DEM confirma candidatura de Ralison Valentim em São Francisco do Conde
Por Bruno Luiz
Com apoio de Neto, Ralison será candidata | Foto: Divulgação / DEM-BA
Considerada herdeira política de Rilza Valentim (PT), a irmã da ex-prefeita de São Francisco Conde, Ralison Valentim (DEM), foi confirmada pelo partido como candidata a prefeita da cidade nas eleições deste ano. A participação da democrata na corrida pelo comando do Executivo municipal foi selada após a resolução de um imbróglio travado na Justiça que quase a retirou da disputa. A morte de sua irmã, em julho de 2014, aos 51 anos, gerou inicialmente um entrave aos desejos de Ralison de participar da disputa. Em consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal baiano Paulo Azi, seu correligionário, questionou se ela, parente da ex-prefeita morta no exercício do segundo mandato, poderia concorrer ao cargo nas eleições seguintes. Em resposta, a Corte Eleitoral afirmou que o entendimento não poderia ser adotado, o que inviabilizaria a candidatura de Ralison (leia mais aqui). Posteriormente, o partido recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o mesmo questionamento. Em seu voto, o relator do requerimento, juiz Marcelo Junqueira Ayres, deu parecer favorável à consulta, contrariando o entendimento do TSE (relembre aqui). Apesar do imbróglio judicial, o DEM resolveu lançar a pré-candidatura da irmã de Rilza Valentim. Segundo a sigla, a consulta feita aos tribunais foi genérica e não se vincula ao registro da candidatura de Ralison. Ainda de acordo com o partido, a eventual eleição dela não configuraria terceiro mandato, já que a morte da irmã quebraria o vínculo familiar. O partido se baseou em entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em caso semelhante que ocorreu em 2014, na cidade de Pombal, no estado da Paraíba. No voto, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, argumentou que “a morte, além de fazer desaparecer o grupo político familiar, impede que os aspirantes do poder se beneficiem de eventuais benesses que o titular lhes poderia proporcionar” (leia a decisão completa do STF aqui). Ex-petista e recém-filiada ao DEM, Ralison tem apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto.