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Podcast Bengalas explica como a musicoterapia pode ajudar no cuidado com idosos

Podcast Bengalas explica como a musicoterapia pode ajudar no cuidado com idosos
Foto: Divulgação
Muitas pessoas buscam os mais diversos especialistas na área de saúde quando atingem uma idade mais avançada. Mas a arte também pode ser um instrumento poderoso tanto para idosos quanto para ajudar aqueles que cuidam de pais e avós que já estão na "melhor idade". Para tratar sobre o assunto, o novo episódio do Podcast Bengalas, que vai ao ar às 15h desta terça-feira (30), convidou o musicoterapeuta Oswaldo Marques.

Podcast Bengalas: O sistema familiar dos pais idosos e a visão da Constelação Familiar

Podcast Bengalas: O sistema familiar dos pais idosos e a visão da Constelação Familiar
Manter uma relação familiar saudável é um desafio em qualquer idade, mas quando envolve o cuidado com os idosos se torna ainda mais complexo. Além das demanas diárias de trabalho dos envolvidos, há sempre um debate sobre responsabilidades, cobranças e até o suporte financeiro. Para tratar sobre o assunto, o novo episódio do Podcast Bengalas, que vai ao ar às 15h desta terça-feira (5), convidou especialistas em Constelação Familiar. Assista abaixo:

Podcast Bengalas debate como medicina, fisioterapia e psicologia ajudam filhos que têm pais idosos; assista

Podcast Bengalas debate como medicina, fisioterapia e psicologia ajudam filhos que têm pais idosos; assista
Foto: Divulgação
Ter que organizar a rotina entre trabalho, filhos, casa e relacionamentos é cada vez um desafio maior. E as dificuldades só aumentam quando, além de lidar com os próprios dilemas, nesta equação entra a necessidade de cuidar de pais idosos. O Podcast Bengalas surge exatamente como uma forma de debater os problemas que aparecem, discutir soluções e compartilhar dicas e vivências. Apresentado pela consultora em planejamento e desenvolvimento humano, Marta Castro, o projeto teve 7 episódios neste ano, indo ao ar às 15h toda terça-feira.

Últimas notícias

Dia Internacional da Síndrome de Down: Apae Salvador promove campanha e atividades
Foto: Divulgação

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador, em parceria com a Ser Down, lançou nesta terça-feira (18) uma campanha com o objetivo de promover a conscientização e reflexão sobre a garantia de direitos das pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa faz parte da agenda de atividades da instituição em torno do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.

 

A programação contou nesta segunda-feira (18) com uma audiência pública na Câmara de Vereadores e uma palestra sobre Conscientização da Síndrome de Down, seguida de uma animação no Centro de Reabilitação da Apae Salvador.

 

Nesta terça-feira (19), está prevista uma visita ao Museu da Energia às 9h. Ainda seguindo a grade de atividades, nos dias 20 e 21, a agenda inclui banho de piscina, circuito, oficina de slime, massinha de modelar e pintura de rosto no Centro de Reabilitação da Apae Salvador.

 

No último dia de evento, na quinta-feira (21), a programação contará com uma visita à Associação Bahiana de Equoterapia às 9h. Além disso, será realizada uma apresentação cultural da Companhia de Dança da Associação no Shopping Itaigara, às 11h30. No mesmo dia, no Shopping Bela Vista, vai ocorrer uma apresentação cultural no evento Talentos Sem Limites, às 17h30, com dança, recital de poesia e capoeira.

 


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Ludmilla sugere criação da política estadual de proteção à pessoa com fibromialgia
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 25.234/24, que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome da Fibromialgia na Bahia. O PL também cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome da Fibromialgia (Cipef), de modo a facilitar o atendimento preferencial em órgãos públicos e privados. 

 

A proposição de Fiscina vem se somar aos esforços do Governo Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, em outubro de 2023, a Lei 14.705, que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

“Precisamos tornar essa política uma realidade em nosso Estado para se traduzir em ações efetivas de melhoria na qualidade de vida destas pessoas, que acumulam sérios problemas físicos e psicológicos, além de sofrerem preconceito por deixarem de produzir devido às dores que sentem. Trata-se de uma doença incapacitante, dolorosa e que, muitas vezes, não é levada a sério pela falta de conhecimento da sociedade. Este projeto visa uma Bahia mais equânime, que respeite e cuide dos seus cidadãos”, defendeu a parlamentar.

