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Camila São José

Artigos

André Curvello
As câmeras corporais chegaram. É a Bahia pela paz
Foto: Divulgação

As câmeras corporais chegaram. É a Bahia pela paz

A Segurança Pública continua sendo um dos principais desafios dos estados brasileiros e na Bahia não é diferente. Diante desse cenário, o governo baiano tem feito investimentos volumosos em Inteligência, equipamentos e novas unidades, na capital e no interior, além de ações que valorizam os agentes de todas as forças de segurança. Agora, chegam as Câmeras Corporais Operacionais (CCO) para garantir ainda mais qualidade e segurança na atividade policial, protegendo agentes e a população.

Multimídia

“A Bahia tem uma malha ferroviária decadente que foi feita para não funcionar”, diz presidente da CBPM

“A Bahia tem uma malha ferroviária decadente que foi feita para não funcionar”, diz presidente da CBPM
Alvo de críticas há anos, a qualidade da malha ferroviária do estado da Bahia voltou à tona nesta segunda-feira (29), quando o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, fez duras críticas às linhas, em especial à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a classificando como “decadente”.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

Equipe

Camila São José

Foto de Camila São José

Jornalista formada pela Unime, em 2012. Possui experiência em assessoria de comunicação e política, produção de TV, documentário, veículos impressos e portais de notícias, especialmente em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Atuou como editora-chefe do Destaque1 e atualmente é repórter da coluna de Justiça do Bahia Notícias.

Últimas Notícias de Camila São José

Comarca de Nova Soure é elevada à entrância intermediária
Foto: Camila São José/ Bahia Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta quarta-feira (8) a elevação da entrância da comarca de Nova Soure, no nordeste do estado.

 

A comarca passou de entrância inicial para entrância intermediária. O plenário aprovou por unanimidade a proposta de relatoria da desembargadora presidente da Corte, Cynthia Maria Pina Resende. 

 

Como explica o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a comarca de entrância intermediária é aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais, atendendo a uma população igual ou superior a 130 mil habitantes.

Pedro Godinho é reeleito ao cargo de desembargador titular do TRE
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Na manhã desta quarta (8), o Juiz de Direito, titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reconduzido ao cargo de Desembargador Eleitoral Titular, reeleito em sessão extraordinária para ocupar uma cadeira no Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

 

Ao total, 57 desembargadores votaram e escolheram entre três inscritos. Além de Pedro Rogério Castro, que conquistou 43 votos, disputaram a cadeira Jonny Maikel dos Santos, que obteve 14 votos e Almir Pereira de Jesus, que não foi votado. 

 

O eleito neste pleito teve triplo dos votos do segundo colocado, obtendo 65% dos votos válidos, repetindo o feito da sua última eleição. 

 

Ainda este ano, outras duas vagas na classe de juiz de Direito serão abertas no TRE-BA. Em 5 de outubro se encerra o mandato do desembargador titular Moacyr Pitta Lima Filho – também diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – e em 12 de dezembro, quem deixará o tribunal é o desembargador substituto Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira.

 

 

Ao Bahia Notícias, o desembargador Pedro Rogério Castro Godinho falou sobre a recondução e a importância da votação expressiva que obteve na disputa. “Acredito muito que isso é fruto do meu trabalho, lógico e também da minha trajetória como magistrado, sempre primando pela justiça, pela honra do Tribunal, isso com certeza também contribuiu muito para essa votação. Espero retribuir cada voto deste para que possa fazer um mandato com bastante êxito”, disse.

 

Ele também falou sobre como o TRE vem se preparando para as eleições, diante do uso de tecnologias e inteligência artificial. “O TSE já vem editando resoluções sobre essa questão, a tecnologia realmente vem chamando muito a atenção nessa eleição, pela possibilidade de se manipular imagens e diversas situações advindas pela Inteligência Artificial, então o nosso presidente muito atento a isso, vem trabalhando também em consonância com o TSE para que possamos ter eleições de uma forma transparente. A deepfake, fake-news, desinformações, isso não é bom para a democracia, os cidadãos precisam se munir de informações verdadeiras e daí decidirem corretamente em quem votar. Estamos atentos, o TRE vai buscar em consonância com o TSE que seja coibido isso e que vença o melhor com os fatos verdadeiros para o povo baiano”, concluiu. 

