Jequié: oposição vai protocolar novo pedido de impeachment de Tânia Britto nesta terça
Por Bruno Luiz
Foto: Reprodução / Júnior Mascote
A bancada de oposição ao governo da prefeita Tânia Britto (PP) na Câmara de Vereadores de Jequié vai protocolar um novo pedido de impeachment da gestora na sessão plenária desta terça-feira (26). De acordo com o líder do bloco na Casa, vereador Joaquim Caires (PMDB), o requerimento é embasado nas conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou supostas irregularidades praticadas por Tânia contra o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). As investigações apontaram que a prefeita cometeu crimes de peculato, improbidade administrativa e apropriação indébita por não recolher as contribuições previdenciárias descontadas dos vencimentos dos servidores. O relatório final pediu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Ministério Público Federal (MPF) abertura de investigações contra a prefeita e mais cinco pessoas para averiguar supostas irregularidades praticadas na gestão do órgão. Segundo Caires, o pedido deve ser lido ainda na sessão desta terça. Caso o requerimento seja aceito pelo presidente da Câmara, Ednael Alves de Almeida (PSD), uma comissão processante deve ser criada para apreciar o pedido. “A partir daí, vai ser emitido um parecer elaborado pela comissão, que vai ser submetido ao plenário. Para aceitar o pedido, precisa de dois terços do plenário”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Após o aval do colegiado, o parecer será submetido ao veredito de todos os edis. Caso haja maioria de votos favoráveis ao impedimento, a pepista é afastada da prefeitura. Tânia já era alvo de outro processo de afastamento por supostas irregularidades contra a Educação do município (saiba mais aqui). Entretanto, após reviravoltas judiciais que foram desde o afastamento da gestora até sua volta à chefia do Executivo Municipal (leia aqui e aqui), uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou a suspensão dos trabalhos da comissão que analisava o pedido na Câmara (veja aqui). A determinação da Corte baiana foi criticada pelo líder da oposição. “A Justiça cassou as prerrogativas do Legislativo de Jequié. A comissão entrou com agravo para suspender a decisão, mas já tem não sei quanto tempo que ele não é julgado. A gente espera que isto não aconteça desta vez”, afirmou.