 

Entre as diretrizes do projeto estão o incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com a síndrome; o estímulo à pesquisa científica para dimensionar a magnitude e as características da fibromialgia no estado da Bahia; o estímulo à inserção destas pessoas no mercado de trabalho; bem como a prestação de atendimento integral a elas por parte do Governo do Estado, através da rede pública estadual de saúde ou pelo SUS.

 

O atendimento integral inclui equipe multidisciplinar com médico, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta, assim como exames complementares, assistência farmacêutica, modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física.

 

Na implantação da política, o Governo do Estado irá desenvolver programas de aprimoramento do conhecimento e divulgação de informações e orientações sobre a síndrome e sobre as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.

 

Entende-se como fibromialgia doença com dor generalizada, principalmente na musculatura, ao redor dos tendões e tecidos moles adjacentes, com rigidez muscular, fadiga, confusão mental, transtorno do sono e outros sintomas. Para fins do projeto, considera-se portador a pessoa avaliada por médico reumatologista, fisiatra ou com especialização em dor crônica, que preencha os requisitos estipulados pela Sociedade Brasileira de Reumatologia. 

La Vie Legacy Labs promove corrida em prol da conscientização sobre endometriose; saiba como participar
Foto: Divulgação

No próximo dia 24 de março, o Laboratório La Vie Legacy Labs, especializado em implantes hormonais estéreis, realizará um evento para promover a conscientização sobre a endometriose. Além disso, o encontro vai arrecadar alimentos para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. 


 
O evento, que também marca o aniversário de primeiro ano da clínica, contará com uma corrida e caminhada de 5km, aberta a participantes de todas as idades e níveis de condicionamento físico, começando às 7h, na Avenida Prof. Magalhães nº 1541, em frente ao Hospital da Bahia. As participantes receberão kits contendo camisetas e medalhas. A taxa de inscrição custa R$ 35 e deve ser feita pelo WhatsApp (71) 99941-6083. Os kits serão distribuídos nos dias 22 e 23, no Shopping da Bahia.


 
O momento ainda incluirá ações de conscientização sobre a endometriose, com material informativo para aumentar o entendimento sobre o assunto e promover o diagnóstico precoce. Também será realizada uma arrecadação de alimentos não-perecíveis como parte da inscrição no evento, destinados às instituições que atendem a população vulnerável.


 
"Esta corrida solidária representa um compromisso com a conscientização sobre a endometriose e o apoio às mulheres que enfrentam essa condição. É uma oportunidade não só de promover a saúde, mas também de fortalecer os laços comunitários através da solidariedade e do cuidado com o próximo", disse Manuela Coutinho, CEO do La Vie Legacy Labs e idealizadora do evento. “O La Vie Legacy Labs convida mulheres de todas as idades a se juntarem a esta causa nobre, promovendo a saúde, o bem-estar e a solidariedade em nossa comunidade”, completou.

 

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Servidores do Samu de cidade baiana ameaçam paralisar atividades até o final do mês
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Trabalhadores do Samu de Feira de Santana ameaçam deflagrar uma greve ainda neste mês. A medida foi discutida em encontro na manhã desta segunda-feira (18). O motivo seria a falta de diálogo com a prefeitura em relação a reivindicações da categoria.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os funcionários relatam atrasos no pagamento, precariedades nas condições de trabalho, desde ambulâncias à indisponibilidade de materiais básicos. Ao site, o técnico auxiliar de regulação médica do Samu, Rafael Silva, disse que tem tentado dialogar com a direção local do Samu há meses, o que colocar a greve como recurso da categoria.

 

”O Samu hoje está numa situação que se vai para uma ocorrência de trauma, pega uma fratura exposta, e a gente tem que optar se lava a fratura ou se põe o paciente no soro, no acesso, porque não tem para os dois ao mesmo tempo. É regrado o soro, são regrados materiais básicos aqui para a gente trabalhar com a gestão do Samu”, afirmou ao site feirense.