 

Além da recondução o Juiz consegue um feito inédito no TRE, visto que, já ocupou duas vezes o cargo de juiz substituto e mais duas juiz titutar, de forma a contabilizar 08 anos de serviço a corte eleitoral no final desse quarto mandato.


O Juiz credita a sua recondução na credibilidade de sua carreira com mais 18 anos de labor como magistrado membro TJBA e o excelente trabalho desenvolvido no TRE, que acabou por ser reconhecido pela Corte Baiana nesta nova eleição.

Seguindo diretrizes do STF e CNJ, TJ-BA cria Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Foto: Amab

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai passar a contar com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. O grupo, que tem por  objetivo “a promoção da paz social e a busca de soluções alternativas e consensuais dos conflitos fundiários coletivos com efetividade, celeridade e economia de dinheiro público”, foi criado por meio de decreto judiciário publicado no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta terça-feira (7). 

 

Para a criação da comissão, a presidência do TJ-BA levou em consideração alguns pontos, entre eles a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADFP) nº 828, a qual determina a instalação imediata pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de comissões de conflitos Fundiários. 

 

Além disso, os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU e de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de junho de 2023, que regulamenta a criação, no âmbito do CNJ e dos tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, e institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e também estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. 

 

Fraudes ligadas à questão fundiária são o ponto central da denúncia originária da Operação Faroeste. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) narrou que os atos de corrupção praticados pela organização - composta por desembargadores, juízes, advogados e empresários - envolviam litígios em mais de 800 mil hectares no oeste baiano e cifras bilionárias. As supostas vendas de sentenças envolvem decisões liminares para abertura de matrículas de imóveis, cancelamento de outros registros e o desmembramento de terras em litígio.  

 

Após investigações, o MPF constatou que o esquema de venda de decisões judiciais para a legitimação de terras no estado era composto por três núcleos: o judicial, formado por desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA; o causídico, que reunia advogados encarregados da intermediação entre os magistrados e os produtores rurais; e o econômico, composto pelos próprios produtores rurais.

 

ATUAÇÃO E ATRIBUIÇÕES

O texto publicado no DJE aponta que a Comissão Regional de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica das ações possessórias e petitórias coletivas. “Visando diminuir os efeitos traumáticos das desocupações, especialmente no que tange às pessoas de vulnerabilidade social reconhecida”, diz o artigo 2º. 

 

A atuação deverá observar os princípios da mediação e conciliação previstos em resolução do CNJ, como: independência, imparcialidade, autonomia, vontade, oralidade, celeridade e da decisão informada. 

 

O decreto do TJ-BA indica serem consideradas boas práticas para a mediação e conciliação de conflitos fundiários o cadastramento dos ocupantes, a identificação do perfil socioeconômico das pessoas afetadas e a divulgação, por meio de placas ou cartazes, de que a área em análise é objeto de ação judicial ou de intervenção da Comissão Regional de Soluções Fundiárias

 

Entre as atribuições da comissão estão:

  • Estabelecer diretrizes para o cumprimento de mandados de reintegração de posse;

  • Executar outras ações que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos, ou, na sua impossibilidade, que auxiliem na garantia dos direitos fundamentais das partes envolvidas em caso de reintegração de posse;

  • Mapear os conflitos fundiários de natureza coletiva sob a sua jurisdição;

  • Interagir, permanentemente, com as comissões de mesma natureza, instituída no âmbito de outros poderes, bem como órgãos e instituições, a exemplo da Ordem de Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, União, Governo do Estado, Municípios, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Incra, movimentos sociais, associações de moradores, universidades e outros;

  • Atuar na interlocução com o juízo do qual tramitava eventual ação judicial, com os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs) e Centros de Justiça Restaurativa, sobretudo por meio da participação de audiências de mediação e conciliação agendadas no âmbito do processo judicial em trâmite no primeiro ou segundo grau de jurisdição;

