Corregedoria do TJ-BA publica relação de servidores deslocados para o primeiro grau

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (29) a relação de todos os servidores do segundo grau, que atuarão, por seis meses, na Justiça de primeiro grau, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. Os servidores, atualmente, estão lotados nos gabinetes de desembargadores, na Corregedoria e na Presidência do tribunal baiano. A Portaria 5/2015, expedida pela corregedora Nancy Andrighi, determina implementação da política de valorização do primeiro grau. O TJ-BA tentou embargar a portaria no Supremo Tribunal Federal (STF), através de um mandando de segurança. O pedido para suspender a portaria foi negado pelo ministro Luis Roberto Barroso. Os servidores deslocados irão colaborar com a tramitação e baixa do acervo processual. Na próxima segunda-feira (1º), os serventuários participarão de uma reunião com o corregedor, desembargador José Olegário Monção Caldas, com uma palestra motivacional, proferida por Kau Mascarenhas. “A partir dessa data eles permanecerão cumprindo os trabalhos no regime especial até ulterior deliberação”, diz o corregedor. “Estimo que antes do prazo definido pela corregedoria, eles estejam retornando às suas atividades”, completa. Durante a semana, o corregedor, acompanhado dos juízes auxiliares Moacyr Pitta Lima Filho e Socorro Habib, promoveu encontros setoriais com juízes das varas criminais, da família e cíveis para apresentar o plano de ação do projeto. Na primeira etapa, serão realizadas intervenções para melhor organização dos cartórios com o objetivo de dar uma feição única a todas as unidades, além de um trabalho de juntada de petições e documentos. “Também faremos o processamento de baixa processual com cobrança das custas remanescentes e a retirada do cartório dos processos que estejam definitivamente arquivados, desbastando o estoque”, completa o corregedor. Em uma segunda etapa, serão verificadas as principais demandas e o fluxo de trabalho para reduzir a quantidade de processos que dependam de impulsionamento. A relação dos servidores deslocados pode ser conferida aqui.