 

Na semana passada, um vídeo mostrou uma viatura com um problema na porta, que não se abria. Ainda segundo o técnico, em Feira funcionam oito ambulâncias do Samu. Do total, nem todas funcionam durante o dia, e o número é reduzido à noite.

Hospital Martagão Gesteira celebra 59 anos com apresentação do Coral Vozes da Vida
Foto: Felipe Oliveira / Coral Vozes da Vida / Instagram

O Hospital Martagão Gesteira, referência em pediatria na Bahia, completou 59 anos neste domingo (17). Como parte das comemorações, o Coral Vozes da Vida, formado por ex-pacientes da instituição, preparou uma apresentação especial para celebrar a data. O evento está agendado para o dia 25 de março, a partir das 10h30, nas dependências do hospital, e contará com a participação especial da cantora Marinez. A apresentação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do projeto, possibilitando que pessoas de todo o mundo se unam para celebrar esse momento emocionante.

 

Para a integrante do coral Beatriz Loiola, de 20 anos, o projeto representa renascimento, ela que é ex-paciente e está há 12 anos fora de tratamento, reflete sobre a importância de ser uma das vozes guia do Vozes da Vida.

 

“Me faz sempre lembrar do quanto sou forte, do quanto eu sou guerreira, agradeço muito por fazer parte desse encontro maravilhoso que leva para muita gente a esperança com provas vivas de que existe sim dias melhores, o importante é não parar de lutar”, explica.

 

Idealizado pelo Maestro Luciano Calazans, o Coral Vozes da Vida surgiu com o objetivo de promover sensibilidade por meio da música e da arte, reunindo ex-pacientes que têm histórias inspiradoras para compartilhar. Além de proporcionar benefícios terapêuticos, como a melhora da coordenação motora, o canto é utilizado como uma poderosa ferramenta de união e celebração, contribuindo para a transformação e o bem-estar dos participantes.

 

“É transformar o que um dia foi sofrimento e incerteza em celebração e regozijo. Isso é o Coral Vozes da Vida. Isso é o Projeto Vozes da Vida.  É, através da música, do canto e encontros, agregar gente de diferentes nichos e com, digamos assim, a mesma visão sobre a importância da vida e da instituição tendo como espinha dorsal a música. Tenho certeza que essa coisa toda se transformará em legado e que as informações serão passadas de uma geração para outra, visto que o Coral é (e sempre será) aberto a todos os ex pacientes do Hospital Martagão Gesteira como se fosse outra fase — essa mais lúdica —  de tratamento. O tratamento terapêutico através dos sons das vozes e de instrumentos musicais.  Esse experimento vem dando certo e todos os participantes se sentem em família. Eu também”, declarou o maestro.

 

O projeto tem patrocínio da RedeMiX e do Governo do Estado, através do Fazcultura, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda e apoio do Shopping Vitória Boulevard.

 

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Interior da Bahia recebe novas ambulâncias e novos investimentos no setor da saúde
Foto: Manu Dias / GovBa

O interior da Bahia recebeu, nesta segunda-feira (18), o reforço de 41 ambulâncias. Os investimentos, apresentados pelo governador Jerônimo Rodrigues em evento realizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, são destinados a municípios de diversas regiões, visando fortalecer a assistência médica às comunidades locais, garantindo uma estrutura mais robusta e eficiente no atendimento da população.

 

Com um investimento de R$ 11 milhões, proveniente de emendas parlamentares, os veículos adquiridos serão distribuídos estrategicamente entre as nove macrorregiões de saúde, com o intuito de ampliar a capacidade de transporte dos municípios. 

 

Além disso, essa iniciativa aprimora o fluxo de pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação (CER), contribuindo para uma gestão mais eficiente e ágil dos serviços de saúde. Durante a cerimônia de entrega da nova frota de ambulâncias, Jerônimo explicou que as entregas aconteceram após estudos que mostraram a necessidade de cada município na área da saúde. 