  • Realizar visitas técnicas nas áreas objeto de conflitos fundiários coletivos, elaborando o respectivo relatório, enviando-o ao juízo de origem para juntadas aos autos; 

  • Agendar e conduzir reuniões e audiências entre as partes e demais interessados, elaborando a respectiva ata;

  • Emitir notas técnicas recomendando a uniformização de fluxos e procedimentos administrativos, além de outras orientações; 

  • Promover reuniões institucionais para o desenvolvimento das atividades e deliberações;

  • Monitorar os resultados alcançados com a sua intervenção;

  • Elaborar seu próprio regimento interno.

 

COMPOSIÇÃO

No TJ-BA, a comissão será composta por um desembargador indicado pelo tribunal - caberá a ele presidir o grupo - e quatro magistrados escolhidos pela Corte a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados. As vagas destinadas aos juízes serão regulamentadas por edital a ser publicado pela presidência da Corte baiana e serão abertas a todos os magistrados do tribunal. Segundo o decreto, também será indicado um suplente para cada membro da comissão regional. Os membros exercerão mandato de dois anos, coincidente com a mesa diretora, sendo possível a recondução. 

 

Já pessoas, representantes de movimentos sociais e de todos os órgãos e entidades que possam auxiliar na “solução pacífica” das questões fundiárias na Bahia poderão ser convidadas a participar das reuniões e audiências da comissão. 

 

O decreto também estabelece que a Comissão Regional poderá contar com equipe multidisciplinar, sendo possível a cooperação interinstitucional com os demais poderes e a atuação de profissionais do Ministério Público, da Defensoria Pública e das esferas federal, estadual ou municipal.

 

FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS

Caberá à Escola Judicial do TJ-BA promover a inclusão, nos cursos iniciais de formação continuada de magistrados e servidores, de temas de direito agrário, direito urbanístico e regularização fundiárias.

Fachin pede para que recurso de desembargadora alvo da Faroeste seja julgado de forma presencial
Foto: Ascom AL-BA

O recurso (agravo regimental) interposto pela desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que negou seguimento ao habeas corpus para seu retorno ao cargo na Corte deverá ser julgado em plenário, de maneira presencial. A magistrada, alvo da Operação Faroeste, está afastada do TJ-BA desde dezembro de 2020.

 

Isso porque o ministro Edson Fachin, que é relator da ação, pediu destaque na sessão virtual iniciada no dia 26 de abril e encerrada nesta segunda-feira (6). O pedido de destaque significa dizer que Fachin solicitou que o julgamento do processo seja interrompido, retirado do plenário virtual e encaminhado para julgamento em ambiente físico. O recurso é analisado pela 2ª Turma do STF.

 

Feito o destaque, portanto, o julgamento é reiniciado e os votos dados até registrados até então são desconsiderados, sendo necessária uma nova fundamentação por parte dos ministros. 

 

VOTAÇÃO

Fachin havia votado, na sessão virtual realizada entre 1º e 11 de dezembro de 2023, pela negação do recurso e manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo afastamento de Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O ministro relator pontuou que o acórdão questionado “está devidamente fundamentado”, com a devida indicação dos elementos que “conduziram à convicção da necessidade de imposição e de continuidade das medidas cautelares diversas da prisão”.  

 

O ministro Dias Toffoli tinha divergido de Fachin e opinou pela suspensão do julgamento para a realização de diligências. Os outros integrantes da 2ª Turma, ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques, não declararam votos. 

Caso Joel: Testemunha de defesa diz que não lembra se policiais prestaram socorro ao garoto
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

A primeira testemunha de defesa do ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e do tenente Alexinaldo Santana Souza, o tenente-coronel da PM, Elson Cristóvão Pereira, foi ouvida na tarde desta segunda-feira (6) durante o júri popular sobre o caso do menino Joel Conceição Castro, de 10 anos, morto durante operação policial no bairro do Nordeste de Amaralina no ano de 2010, que acontece no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.


