de 1998. Feito após 12 reuniões públicas, o texto agora aguarda a contribuição de deputados. Elas poderão ser feitas por meio de destaques e votos em separado. No reajuste, para evitar abusos, a proposta estabelece que o valor da última faixa de aumento por idade seja, no máximo, seis vezes maior do que a mensalidade paga pelo grupo mais jovem. Dos 47,3 milhões de usuários de planos, 13% são idosos. A ideia, que tem aprovação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, é vista com cautela por especialistas de Saúde e Defesa do Consumidor. À reportagem, Barros, afirmou ser favorável à revisão. "Não tem almoço grátis", disse ele, na ocasião. "É preciso avaliar ainda o texto para saber se a medida será benéfica ou não ao usuário do plano", diz Igor Britto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Já Solange Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, elogia. "É um ganho enorme para o consumidor. Em vez que de ter reajuste de mil moedas em um único ano ele vai ter aumento de 200 moedas durante cinco anos. E assim gradativamente até completar 20 anos (após os 60)." Além do fim do veto do reajuste a idosos, o texto prevê reduzir o valor das multas pagas por operadoras em caso de negativa de atendimento, um dos motivos que mais levam consumidores a acionar a Justiça. Pela proposta, a multa não poderá exceder dez vezes o valor do procedimento. E, em caso de reincidência, no máximo 30 vezes o valor do procedimento. Para Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), isso incentiva a negativa. "A lei tem como finalidade justamente impedir que uma conduta seja posta em prática. A proposta dá recado oposto: recusem que a multa não será muito alta." Marinho ainda prevê que uma liminar para conceder tratamento negado pelo plano seja dada só após o juiz ouvir segunda opinião. "Imagine quando se trata de vaga na UTI ou quimioterapia", alerta Scheffer. O texto do deputado também sugere mudar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, toda vez em que um paciente com plano é atendido no SUS, a operadora é obrigada a reembolsar o procedimento feito à União. A verba é então encaminhada ao Fundo Nacional de Saúde e aplicada novamente no SUS. A medida é para evitar que, em procedimentos mais caros, se empurre o cliente para a rede pública. O problema é que boa parte dos recursos é questionada na Justiça. Para tentar reduzir isso, são propostas alterações. A primeira é fazer com que a operadora pague ao próprio prestador de serviço - um hospital, por exemplo - o valor do procedimento, com multa de 25%. Marinho avalia que isso deixa mais ágil e justa a arrecadação. Sugere ainda que o reembolso seja aos Estados e não ao fundo nacional. À reportagem, Barros disse não ver problema nisso. O deputado também prevê que planos ofereçam vacinação e que usuários tenham desconto quando participarem de programas de promoção da saúde. O relatório também faz referência à segmentação - planos mais baratos com cobertura reduzida, o que tem sido defendido por Barros. Para Arthur Rollo, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, esse modelo preocupa. "Defendemos a cobertura ampla do jeito que é hoje e o barateamento dos planos com outros critérios e não planos com cobertura restrita, que exclui determinadas doenças ou tratamentos." O órgão vai analisar o relatório e dar um parecer até novembro. Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que o projeto, como um todo, "é essencial para a sustentabilidade do setor". Procurada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse que ainda analisa o relatório.

STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays
Foto: Thinkstock

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada em 2016 pelo PSB. O advogado Rafael Carneiro, que fará a sustentação oral no STF, informou que o objetivo é acabar com os "ranços discriminatórios" ainda presentes no ordenamento jurídico brasileiro e que promovem a exclusão social de homossexuais. "A norma já proíbe a doação de pessoas 'promíscuas', que têm mais de um parceiro, que não usam preservativo ou que usam drogas", pontuou em entrevista ao G1. Na ação, os advogados ressaltam que a proibição gera um impacto negativo de 19 milhões de litros anuais de sangue. O Ministério da Saúde defende que a norma segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se baseia na "proteção dos receptores" e no "perfil epidemiológico dos grupos e situações". 

