Silvio Pinheiro garante que PDDU de Salvador será adequado à região metropolitana
Por Fernando Duarte
Foto: Bruna Castelo Branco / Bahia Notícias
O secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, assegurou que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana, ainda em discussão no âmbito do Executivo, já contempla “uma visão de integração metropolitana”. “Todos os estudos e os diagnósticos levaram em consideração a região metropolitana, como também os dados dessa região. Nossa minuta de plano diretor que será encaminhado à Câmara já contempla essa análise”, completou o titular da Sucom. Na avaliação do secretário, o PDDU de Salvador não deve se “submeter” à Entidade Metropolitana. “O PDDU de Salvador é uma legislação do município, que a aprovação dele segue o rito previsto na Lei Orgânica do Município e não tem qualquer vinculação hierárquica com a Entidade Metropolitana”, afirmou Pinheiro. No entanto, o secretário pondera que, quando houver avanços na discussão do Plano Diretor da Região Metropolitana de Salvador, vai acontecer um diálogo entre as legislações. “Se tiver que fazer algum ajuste no Plano Diretor para atender isso, será feito. Mas me parece que não será necessário porque todos eles devem obedecer rigorosamente ao que está previsto no Estatuto das Cidades. Estamos muito tranquilos”, completou.
Além dos municípios, o governo do estado possui cadeira na Entidade Metropolitana