Ao ser questionado pelo promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, que faz a acusação do caso, se foi informado de que os réus teriam prestado socorro a Joel, ele disse que não se lembrava do fato. 


Ele ainda disse que à época, a orientação da PM, era para que os próprios policiais prestassem socorro a toda e qualquer tipo de vítima. Hoje o protocolo é acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O policial ainda informou que só ficou sabendo da morte da criança no dia seguinte ao crime. 


OMISSÃO

Mais cedo, duas das 15 testemunhas de acusação prestaram depoimento. Rafael Sampaio dos Reis foi o primeiro a ser ouvido pelo júri. Ele morava no bairro do Nordeste de Amaralina, próximo a localidade onde o caso aconteceu. Durante depoimento, a testemunha que estava em casa durante o crime, subiu em uma laje e avistou os ex-agentes atirando e um PM caindo e escorrendo, além de outro que estava agachado em frente à casa da criança. 


Rafael disse ainda que presenciou três PMs em ação e afirma que os policiais se omitiram e não prestaram socorro.  “No momento não tinha confronto, só vi os policiais atirando”, contou. 
 

Ele revelou que quando o pai de Joel foi pedir ajuda aos policiais para socorrer o menino e chegou a se ajoelhar, os militares afirmaram: “Se afaste se não eu vou atirar”. 

 
A testemunha apontou também que da laje conseguiu ver os policiais na frente da casa de Joel. Ele observou que viu o irmão da vítima, Jeanderson sair de casa com o menino e um outro vizinho para prestar socorro. 

 

DEFESA

Ao responder as perguntas do advogado de defesa Vivaldo Amaral, Elson relatou o clima de violência no bairro na época do acontecido. “Quase sempre tivemos conflitos armados no Nordeste. Tivemos que fazer uma intervenção fortíssima na primeira gestão do governador Jaques Wagner. Era extremamente difícil trabalhar naquela localidade”, contou o policial.


Ele ainda disse que “frequentemente” viaturas eram atingidas por bala na localidade e presenciou também morte de policiais. O militar relatou que na época em que atuava lá, as equipes encontraram armamento pesado e granadas.


Elson lembrou que a data do crime, “foi um dia bem tenso” com “indivíduos armados” circulando pelo Nordeste. Ele não participou da operação, porque ao subcomandante cabe a atividade administrativa e disse que soube ter havido intensa troca de tiros. 


Elson teceu elogios ao réu Alexinaldo, afirmando que ele é um “profissional proativo, disciplinado, muito equilibrado, que demonstrava muita maturidade profissional ao atuar, muito técnico”. “Nunca chegou nenhum tipo de problema”, garantiu.


O JÚRI

O julgamento ocorrido nesta segunda, conta com 7 jurados, onde 5 são homens e 2 são mulheres. Além disso, cerca de 15 testemunhas serão escutadas pelo júri, onde 5 são de defesa e 4 de cada réu.  A previsão é de que sejam realizados dois julgamentos para analisar o caso.

Mãe de Joel acredita em condenação de policiais e fala em legado deixado pelo filho: “Vidas serão preservadas”
Miriam Moreno da Conceição, mãe de Joel. Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Miriam Moreno da Conceição, mãe do menino Joel Conceição Castro, morto aos 10 anos durante uma operação policial no bairro do Nordeste de Amaralina, acredita que o ex-PM Eraldo Menezes de Souza e o tenente da corporação Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), sejam condenados no júri popular iniciado nesta segunda-feira (6). 

 

Ao Bahia Notícias, Miriam comentou sobre a expectativa em torno do julgamento dos acusados pelo crime ocorrido em 21 de novembro de 2010. “A nossa expectativa é que a Justiça seja feita. Nosso objetivo é a condenação dos policiais. Nunca perdemos a esperança. Nós sempre confiamos na Justiça. Esses tempos têm sido tempos difíceis, mas nós transformamos nossos tempos difíceis em luta”, comentou a mãe de Joel.