 

“Então, nesse caso nós estamos fazendo primeiro para atender a demanda geral dos municípios, que às vezes não é só para regulação, é para transportar o paciente com algum sintoma, entre unidades de saúde da própria cidade. Já quando é preciso transportar para um local mais longe, a ambulância tem que ter um conforto para quem dirige, para o acompanhante e para o paciente”, explicou o governador.

 

NOVA FROTA 

Os municípios contemplados pela nova frota incluem Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba e Ipiaú. As cidades de Santa Maria da Vitória, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis, Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã, Barra do Choça, Maraú, Cícero Dantas, Camamu, Ibicaraí, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana também foram atendidas.

 

ENTREGAS 

Somente em 2023, 217 ambulâncias foram destinadas a municípios do interior baiano, contabilizando um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. Nos primeiros meses de 2024, 14 veículos já foram entregues, representando um investimento superior a R$ 3,7 milhões, levando mais agilidade e assistência, além de otimizar a remoção dos pacientes do interior.

 

Ao contabilizar todas as entregas de ambulâncias em 2024, o Governo do Estado já alcançou 53 municípios em todos os nove Núcleos Regionais de Saúde. No Núcleo Regional de Saúde Norte foram contempladas localidades como Curaçá, Paulo Afonso, Rodelas, Uauá e Santa Brígida. No Nordeste, municípios como Banzaê, Entre Rios e Crisópolis foram beneficiados. Já no Leste, cidades como Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho receberam veículos.

 

No Centro-Leste, a assistência chegou a Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, São Gonçalo dos Campos, Araci, Tucano, Euclides da Cunha, Piatã e Terra Nova. No Oeste, ambulâncias foram direcionadas para Santa Maria da Vitória, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Muquém de São Francisco, Wanderley, Serra Dourada, Feira da Mata e Jaborandi. Na região do Extremo Sul, Mucuri, Jucuruçu, Itamaraju, Prado e Vereda foram contemplados.

 

Já no Sul, municípios como Itajuípe, Ipiaú, Camamu, Maraú, Ilhéus, Ibicaraí, Ubirapitanga, Gandu, Itagi e Dário Meira receberam assistência. No Sudoeste, ambulâncias foram direcionadas para Itapetinga, Encruzilhada, Tanque Novo, Barra do Choça, Caetanos, Condeúba, Ribeirão do Largo e Tanhaçu. Por fim, no Centro-Norte, Irecê e Canarana foram beneficiados, garantindo uma cobertura abrangente e essencial para a saúde pública em todo o estado da Bahia.

Ministério da Saúde infla repasses para dengue e distorce dados para minimizar impacto da doença

Por Raquel Lopes e Mateus Vargas | Folhapress

Ministério da Saúde infla repasses para dengue e distorce dados para minimizar impacto da doença
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério da Saúde tem divulgado dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue em 2024, além de inflar anúncio de repasses a estados e municípios contra emergências sanitárias.
 

A pasta diz que a letalidade da doença neste ano é menor do que em 2023, mas usa informações que ainda não estão consolidadas para a comparação, o que para especialistas seria um erro tendo em vista que mais da metade dos óbitos estão em investigação.
 

"A taxa de letalidade, em 0,3% dos casos, ainda é menos da metade do ano passado (0,7%), apesar de uma leve subida em relação à última semana (0,2%). Temos cuidado melhor dos casos, e as pessoas estão mais atentas aos sinais de alerta", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas redes sociais nesta quarta-feira (13).
 

Para Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, os dados de 2024 não deveriam ser usados para comparação com o ano passado, porque as informações de mortes de 2023 já estão consolidadas.
 

Em 2023, foram confirmadas 1.094 mortes em relação a 1,6 milhão de casos prováveis. Nesta sexta-feira (15), o Brasil ultrapassou os casos prováveis do ano passado e alcançou 513 mortes confirmadas, sendo que outras 903 estão em apuração. Ou seja, se a letalidade de 2024 fosse calculada com a soma das mortes em apuração, seria maior que a de 2023.
 

De acordo com o epidemiologista Wanderson de Oliveira, o indicador de letalidade mede a quantidade de mortes pelo número de casos. Ele pode ser útil para monitorar uma epidemia de dengue, mas deve ser interpretado com cautela devido às suas limitações.
 

