Deputada baiana propõe que ‘lei antibaixaria’ seja válida para todo o Brasil
Por Rebeca Menezes
Texto cita homofobia, racismo e violência contra mulher | Foto:Bahia Notícias
A deputada federal Moema Gramacho (PT) apresentou ao Congresso Nacional um projeto que visa proibir o uso de recursos públicos federais para a contratação de artistas que tenham músicas que desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas. O texto, apelidado de “Lei Antibaixaria”, foi sancionado pela primeira vez em Lauro de Freitas em 2011, quando Moema era a prefeita. Depois, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2012. Na época, diversos artistas se colocaram a favor da proibição, incentivando que ela fosse votada também a nível nacional. “A ideia é principalmente diminuir a violência. Quando o poder público sustenta essas bandas e composições, isso se prolifera”, justificou Moema. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela explicou que muitos grupos e gravadoras conseguem patrocínios ou incentivos vinculados ao Ministério da Cultura. Segundo ela, o projeto envolve todos os tipos de violência e podem englobar os casos de crianças que cantam ou danças com certo erotismo. “A ideia é englobar todas essas questões, que estimulem qualquer forma de violência, exploração sexual, que estimulem as danças eróticas... Porque isso constrói uma cultura negativa da nossa música, da nossa cultura”, afirma.
Deputada estadual, Luiza Maia foi responsável por projeto na Bahia | Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias