VLT de Salvador: Investigadas na Lava Jato são aprovadas em primeira análise da CTB; ex-Odebrecht reprova
Por Thiago Teixeira
Um novo encontro entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023, referente ao VLT de Salvador, ocorreu nesta quarta-feira (17). Na oportunidade foram divulgados os resultados das análises feitas pela Companhia acerca do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB a partir de agora.
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A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”. Na última quarta-feira (17), o Bahia Notícias havia informado que três empresas investigadas durante a operação Lava Jato, da Polícia Federal, estavam concorrendo em lotes distintos referentes ao VLT de Salvador. Foram elas, a Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), a OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht) e a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez.
De acordo com a ata da reunião, a Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão) passou no primeiro crivo da CTB para ficar responsável pelas obras do Lote 01 do empreendimento que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A empreiteira havia se juntado à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. para formar o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” que recebeu nota máxima (100,00) por parte da comissão montada pela CTB para avaliar as propostas. O “Expresso Mobilidade Salvador” compete o contrato com a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial, e que recebeu 52,00 pontos de acordo com avaliação.
Já o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba, está a um passo de ficar com o Consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda.
Com nota 99,00, o consórcio venceu a OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), que havia constituído outro consórcio - que recebeu nota 87,00 - formado por ela, pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda. A Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. também concorria a esse lote, mas foi novamente derrotada ao pontuar apenas 50,50 na avaliação da CTB.
Em relação ao Lote 03, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, o primeiro aceno positivo foi para a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez. Ao marcar 89,50 pontos, a empreiteira venceu por detalhe o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda, que pontuou 89,35, de acordo com a Companhia de Transportes da Bahia.
A próxima etapa agora é a análise do envelope 2. Após isso, a CTB vai definir quais as empresas/consórcios ficarão responsáveis pela execução das obras referentes aos três lotes do VLT. De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.
‘TRILHO’ DO TEMPO
O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.
Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.
Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.
Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada.
A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.