Isso porque existem diversos fatores que podem influenciar no resultado, como casos leves que podem não ser notificados, dificuldade de acesso ao tratamento, além da qualidade do sistema de saúde que pode levar a uma falsa impressão de que a doença é menos grave do que realmente é.
 

"No momento atual, a prioridade deveria ser a implementação de uma força-tarefa para investigar os óbitos e compreender se as causas dessas mortes foram devido às características das pessoas ou à qualidade dos serviços prestados. Essa postagem foi muito infeliz, pois é fria e passa a impressão de que se trata de números. Para quem perdeu um ente querido, a letalidade é de 100%", disse Oliveira, que atuou como secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde de 2019 a 2020.
 

Outra questão apontada por Oliveira é a demora na atualização dos microdados, o que dificulta aos pesquisadores acompanhar com precisão o cenário não só do país, mas dos estados e municípios. Como exemplo, nesta sexta-feira (15), os dados mais recentes disponíveis eram do dia 9 de março.
 

O Ministério da Saúde foi questionado sobre os dados de letalidade, mas disse apenas que o processo de investigação do óbito é cuidadoso e demorado, além de contar com a participação de 5.570 municípios.
 

"Algumas doenças apresentam sintomas semelhantes aos da dengue, como a febre Oropouche. Esse fator faz com que haja necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre o verdadeiro causador do óbito", informou a Saúde.
 

O ministério também afirma que ampliou para R$ 1,5 bilhão a verba disponível ao combate às emergências em saúde, inclusive à dengue. O valor, porém, ainda não está disponível no orçamento da pasta.
 

Em nota, a Saúde declarou que a cifra bilionária é composta "por recursos discricionários que serão remanejados para o atendimento de emergências em saúde".
 

Técnicos do próprio ministério afirmam, sob reserva, que o recurso anunciado é uma estimativa do que pode ser repassado por mês para as emergências em saúde.
 

Na prática, foram liberados cerca de R$ 60 milhões mais de um mês após o anúncio da verba. O município do Rio de Janeiro lidera os repasses, com R$ 16,2 milhões, seguido do Distrito Federal, que recebeu R$ 5,5 milhões.
 

Estados e municípios precisam declarar emergência em saúde e apresentar um plano de ação para receber a verba emergencial. O ministério exige que este documento mostre a situação epidemiológica e o cenário da rede de atendimento da saúde, entre outros pontos.
 

Até agora, a Saúde distribuiu o recurso para cinco estados e mais de 180 municípios. "Estão sendo analisados, para atendimento nos próximos dias, os pedidos de outros três estados –São Paulo, Amapá e Espírito Santo", disse a pasta.
 

O ministério publicou em 9 de fevereiro a portaria que dita regras para a liberação da verba extra para as emergências em saúde. O recurso extra é transferido aos fundos de saúde de estados e municípios.
 

A verba serve para o custeio do atendimento à população. Ou seja, pode pagar equipes e outros custos para manter ou expandir o funcionamento da rede local de saúde.
 

A portaria impede o uso da verba para "construção ou ampliação de edificações e aquisição de material permanente". "Os recursos de custeio poderão ser destinados à pagamento de pessoal, aquisição de medicamentos, logística e outras despesas correntes no âmbito da resposta à emergência", diz o documento.
 

O ministério havia destinado no fim do ano passado R$ 256 milhões a estados e municípios para ações de "prevenção de endemias com ênfase em arboviroses", como a dengue.
 

Além dos casos de aumento de contágio de determinada doença, os estados e municípios podem decretar emergência em saúde e pedir a verba extra quando há desastres ambientais ou situações de desassistência à população, segundo as regras do ministério.

Clínica é interditada por exercício ilegal da Odontologia, em Pau da Lima
Foto: Divulgação

Um clínica foi interditada pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia por exercício ilegal da profissão. O caso aconteceu nesta sexta-feira (15), no bairro de Pau da Lima.

 

Segundo a fiscalização, uma mulher realizava exames radiográficos sem a devida formação do curso de graduação em Odontologia. A suspeita admitiu que realizava outros procedimentos odontológicos na clínica. Além disso, o estabelecimento também não tem responsável técnico inscrito na Autarquia.

