Projeto de agentes de endemia será negociado para votação de outorga onerosa na Câmara
Por Fernando Duarte
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Prestes a completar a décima sessão antes de obstruir a pauta da Câmara de Salvador, o projeto que altera o cálculo de outorga onerosa será negociado em conjunto com o plano de cargos e salários de agentes de endemia. A outorga onerosa é uma ferramenta tributária para a construção de imóveis diferente dos parâmetros básicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo governistas, a ideia é realizar a última sessão antes da outorga onerosa travar as votações nesta segunda-feira (1º) e, para tanto, a estratégia é forçar a oposição a concordar com a apreciação do projeto para só então liberar o projeto dos agentes de endemia. Na última quarta (26), representantes da categoria, insuflados por oposicionistas, foram ao legislativo municipal tentar pressionar para a votação da matéria logo após projeto similar da educação ter sido aprovado. O novo cálculo da outorga onerosa, no entanto, não é aceito pela oposição. Também na quarta, a bancada do PT defendeu que esse projeto deve ser retirado da pauta. “Deveria passar pelo Conselho da Cidade, pela Comissão do Planejamento Urbano. Esse projeto não deve ser colocado e se for colocado, vamos votar contra”, afirmou o líder petista na Casa, Moisés Rocha. Com as dez sessões regimentais completadas dentro da tramitação regular, o acordo com a oposição não é necessário para a dispensa de formalidades, porém poupa desgastes de madrugadas invadidas com obstruções. E tudo isso em meio as discussões sobre a sucessão na presidência da Câmara.