 

Ela também falou sobre a esperança de que a condenação dos réus sirva como um exemplo para casos de violência policial e que estes tipos de crimes não saiam impunes. 

 

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“Nos transformamos através da morte de Joel. Através da condenação dos policiais, nós entendemos que vidas serão preservadas através dele e que não teremos mais um contexto de impunidade diante de circunstâncias de ocorrências como essa no nosso bairro”, afirmou.

 

Miriam lembra com carinho do filho e disse que ele deixa uma bela herança. “O legado que ele deixa é de alguém que protege o seu povo. Deixa um legado de amor, de socialização, daquilo que é social, daquilo que é bom, de ajuda ao próximo”, falou. 

 

O JÚRI

O julgamento ocorrido nesta segunda, conta com 7 jurados, onde 5 são homens e 2 são mulheres. Além disso, cerca de 15 testemunhas serão escutadas pelo júri, onde 5 são de defesa e 4 de cada réu. A acusação do caso, está sendo feita pelo promotor, Ariomar José Figueiredo da Silva. 

 

Já a defesa de Alexinaldo Santana Souza está sendo feita pelo advogado Vivaldo Amaral. O profissional é o mesmo que inicou a defesa da médica Kátia Vargas, pelo duplo homicídio dos irmãos Emanuel e Emanuelle. Bruno Teixeira Bahia faz a defesa de Eraldo Menezes. 

 

A previsão é de que sejam realizados dois dias de julgamento para analisar o caso.

Pai de Joel se emociona durante júri de PMs acusados pelo crime e pede justiça; confira depoimento
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O capoeirista Joel Castro, pai do menino Joel, morto durante uma operação policial no Nordeste de Amaralina, se emocionou durante o julgamento que analisa o crime nesta segunda-feira (6). Conhecido também como “Ninha”, ele foi a 4ª testemunha de acusação no júri popular realizado no Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa.

 

Bastante emocionado, o pai da vítima relembrou o dia em que o crime aconteceu. Ele disse ter escutado muitos tiros e que o garoto foi baleado neste momento. 

 

“Terminou o culto e aí fui pra casa, liguei a televisão e cochilei. Uma chuva de tiro, muito tiro. ‘Pai, isso aí é tiro pai’. Eu disse: ‘Deixa lá e vamos dormir’, disse o capoeirista. 

 

Após a conversa, o garoto caiu no chão ao ser atingido pelos disparos. Ninha informou que a sequência de disparos assustou todos os moradores da localidade e não conseguiu ajuda para socorrer a criança.

 

“Foi tanto tiro que a comunidade não abria a porta. Eu gritei: ‘socorro, gente. Mataram meu filho.” 

 

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Ele alegou também que os PMs não ajudaram no socorro ao garoto e que os agentes apontaram uma arma contra ele. “Nenhum policial ficou para prestar socorro.” 

 

Ele apontou também que os agentes disseram na ocasião: “Ligam para polícia e depois ficam aí reclamando. O tiro veio de lá” 

 

O capoeirista comunicou que a delegacia do Nordeste estava fechada na noite do crime e ele foi para a dos Barris, de lá ele foi encaminhado para outra delegacia no bairro de Brotas. O pai de Joel indicou que os PMs seguiram o carro em que ele estava até a Derca. 

 

No entanto,ele não soube confirmar se são os mesmos PMs envolvidos no crime. Por fim, no depoimento, o capoeirista contou que na noite do crime não houve notícias, informando prisão de suspeitos ou apreensão de armas ou drogas. 

 

Após ser uma das testemunhas, o pai do garoto afirmou em entrevista à imprensa que tem a esperança de que os acusados sejam punidos pelo homicídio. 

 

“O que nós falamos ali é tudo sinceridade. A testemunha é da gente. E os deles, eu não sei qual é a defesa deles. Eu só sei que eu tenho a fé de Deus, que essa imprudência deles, vão ter que pagar pelo o ato que eles fizeram. [...] É uma mensagem que a gente diz à comunidade e ao mesmo tempo consola um pouco o coração da gente, da nossa família, pois ainda sofremos com isso e vai sofrer”, observou. 