 

Diante das gravidades éticas, os fiscais registraram boletim de ocorrência na Delegacia para as devidas providências e o caso também será encaminhado para que o Ministério Público tome as medidas cabíveis, com a eventual responsabilização civil ou penal dos infratores.

 

Denúncias sobre possíveis profissionais, clínicas ou consultórios em situação irregular e/ou podem ser feitas pelo canal oficial do CRO-BA: [email protected]

Amil é condenada a indenizar paciente por negar lente após cirurgia de catarata; advogado orienta sobre direito e saúde
Foto: Thiago Tolentino / Bahia Notícias

“Quase metade das demandas judiciais aqui do estado são relacionadas às operadoras de saúde, seja negativa de procedimento de exame, medicamento, questões relacionadas à revisão do valor da mensalidade, reajustes abusivos”. É o que diz o advogado especialista em Direito do Consumidor, Michel Torres, que indica estudo recente apontando que cerca de 40% das ações judiciais em tramitação nos juizados de defesa do consumidor na Bahia são ligadas aos planos de saúde. 

 

Entre esses processos está o da idosa R.F., que após realizar cirurgia de catarata precisou ingressar na Justiça para conseguir lente apropriada, recomendada por receita médica, para uso no pós-cirúrgico. 

 

Conforme Torres, a paciente já possuía um histórico grave em relação à catarata e, ao negar a lente, a Amil indicou que seria um material de alto custo e que outra similar, genérica, poderia ser utilizada. “Contrariando um relatório médico, de uma equipe que já vem acompanhando ela há muito tempo”, destaca o advogado. 

 

Antes, no entanto, de acionar judicialmente, a idosa tentou por 20 dias solucionar o problema administrativamente junto à clínica que cederia o material e a operadora de saúde. “A gente judicializou, uma semana depois a gente conseguiu a liminar e em duas semanas a operadora conseguiu cumprir a determinação. Formalizamos um acordo para pagamento no valor de R$ 7.500 a título de indenização por dano moral”, detalha. 

 

Apesar da rapidez na resolutividade, Michel Torres aponta, durante entrevista ao Bahia Notícias, que cada vez mais os planos de saúde têm imposto dificuldades para a concessão de medicamentos e realização de cirurgias e exames, por exemplo. 

 

O advogado atribui o fato aos baixos valores sentenciados a título de indenização por dano moral. “Aqui na Bahia essa conduta é mais praticada ainda, porque as indenizações a título de dano moral costumam ser valores ínfimos. O que estimula as operadoras de saúde a terem esse comportamento de dificultar realmente. Se as indenizações fossem praticadas em valores similares ao que vem sendo adotado, por exemplo, em São Paulo, Rio Grande do Sul, as condenações chegam lá a R$ 15 mil, R$ 20 mil e aqui na Bahia, os juízes costumam condenar R$ 3 mil, R$ 5 mil, isso fomenta essa prática”.  

 

Mesmo com esse desequilíbrio na balança, Torres destaca que as decisões liminares relacionadas à demandas de saúde vêm sendo analisadas com uma maior celeridade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é inegável, incontestável. A gente reconhece isso, o tribunal vem se empenhando nesse sentido, inclusive, criaram recentemente um núcleo de assessoria para auxiliar os magistrados em determinadas ações de maior complexidade, onde os valores da cirurgia são maiores”, ressalta. 

 

Outros pontos, porém, esbarram no volume de demandas excessivas de judicialização contra as operadoras de saúde, como aponta o especialista. O que é um verdadeiro risco nos casos de “vida ou morte”. “Alguns magistrados não têm esse tempo hábil de analisar, decidir; tem a questão burocrática também de intimar, o oficial de justiça ir lá, e nesse tempo, muitas vezes, os clientes acabam sendo prejudicados com a própria vida”.

 

COMO BUSCAR SEU DIREITO

Quando houver uma negativa do plano de saúde, a orientação do advogado Michel Torres é para que os pacientes busquem informações nos contratos, nas leis vigentes, mas, sobretudo, procurar alguém que entenda do assunto. 

