‘Eu disse não ao IPTU’: João Henrique orienta soteropolitanos a dar calote na prefeitura
Por Sandro Freitas
Foto: Betto Jr. / Ag. Haack / Bahia Notícias
Durante a campanha eleitoral de 2012, uma das discussões mais frequentes era se o então candidato ACM Neto (DEM) teria o apoio do prefeito da época, João Henrique (PSL), com ampla divulgação do “Eu disse sim a João” pelos opositores. Mas, passado um ano desde que o democrata assumiu a gestão de Salvador, o antecessor não quer nem saber se houve ou não uma parceria velada. Em mais um vídeo publicado no Youtube, JH abriu fogo contra ACM Neto, ao “orientar” os soteropolitanos a dar um calote na prefeitura e não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano de 2014 (IPTU). Tirando onda de vlogger, JH alega que o reajuste comandado pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, aprovado na Câmara Municipal de Salvador, é inconstitucional e prevê que o aumento será derrubado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. “O aumento do IPTU foi feito de forma inconstitucional e fere três princípios básicos. O princípio da legalidade: aumento de imposto só pode ser feito por lei. O princípio da razoabilidade: os índices de aumento são extremamente superiores aos que os salários dos trabalhadores receberam no período. E o princípio da isonomia: imóveis iguais estão recebendo reajustes extremamente diferenciados. Então, ferindo esses três princípios constitucionais, o aumento o IPTU é inconstitucional, e não tenho dúvida que o inquérito civil público, que acabou de ser aberto pelo Ministério Público da Bahia, com certeza resultará em uma ação civil pública, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia. E lá, também não tenho dúvidas que este IPTU será declarado inconstitucional. Desta forma, a minha recomendação é de que ninguém pague este IPTU de Salvador 2014 até que o Tribunal de Justiça se pronuncie”, afirmou João Henrique, que pediu “calma e paciência” aos contribuintes.
Recentemente, o ex-prefeito – que deve ser candidato a deputado federal – lançou uma campanha de boicote aos shoppings pela cobrança de estacionamento. Os vídeos também vêm a calhar como uma tentativa de JH, que deixou a prefeitura com níveis recordes de rejeição, voltar a ativa e tentar reconquistar os eleitores, de olho no pleito deste ano. O reajuste do IPTU prevê uma trava máxima no aumento do imposto de 35% para imóveis residenciais, 240% para imóveis não-residenciais e não tem limite para terrenos com mais de dois mil metros quadrados.