Omissão de socorro e abordagem violenta: Veja o que disseram testemunhas de acusação no caso do menino Joel
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Duas das 15 testemunhas que foram convocadas ao julgamento dos ex-policiais militares acusados de homicídio do menino Joel Conceição Castro foram escutadas na manhã desta segunda-feira (6), no Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

 

As duas testemunhas, que são de acusação, foram arroladas pelo Ministério Público, após denúncia do órgão. 

 

Rafael Sampaio dos Reis foi o primeiro a ser ouvido pelo júri. Ele morava no bairro do Nordeste de Amaralina, próximo a localidade onde o caso aconteceu. Durante depoimento nesta segunda, a testemunha que estava em casa durante o crime, subiu em uma laje e avistou os ex-agentes atirando e um PM caindo e escorrendo, além de outro que estava agachado em frente à casa da criança. 

 

“Ouvi uns policiais atirando. Vi um policial agachado apontando uma arma na direção da casa da vítima. Depois ouvi dois gritos, que foram da irmã do menino Joel: ‘mataram meu irmão, mataram meu irmão’", explicou Sampaio. 

 

Rafael disse ainda que presenciou três PMs em ação e afirma que os policiais se omitiram e não prestaram socorro. 

 

“No momento não tinha confronto, só vi os policiais atirando”, contou. 

 

Ele revelou que quando o pai de Joel foi pedir ajuda aos policiais para socorrer o menino e chegou a se ajoelhar, os militares afirmaram: “Se afaste se não eu vou atirar”. 

 

A testemunha apontou também que da laje conseguiu ver os policiais na frente da casa de Joel. Ele observou que viu o irmão da vítima, Jeanderson sair de casa com o menino e um outro vizinho para prestar socorro. 

 

Rafael acompanhou o pai de Joel até a delegacia, onde os PMs estavam tentando ouvir o depoimento do pai de Joel. Eles foram retirados do local por policiais civis.

 

De acordo com o depoimento, o caso aconteceu em uma rua sem saída para carro e os tiros atingiram a janela da casa de Joel.

 

Após o relato de Rafael, as defesas dos acusados se pronunciaram. O advogado de Eraldo disse que o pai da testemunha também subiu na laje e viu a mesma cena, em resposta ao depoimento da testemunha. Já a defesa de Alexinaldo, tentou associar o caso com a violência no Nordeste de Amaralina, indicando que Rafael já teria presenciado outras trocas de tiros envolvendo PMs em outros momentos, já que mora no bairro há 33 anos e por conta da dominação das facções criminosas na localidade. 

 

Já a segunda testemunha de acusação foi Edilson Batista. Ele era vizinho de Joel, morava na mesma rua. Edilson se emocionou ao lembrar do caso e da irmã de Joel, Jéssica Caroline, lembrando que o menino tinha sido morto. 

 

Segundo Edilson, na noite do crime, ele estava na rua com os vizinhos, olhando as crianças brincando. Quando foi pra casa não tinha ninguém na rua. Na época do crime, a testemunha tinha 16 anos.

 

“Eram truculentas em alguns momentos”, disse Batista se referindo às abordagens policiais nesta mesma rua em outros momentos. 

 

Ele disse ainda que depois da ação os policiais efetuaram disparos para cima para dispersar a população. 

Caso Menino Joel: Veja como será júri popular que vai julgar policiais acusados de homicídio
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Os dois policiais militares denunciados pelo homicídio do garoto Joel Conceição Castro são julgados nesta segunda-feira (6), no Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e do tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), passam por júri popular e respondem por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima. 

 

O julgamento ocorrido nesta segunda, conta com 7 jurados, onde 5 são homens e 2 são mulheres. Além disso, cerca de 15 testemunhas serão escutadas pelo júri, onde 5 são de defesa e 4 de cada réu. A acusação do caso, está sendo feita pelo promotor, Ariomar José Figueiredo da Silva. 

