Nova legislação eleitoral dificulta trabalho da Justiça, avalia procurador regional eleitoral
Por Guilherme Ferreira / Bruno Luiz
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
As eleições municipais deste ano servirão como uma espécie de teste para a efetividade das mudanças impostas pela nova legislação eleitoral. A principal alteração está na redução do número de dias para campanha, medida para reduzir os gastos durante o processo, e a proibição a doações de empresas aos partidos. Estas modificações, entretanto, devem dificultar o trabalho da Justiça Eleitoral, segundo o procurador regional Eleitoral da Bahia, Ruy Mello, que comanda o Ministério Público Eleitoral do estado. “Houve um encurtamento muito grande de prazos para julgamento de processos, então vai ter uma enxurrada muito grande de processos a partir de 16 de agosto, quando os candidatos apresentam registro de candidatura. São demandas muito volumosas de julgamento. É um prazo muito curto para julgamento até a eleição”, criticou. Nesta entrevista ao Bahia Notícias, Mello também falou sobre a demora no julgamento de ações contra candidatos, algo que, muitas vezes, levam eles a serem eleitos sem passar pelo crivo da Justiça Eleitoral. “No caso das eleições de 2016, o prazo se encerraria em meados de setembro. No entanto, considerando que o prazo de registro de candidatura foi postergado pela legislação atual, dificilmente será cumprido esse prazo de julgamento de registro de candidatura”, relembrou. Clique aqui e leia a entrevista completa!