OAB vai pedir a Janot federalização do caso Cabula; Viana acredita em ‘neutralidade’
Por Francis Juliano / Bruno Luiz
Foto: Evandro Veiga / Correio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai enviar ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de federalização do caso Cabula. O fato ocorreu em fevereiro do ano passado, quando 12 jovens foram assassinados com 88 tiros durante uma operação das Rondas Especiais da Polícia Militar da Bahia (Rondesp) na Vila Moisés. O pedido para remeter o julgamento à Justiça Federal foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) do Conselho Pleno da entidade. Segundo o presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, a posição unânime do Conselho revela a gravidade da questão. “Vamos levar a demanda ao MPF e contamos com a sensibilidade extrema que a matéria requer, a fim de se obter o julgamento mais justo. Estas famílias querem e merecem justiça”, apontou. O processo teve origem em uma solicitação feita pelo conselheiro Fabrício Castro, que representa a seccional baiana da entidade. O pedido já havia sido aprovado em fevereiro, durante sessão do Conselho Pleno da OAB-BA (veja aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente estadual da instituição, Luiz Viana, afirmou que levar as investigações a nível federal pode fazer com que o caso seja julgado com “neutralidade”. “É um caso significativo e complexo. E, sem fazer juízo de culpabilidade, mas a gente acha que a complexidade do caso, com uma apuração do MPF apontando que houve crime, uma apuração da Polícia Técnica apontando que não houve crime é mais prudente, para tirar a discussão do Judiciário estadual e levar isso para o âmbito federal”, apontou. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nove policiais envolvidos no caso por homicídio qualificado e tentativa de homicídio (veja aqui). Ao contrário do Parquet, um inquérito policial conduzido pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que os agentes agiram em legítima defesa, o que culminou no não indiciamento de nenhum deles. Em julho do ano passado, numa decisão proferida em tempo recorde, a juíza Marivalda Almeida Moutinho, substituta do 1º Juízo da 2ª Vara do Júri, absolveu todos os policias das acusações (leia aqui).