Projeto de novo Regimento Interno da Câmara de Salvador será entregue na próxima semana
Por Rodrigo Aguiar
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O projeto de um novo Regimento Interno para a Câmara Municipal será entregue ao presidente da Casa na próxima semana, anunciou nesta quarta-feira (23) o vereador Edvaldo Brito (PTB), que trabalhou na matéria por aproximadamente sete meses, desde que recebeu do vereador Geraldo Júnior (SDD) o relatório sobre a reforma da Lei Orgânica do Município (LOM) e do regimento. A reformulação foi iniciada na legislatura anterior, quando Geraldo ainda presidia a comissão temporária responsável pelas mudanças nos documentos. Em entrevista ao Bahia Notícias, o petebista prometeu, em substituição a um regimento “anacrônico”, um texto “compatível com a modernização dos parlamentos do país”. Brito disse que utilizou como base os regulamentos das câmaras municipais do Rio de Janeiro e Recife – os “dois melhores do país”, na opinião do vereador – além do regimento da Câmara Federal. “Tem muita novidade, sobretudo na funcionalidade da Casa. Às vezes, você vai aqui no gabinete, há uma articulação, o plenário é esvaziado, alguém pede verificação de quórum e a sessão cai. Isso faz com que os representantes de partidos, sobretudo os menores, fiquem sem falar por dias. E esta é uma Casa de debates. Só se pede verificação de quórum em sessão deliberativa”, exemplificou o vereador, ao adiantar algumas das mudanças planejadas. O petebista disse ainda que o projeto prevê a criação de sessões temáticas, destinadas a assuntos específicos. A principal diferença em relação às sessões especiais é que, na nova modalidade, haveria a chance de deliberação, e não apenas de discussão. A estimativa é de que o texto seja votado até o final do ano.