Em 2017, prefeitura já vetou 20% dos projetos elaborados por vereadores na Câmara

A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (16) nove vetos parciais da prefeitura a projetos que receberam o aval da Casa anteriormente. Um deles estava relacionado ao projeto de desafetação, encaminhado pela própria prefeitura, e tinha como objetivo cumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja mais). No entanto, os outros oito vetos parciais aprovados diziam respeito a matérias de autoria dos próprios vereadores e a decisão do Executivo de barrar uma parcela dos textos os deixou descontentes. Este ano, a prefeitura já vetou, parcial ou integralmente, 18 dos 90 projetos de vereadores que foram aprovados na Câmara, o equivalente a 20%. Incluindo na conta o veto ao projeto de desafetação, o legislativo de Salvador já alcançou 19 no ano de 2017. O número é o mais alto desde pelo menos 2005, quando a Câmara começou a registrar o dado.

José Trindade (PSL), Marta Rodrigues (PT), Hilton Coelho (PSOL), Silvio Humberto (PSB), Aladilce Souza (PCdoB) e Edvaldo Brito (PSD) votaram contra os vetos aos projetos de vereadores na sessão desta quarta. Edvaldo e Aladilce inclusive se pronunciaram de maneira extensa sobre o assunto na tribuna da Câmara. Além dos nove vetos parciais aprovados hoje, também estão na pauta da Câmara outros dez vetos totais, todos referentes a matérias de autoria de vereadores. Para o presidente da Câmara, Leo Prates, o número de vetos é também reflexo da produção legislativa, que, segundo ele, "nunca esteve tão alta". "Esses vetos votados hoje são discordâncias de artigos, parágrafos, que não alteram substancialmente o efeito da lei. Isso é natural do processo do Legislativo", pondera. Em 2017, a Câmara já aprovou 97 projetos de lei, sendo 7 encaminhados pela prefeitura e 90 pelos vereadores. "As justificativas dos vetos são muito frágeis, não são baseadas na legalidade. São motivações subjetivas", criticou Aladilce. "Mostra quanta consideração o Executivo tem com o trabalho feito aqui na Casa", analisou.