Justiça Federal decreta bloqueio de bens de prefeito de Formosa do Rio Preto
Por Bruno Luiz
Prefeito Jabes Lustosa Nogueira Júnior | Foto: Divulgação
A Justiça Federal em Barreiras decretou nesta terça-feira (26) o bloqueio dos bens do prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). O órgão determinou, ainda, a suspensão do leilão de veículos que seria realizado nesta quarta-feira (27) pela prefeitura do município. Na decisão, a juíza Gabriela Silva Macedo sustentou que há indícios de que Nogueira utilizou recursos “exorbitantes” na compra de combustíveis para a frota municipal entre 2013 e 2014, sendo que parte deles veio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A magistrada alegou também que os veículos leiloados precisam ser periciados antes da venda, já que há suspeitas de que estejam sucateados. A determinação atendeu a uma ação movida pelo atual vice-prefeito do município, Gerson José Bonfantti, que pede o afastamento do gestor sob a acusação de ter contraído gastos milionários na compra de combustível para abastecer a pequena frota da cidade de pouco mais de 24 mil habitantes. De acordo com os autos, em 2013, a prefeitura empregou R$ 2,38 milhões para este fim, sendo que R$ 114 mil foram provenientes do Fundeb. Em 2014, o montante subiu para R$ 2,47 milhões, com quase R$ 165 mil vindos do fundo federal. Entretanto, o vice-prefeito afirma que os valores não condizem com a atual frota, já que muitos veículos estão em desuso, algo demonstrado pelo leilão organizado pela prefeitura. A juíza negou o afastamento do prefeito sob a justificativa de que a continuação de seu mandato não representa prejuízo à continuidade do processo. No entanto, alegou que “os gastos com combustível foram abusados e desarrazoados, tanto pela imensa quantidade de gasolina e diesel adquirida como pela pequena frota de veículos da municipalidade – muitos deles, segundo os autores, fora de circulação -, sem falar que aquela cidade tem em torno de 24.799 habitantes, o que não justifica o gasto de gasolina apontado”. Bonfantti é, atualmente, um dos principais opositores do prefeito, desde que romperam os laços políticos. “Rompi por causa dos vários indícios de irregularidades, de desvio de dinheiro público. Nunca estive na prefeitura, nunca consegui participar da administração. A maneira de administrar é diferente da que ele tinha colocado para a sociedade”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta (28). Jabes Nogueira Júnior também foi denunciado, junto com mais seis pessoas, à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por crime de improbidade administrativa. Investigações do órgão apontaram que a prefeitura pagou ilegalmente R$ 165.415,75 à construtora WKH Construções LTDA-ME pela reforma da ponte da comunidade de Vereda do Gado. No entanto, a obra já havia sido concluída e custeada pelos próprios moradores da localidade (leia mais aqui). A prefeitura alegou que um “estagiário lançou de forma errônea” no sistema o pagamento da quantia à empresa. O MP-BA apurou que a construtora contratada não possuía nem o selo de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para tocar a obra. O Bahia Notícias tentou contato com o prefeito de Formosa do Rio Preto, mas não obteve sucesso.