Entidade defende que vacinação de adultos e idosos é insatisfatória no Brasil
Foto: Venilton Kuchler / ANPr

A vacinação de adultos e idosos ainda é insatisfatória no Brasil, o que leva ao retorno de doenças que estavam eliminadas do país, a exemplo de sarampo, rubéola e poliomielite. A avaliação é da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). "Além da vacinação permitir a proteção do indivíduo, ela ainda evita uma situação como a que a gente viveu no Ceará: a gente estava para eliminar o sarampo e vimos o sarampo voltar porque quem começou o surto, que conseguimos depois reverter com a vacina, foram os adultos não vacinados. E quem adoeceu em nosso país de febre amarela? O adulto que não estava vacinado e, principalmente, o homem. Se é difícil vacinar o adulto, o adulto homem é ainda mais difícil", afirmou a presidente da entidade, Isabella Ballalai, à Agência Brasil. Segundo Isabella, muitas doenças fatais para idosos poderiam ser evitadas. "Adulto morre muito de doença que pode ser evitada com vacina - como a pneumonia, que é uma das principais causas de óbito de idosos; e a hepatite B, que é uma doença sexualmente transmissível e o maior de 60 anos está bombando de doenças sexualmente transmissíveis", disse. Na avaliação da presidente da entidade, a vacinação de adultos e de idosos no país é "tão baixa" que os números nem são conhecidos. Já a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, lembra que a vacinação de adolescentes, adultos e idosos ainda é recente no país, o que leva aos números ainda baixos. "A vacinação do adolescente, do idoso e do adulto é muito recente. A do adolescente começamos agora, em 2014. Então, se olharmos o número seco [de pessoas dessas faixas etárias que são vacinadas], ele é baixo. Mas temos que pensar que estamos começando agora, então temos um longo caminho pela frente".

Mesa redonda discute soluções para a judicialização da saúde no CAB
Foto: iStock

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realiza na próxima quarta-feira (25) uma mesa redonda sobre o tema "Soluções para a Judicialização da Saúde". Aberto a servidores públicos estaduais e estagiários de graduação e pós-graduação, o evento acontece às 9h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A mesa redonda contará com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Albiani Júnior; do procurador assistente do Núcleo do Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado da Procuradoria Judicial (PJ-NRESP), Paulo Emílio Nadier; da coordenadora da Câmara de Conciliação de Saúde da Bahia, Mônica Lima; e da professora da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Vera Mendes. O encontro tem como objetivo principal debater questões relacionadas ao número significativo dos casos de saúde que dão origem às ações e sobrecarregam o sistema judiciário, além de aumentar os custos na prestação de serviços médicos, e que podem ser evitados, sendo solucionadas por meio de medidas administrativas. 

Hospital Português promove ação educativa para prevenção do câncer de mama
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Com o objetivo de disseminar as formas de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, um time de especialistas da saúde vai se reunir no auditório do Hospital Português (HP), durante o evento gratuito Mundo Rosa Talks, dia 20 de outubro, das 16h às 19h. Os profissionais da Mastologia, Oncologia Clínica, Radioterapia, Psicologia, Fisioterapia e Enfermagem do HP vão se juntar à equipe de Nutrição da Loja Mundo Verde, para trocar informações e esclarecer dúvidas comuns da comunidade sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Os participantes vão conferir ainda relatos de superação de pacientes diagnosticadas com a doença e um pocket show com a cantora Carla Visi, que encerrará o encontro relembrando antigos sucessos da sua carreira.

 

A cada ano, milhões de mulheres desenvolvem câncer de mama, segundo o Instituto Nacional do Câncer – INCA. Em 2017, ocorreram aproximadamente 58 mil novos casos da doença. “A prevenção e o diagnóstico precoce são as melhores formas de potencializar tratamentos menos invasivos e a cura do câncer”, destaca o líder do Serviço de Mastologia do Hospital Português, Dr. César Augusto Machado. Essas metas são a razão da parceria do Hospital Português com o Núcleo da Mama, a Loja Mundo Verde e o NASPEC – Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, no Outubro Rosa. 

Pesquisa aponta que apenas 40% dos brasileiros consomem frutas diariamente
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Mesmo com o título de terceiro maior produtor de frutas do mundo, o Brasil não contabiliza um grande número de consumidores. De acordo com dados de pesquisa Datafolha, apenas 40% dos brasileiros comem frutas diariamente. Os maiores números estão concentrados na região Sudeste, entre pessoas com maior escolaridade e pertencentes às classes A e B. Encomendada pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a pesquisa faz parte da iniciativa Hortifruti Saber & Saúde, com o objetivo de divulgar informações sobre o valor de verduras, legumes e frutas na composição de uma dieta saudável. Segundo o Valor Econômico, os resultados mostraram que os números são maiores entre mulheres: 42%, contra 35% de consumidores homens. O mesmo acontece no caso de verduras e legumes. Também foram avaliados os fatores que influenciam no momento de compra. Em primeiro lugar, está a preferência pessoal (31%), seguida pela sazonalidade (17%). Em terceiro lugar, estão aparência e preço (14% cada). Entre os mais jovens, aparência e facilidade de consumo são determinantes. Foram entrevistadas 2.089 pessoas com 16 anos ou mais, em 148 municípios, em julho de 2017. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Quarta, 18 de Outubro de 2017 - 17:10