 

“O que eu recomendo e oriento é sempre buscar um especialista, um advogado que tenha domínio na causa, para que possa orientar da melhor forma possível, a quem ele deve procurar: se a Agência Nacional de Saúde, se a própria operadora ou a Justiça de defesa do consumidor”.

 

PORTABILIDADE

Nos casos de portabilidade do plano de saúde, o especialista faz um alerta para aqueles pacientes que possuem doenças pré-existentes e necessitam de tratamento específico. 

 

Conforme Michel Torres, nestes casos a cláusula contratual que exige um ano de cumprimento de carência para ter acesso aos tratamentos pode ser abusiva. “Se ele fizer a portabilidade, não deixar o contrato vigente que ele está coberto por uma determinada operadora de saúde, se ele fizer a portabilidade, com o plano ativo ainda, essa carência é abusiva. Ela tem que ser migrada de um plano para outro sem essa carência, independente. Essa prática de preencher formulário informando doenças pré-existentes em relação a uma portabilidade, você saindo de um plano para outro, é uma prática abusiva, e vem sendo combatida com firmeza também pela Justiça, pelo menos aqui da Bahia”.

 

Foto: Thiago Tolentino / Bahia Notícias

 

MENSALIDADE

No debate sobre o direito e saúde, Michel Torres ainda faz uma crítica ao reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2024, que deve ter média de 8% a 9% nos planos individuais e familiares. 

 

“A Agência Nacional de Saúde permitiu um dos maiores índices percentuais de reajustes, que nesse ano assim, em um período pós-pandemia, muitas pessoas desempregadas, ainda se recuperando financeiramente desse período que foi atípico, algo que a gente nunca tinha vivenciado aqui, eu achei muito equivocado da parte da agência reguladora ter permitido um reajuste tão agressivo”.

 

Especialistas do mercado apontam média de 25% de reajuste nos planos de saúde empresariais e de 30% nos contratos coletivos por adesão.

 

LEI DO ROL

Em setembro de 2022, o governo federal sancionou a Lei 14.454, conhecida como a Lei do Rol da ANS. Desde então, a norma, que altera a Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), determina a obrigatoriedade às operadoras de saúde na cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

 

Sendo assim, a lei estabelece que o Reps sirva somente como referência básica para os planos privados de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

 

Porém, para que os tratamentos fora dessa lista sejam aceitos, é preciso que cumpram algumas condições: ter eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ter recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou ter recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional.

 

Na avaliação do advogado Michel Torres, a Lei do Rol não foi responsável por aumentar a judicialização dos casos de saúde. 

 

“Estudos realizados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça constataram que a promulgação da Lei do Rol de procedimentos pela ANS de hipótese alguma aumentou essa questão da demanda, muito pelo contrário”, afirma.

 

“A gente tem um parâmetro agora, uma lei que regulamenta, estabelece procedimentos específicos que devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de saúde e isso foi uma vitória, uma conquista, porque antes não tinha uma legislação específica onde estabelecia as cirurgias, os procedimentos que deveriam obrigatoriamente serem feitos. Então, fica uma segurança jurídica tanto para as operadoras de saúde quanto para os consumidores”, frisa Torres. 

Salvador monta postos de vacinação contra gripe e dengue neste sábado
Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Para otimizar o acesso à imunização e fortalecer a proteção dos soteropolitanos, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai oferecer neste sábado (16) a vacina contra gripe e dengue em Salvador. A estratégia acontece em mais de 50 de pontos de vacinação, das 8h às 16h.

 

A vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, reforça o convite para que a população busque pelos serviços municipais. “Disponibilizamos em mais um sábado diversas salas de vacinas e unidades volantes, bem como fortalecemos a parceria com shoppings para possibilitar aos soteropolitanos o alcance às doses de cuidado e proteção de maneira facilitada. Aproveitem o dia para irem a um dos nossos pontos e se protejam contra a dengue e a gripe, um ato importante de cuidado individual e coletivo”, orienta a gestora.

 

Dengue – A dose do imunizante está disponível para crianças e pré-adolescentes de 10 a 14 anos. A aplicação será feita somente na presença dos pais ou responsável legal.

