Seap deveria entregar 4,4 mil vagas em unidades prisionais até o 1º trimestre de 2015
Por Estela Marques
Motim em Feira de Santana no último domingo (24) |Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
A rebelião no Conjunto Penal de Feira de Santana, ocorrida no último domingo (24), com a morte de nove pessoas, trouxe de volta o debate sobre a superlotação das unidades prisionais no estado. Das 24 casas de custódia, colônias, penitenciárias, presídios, cadeias e conjuntos penais, apenas seis não registram excedentes – são elas a Casa do Albergado e Egresso, o Centro de Observação Penal, a Unidade Especial Disciplinar, o anexo II da Cadeia Pública de Salvador, o Presídio de Esplanada, o Conjunto Penal de Serrinha e o Conjunto Penal de Lauro de Freitas. Em dezembro do ano passado, o Bahia Notícias noticiou a promessa de 4.451 vagas para serem entregues no primeiro trimestre de 2015. As vagas deveriam ser disponibilizadas ainda em 2014, mas o prazo teve de ser adiado devido a questões legais do processo de licitação das empresas de co-gestão que administrarão as unidades, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). A promessa é de sete novos presídios serem abertos em Salvador, Barreiras, Irecê, Brumado e Vitória da Conquista; além de ampliação das unidades na capital, Itabuna, Juazeiro, Feira de Santana e Paulo Afonso. O secretário Nestor Duarte foi procurado pela reportagem do Bahia Notícias, mas não atendeu às ligações. Segundo dados da Seap, referentes a maio deste ano, a população carcerária é 12.823 presos, dos quais 4.354 são excedentes.