Nova Ibiá recebe Rastreamento do Câncer de Mama

Nova Ibiá recebe Rastreamento do Câncer de Mama
Foto: Divulgação

O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama chega nesta sexta-feira (20) ao município de Nova Ibiá. A população feminina com idade de 50 a 69 anos terá dois dias para realizar o exame de mamografia em uma unidade móvel estacionada na Avenida Francisco Ribeiro da Silva, Centro. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), 328 mulheres estão dentro da faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde. Para ser atendida, a mulher deve apresentar documento de identidade, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. O atendimento acontece das 7h às 18h. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia.

Quarta, 18 de Outubro de 2017 - 15:10

Vendas de medicamentos crescem 13,5% em agosto, diz Abradilan

por Dayanne Sousa | Estadão Conteúdo

Vendas de medicamentos crescem 13,5% em agosto, diz Abradilan
Foto: Carlos Severo / Fotos Públicas

Em agosto deste ano, o mercado farmacêutico no Brasil apresentou faturamento de R$ 13,950 bilhões, um aumento de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2016, quando o montante foi de R$ 12,3 bilhões, conforme dados apurados a pedido da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan), entidade que reúne distribuidores. Foram comercializadas no mês 986 milhões de unidades no período, alta de 4,5% em volume de medicamentos em relação ao mesmo mês de 2016. Considerando-se apenas as vendas feitas pelos distribuidores, o montante totalizou R$ 9,620 bilhões em agosto deste ano, um aumento de 12,9% ante o ano anterior.

 

Evento discute cuidados com pacientes internados em estado crítico
Foto: Divulgação

A Associação Bahiana de Medicina (ABM) promove, em parceria com a Sociedade de Terapia Intensiva da Bahia (Sotiba), o II Simpósio de Medicina Interna. Serão discutidos temas como a Síndrome da Angústia Respiratória Aguda (Sara), importância dos exames de imagem nas emergências médicas, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave, diagnóstico e tratamento do tromboembolismo pulmonar e importância da broncoscopia nas emergências respiratórias. Voltado a médicos e estudantes de medicina, o evento acontece no próximo sábado (21), das 8h às 17h, na sede da ABM, em Ondina. "Ao chegar numa unidade de emergência em estado crítico, o paciente deve receber os cuidados de forma integral. O diagnóstico correto e as condutas terapêuticas adequadas fazem toda diferença na abordagem do paciente e podem salvar vidas", destacou o médico Guilhardo Fontes. As inscrições custam R$ 20 e podem ser realizadas por meio do site da ABM (clique aqui).

Instagram é rede social que mais tem impacto negativo na saúde mental de jovens
Foto: Divulgação

Você já se sentiu psicologicamente mal ao acessar as redes sociais? Isso é mais comum do que parece, principalmente se a ferramenta em questão foi o Instagram. De acordo com pesquisa realizada pela Royal Society for Public Health, no Reino Unido, foi registrado um aumento de 70%, nos últimos 25 anos, nas taxas de ansiedade e depressão entre os usuários de redes sociais com idades entre 14 e 24 anos - 90% desse público utilizam as ferramentas. Durante o estudo, 1.479 jovens tiveram que ranquear a influência das principais redes (YouTube, Instagram, Facebook, Twitter e Snapchat) no seu sentimento de comunidade, bem-estar, ansiedade e solidão. Os resultados mostraram, segundo a revista Super Interessante, que o compartilhamento de fotos pelo Instagram impacta negativamente o sono e a autoimagem, além de aumentar o medo dos jovens de não estar em contato com acontecimentos e tendências. Entre as meninas, o efeito foi ainda mais preocupante: nove em cada 10 se sentem infelizes com o próprio corpo e consideram a possibilidade de intervenção cirúrgica. Por sua vez, a rede apontada como menos nociva é o YouTube, seguido do Twitter. Facebook e Snapchat ocuparam as terceira e quarta posições, respectivamente. O Snapchat foi apontado como o app que mais contribui para a privação de sono e sentimento de não acompanhar tendências. Quando o assunto é bullying, o Facebook causa o maior impacto negativo.