 

Gripe – A vacina contra a gripe será ministrada para os seguintes grupos:

 

Prioritários: trabalhador da saúde/ Professores do ensino básico e superior/ Profissionais das forças de segurança e salvamento/ Profissionais das Forças Armadas/ Caminhoneiros/ Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso/ Trabalhadores portuários: necessária apresentação de documento que comprove o exercício efetivo da profissão/função (exemplo: contracheque; contrato do serviço, carteira de trabalho, declaração emitida pelo empregador);

 

Gestantes: para este grupo não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente para a vacinação a informação sobre seu estado de gravidez;

 

Puérperas: serão consideradas aquelas no período até 45 dias após o parto. Deverão apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros;

 

Idosos com 60 anos ou mais de idade: deverão receber a vacina influenza mediante apresentação de documento que comprove a idade;

 

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais elencadas pelo Ministério da Saúde: deverão comprovar a comorbidade através de relatório médico ou prescrição médica ou resultado de exames;

 

Pessoas com deficiência permanente: serão considerados indivíduos com deficiência permanente aqueles que apresentem uma ou mais das seguintes limitações:

* Limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; - os indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo;

* Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos;

* Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite suas atividades habituais, tais como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

Para estes casos, será considerada a autodeclaração.

 

Lista das unidades deste sábado (16):

 

São Caetano/Valéria – USF Lagoa da Paixão, USF Recanto da Lagoa 2, USF Capelinha, USF Pirajá e UBS Frei Benjamim.

 

Centro Histórico – Shopping Piedade (somente vacina gripe para os grupos prioritários a partir de 12 anos, das 9h às 16h) e UBS Santo Antônio.

 

Boca do Rio – USF Curralinho.

 

Pau da Lima – USF Vale do Cambonas, USF Gal Costa, USF João Roma Filho, UBS Pires da Veiga e UBS Castelo Branco.

 

Cajazeiras – USF Yolanda Pires e USF Cajazeiras IV.

 

Itapuã - Shopping Paralela* (somente vacina gripe para os grupos prioritários a partir de 12 anos, das 9h às 16h), USF Itapuã, USF Parque São Cristóvão, USF Eduardo Mamede e USF Ceasa I e II.

 

Brotas – Atakarejo Vasco da Gama (somente vacina gripe para os grupos prioritários a partir de 12 anos, das 9h às 16h) e USF Vale do Matatu.

 

Subúrbio Ferroviário – UBS Periperi, USF Beira Mangue, USF Teotônio Vilela, USF Plataforma, USF Alto da Teresinha, USF Bate Coração, USF Ilha Amarela, USF Alto do Cruzeiro, USF Itacaranha, USF Tubarão, USF Alto de Coutos II, USF São Tomé de Paripe e UBS Sérgio Arouca.

 

Itapagipe – Projeto Bom Samaritano – Bonfim (somente vacina gripe para os grupos prioritários a partir de 12 anos) e UBS Ministro Alkimin.

 

Liberdade – Multicentro Liberdade e postos volantes (somente vacina gripe para os grupos prioritários a partir de 12 anos): I - Região da Caixa D’Água: Saldanha Marinho / Freitas Henrique / Mandichuria; II- Região do IAPI: Conde de Porto Alegre / Condomínio Salvador, III – Região do Pau Miúdo: Rua Marquês De Maricá / Pirineus / Madalena Paraguaçu.

 

Barra/Rio Vermelho – USF Sabino Silva; UBS Clementino Fraga (fixo e drive), Shopping Salvador e Shopping Barra (somente vacina gripe para os grupos prioritários a partir de 12 anos, das 9h às 16h).

 

Cabula/Beiru – USF Padre Mauricio Abel, USF Calabetão, USF Antônio Ribeiro Neiva, USF Professor Carlos Santana, USF Professor Humberto Castro Lima, USF Deputado Cristóvão Ferreira, UBS Rodrigo Argolo, UBS Eunisio Coelho Teixeira, UBS Mata Escura, UBS Santo Inácio e Shopping Bela Vista (somente vacina gripe para os grupos prioritários a partir de 12 anos).

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