Contas de Wagner serão votadas na AL-BA; oposição acusa TCE de aceitar irregularidades
Por Sandro Freitas
Fotos: Evilásio Jr. e Max Haack / Bahia Notícias
A terça-feira (19) promete ser longa na Assembleia Legislativa (AL-BA) com a análise das contas do governador Jaques Wagner (PT) referentes a 2010. A pauta começará com a avaliação de projetos barrados pela oposição na semana passada (ver aqui). Entre os textos, está o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Mas o principal embate acontecerá quando entrarem em análise as finanças. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Comissão de Finanças da AL-BA já se posicionaram pela aprovação da matéria. Em conversa com o Bahia Notícias, o líder do governo, Zé Neto (PT), confirmou que pretende colocar o relatório na ordem do dia. Está prevista uma sessão recheada de acusações e ânimos à flor da pele, como costuma acontecer quando este tipo de matéria vai a plenário. Vice-líder da minoria, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) garantiu de pronto uma nova operação para barrar a análise. Ou seja, os governistas tentarão acelerar o processo, enquanto os oposicionistas pretendem utilizar todo o tempo possível de fala na tribuna da AL-BA para obstruir. Entretanto, por ter maioria na Casa, o Executivo deve conseguir uma aprovação “tranquila”.
Em conversa com o BN, Gaban adiantou qual será o foco das críticas contra o governo e o TCE, acusado pelo democrata de aprovar as contas do governador mesmo com irregularidades encontradas pelo próprio órgão. “A Lei de Responsabilidade fiscal determina que uma conta de um final de uma gestão, ou seja, de quatro anos [2007 a 2010], não pode deixar restos a pagar ou débitos de exercícios anteriores sem ter o dinheiro em caixa. Isso seria motivo de reprovação das contas e Wagner deixou R$ 237 milhões sem disponibilidade em caixa. Não tem outra alternativa, temos que obstruir e votar contra. Essa é maior falha, mas tem várias, inclusive pontuadas pelo próprio tribunal, que mesmo assim não reprovou, excesso de contratos de Reda, uso de recursos vinculados para custeio da máquina... Essas falhas vêm desde 2008, e em 2010 não foi diferente”, disparou Gaban.