Hemóvel realiza coleta de sangue no Hospital Roberto Santos e em Conceição do Coité
Foto: Divulgação

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) realiza campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea em Salvador e Conceição do Coité. Na capital baiana, o Hemóvel estará estacionado até esta sexta-feira (20) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Já em Conceição do Coité, o atendimento acontece na Praça da Matriz, na sexta e sábado. Interessados devem se dirigir às unidades móveis entre 8h e 17h portando documento original com foto. É necessário ter entre 16 e 69 anos de idade (menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal), estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos e estar bem alimentado.

Prática de yoga preserva área cerebral associada à memória
Foto: Wikimedia Commons

A prática regular de yoga pode ajudar a preservar regiões cerebrais associadas a funções como atenção e memória de trabalho ao longo do processo natural de envelhecimento. A conclusão é de pesquisadores do Instituto do Cérebro do Hospital Israelita Albert Einstein, que analisaram o cérebro de 42 idosas. Todas tinham condições de saúde, idade e escolaridade semelhantes, mas apenas metade das voluntárias era adepta da prática. "Os exames mostraram que o córtex pré-frontal das mulheres que praticavam hatha-yoga há pelo menos oito anos era mais espesso quando comparado ao das não praticantes. Esse resultado sugere que o exercício tenha um papel de neuroproteção, retardando a degeneração cerebral que ocorre com a idade da mesma maneira que retarda a perda de massa muscular", afirmou Rui Afonso, primeiro autor do artigo, em entrevista à Agência Fapesp. "Nos baseamos em um trabalho anterior de uma das coautoras [Sara Lazar, da Harvard Medical School], segundo o qual pessoas que praticavam meditação há pelo menos 10 anos tinham regiões do cérebro – algumas áreas do córtex pré-frontal e da ínsula – mais espessas que a de não praticantes", acrescentou. Originário da Índia, o hatha-yoga é uma das técnicas de yoga mais disseminadas no ocidente. Envolve a prática de posturas físicas e também técnicas de respiração e contrações musculares voluntárias. Além de equilíbrio e força muscular, portanto, o exercício requer um esforço de atenção, concentração e até mesmo da chamada memória de trabalho – necessária para cumprir tarefas específicas, como a reprodução de algumas das centenas de asanas diferentes. "Existem diversos estudos comprovando os benefícios do yoga, principalmente em relação ao alongamento e ao equilíbrio, mas também à memória e à atenção. Nossos dados vão ao encontro dessas evidências da literatura científica", disse Kozasa. Os cientistas agora pretendem iniciar um novo estudo de longo prazo com voluntários que não praticaram yoga previamente.

Sede da 40ª CIPM, no Nordeste de Amaralina, oferece exames de mamografia gratuitos
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Moradoras dos bairros de Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho podem participar, até o próximo sábado (21), das ações do Mutirão de Mamografias da campanha Outubro Rosa. Serão oferecidos exames de prevenção ao câncer de mama em uma unidade móvel, estacionada na sede da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar originais e cópias da identidade, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. De acordo com a técnica de radiologia Andreia Barbarino, o atendimento é direcionado para mulheres a partir de 45 anos que nunca tenham feito nenhum procedimento na mama. “Quem tiver de 35 a 44 anos e quiser fazer, é só trazer uma requisição médica”, acrescentou. 

Comissão desabilita neurocirurgia nos hospitais Sarah, São Rafael e Santo Antônio
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A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fórum de negociação entre gestores do estado e municípios, na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) aprovou nesta terça-feira (17) a desabilitação dos serviços de alta complexidade em neurocirurgia de três hospitais de Salvador: Sarah, São Rafael e Santo Antônio, com a publicação de uma portaria no Diário Oficial assinada pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e presidente do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza. A CIB é fórum de negociação entre gestores do estado e municípios, responsável pela implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Foi publicada também a habilitação de serviços de alta complexidade em neurocirurgia no Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, Hospital Regional Doutor Mário Sobrino, em Irecê, e Hospital Regional de Guanambi. A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) ainda habilitou os Serviços de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia, em Salvador. (Atualizada às 19h52)

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