 

Já a defesa de Alexinaldo Santana Souza está sendo feita pelo advogado, Vivaldo Amaral. O profissional é o mesmo que inicou a defesa da médica Kátia Vargas, pelo duplo homicídio dos irmãos Emanuel e Emanuelle. Bruno Teixeira Bahia faz a defesa de Eraldo Menezes. 

 

A previsão é de que sejam realizados dois julgamentos para analisar o caso.

 

RELEMBRE

Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia  21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela. 

 

O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.

 

Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.

 

(Matéria atualizada às 11h08) 

VÍDEO: “Hoje o sentimento é de alívio, esperança e justiça”, diz irmã do menino Joel antes de júri popular
Fotos: Camila São José / Bahia Notícias

O julgamento do ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e do tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo homicídio de Joel Conceição Castro, de apenas 10 anos, em 21 de novembro de 2010, previsto para acontecer na manhã desta segunda (6), foi marcado por protestos de ativistas de movimentos sociais, familiares e amigos, que com faixas e cartazes pediram justiça, 13 anos após o crime.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Jéssica Caroline Castro, irmã de Joel, que na época do crime tinha apenas 16 anos, relembrou o caso e disse que ainda sente muita dor e saudade, e uma sensação de insegurança. “O que eu sinto até os dias de hoje é muita saudade, muita saudade de Joel. Joel era um menino encantador, cheio de sonhos. Eu era adolescente, tinha 16 anos, Joel com 10. Sonhava muito mais que eu. E com essa perda da forma como foi, que a gente crê na justiça, dói muito. Dói muito e só é esperança mesmo”, contou. 

 

Jéssica ainda afirmou que ao longo de 13 anos de espera, o que confortou toda a família foi a esperança na justiça e a fé. “13 anos depois a gente está aqui em busca de justiça, Que vai acontecer daqui a pouco com o júri popular. E só mesmo crendo em Deus, que ele fará justiça. Meu pai tem um projeto social, onde ele inclui crianças a partir de 10 anos de idade. Onde não tem ajuda nenhuma, mas ele faz com muito amor, muito carinho, porque ele sabia que era o que Joel gostava. Hoje, o sentimento é de alívio, esperança e justiça”, concluiu. 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Sugiro que Guerrinha contrate Fernando Guerreiro urgente pra ajudar Rolando Lero. Pra sobreviver à campanha, ele vai precisar derramar pelo menos uma lágrima quando se disser emocionado. Mas Ferragamo também não está tão bem assim. No encontro com os bolsonaristas, ele não conseguiu nem sorrir, que é bem mais fácil que chorar. E olha que até com o Maluco do Pão ele conseguiu convencer mais. Na tal onda de TBT, tem gente lembrando de coisas que podia esquecer. Mas o título de maior biscoiteiro eu preciso entregar pra Zoião. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis

“Primeiro, não terá nenhum reajuste esse ano, não existe essa possibilidade. Segundo, infelizmente, o governo federal que não ajuda, que não paga o subsídio, que não concede benefícios e incentivos fiscais aos insumos do transporte público, agora vem com a reoneração da folha, que é o principal componente do transporte público, porque a mão de obra dos motoristas cobradores terão incidência do tributo. Isso impacta 25 centavos na tarifa”. 

 

Disse o prefeito Bruno Reis ao afirmar que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar no setor em todo o país, não apenas na capital baiana, elevando os custos de operação. 

Podcast

Terceiro Turno: Com parcerias pavimentadas, Bruno Reis garante apoio de ministro de Lula a Bolsonaristas

Terceiro Turno: Com parcerias pavimentadas, Bruno Reis garante apoio de ministro de Lula a Bolsonaristas
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
O fechamento da janela partidária passou, e com isso os apoios partidários começaram a ser apresentados para as eleições municipais deste ano.  Em Salvador, o prefeito Bruno Reis segue acumulando os endossos para sua reeleição, com os últimos, tendo somente a manutenção desde 2020, com o PDT e o PL. Agora, com 12 partidos no arco de apoio, Bruno parece estar “pronto” para confirmar, de maneira oficial, sua pré-candidatura.

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