Liminar garante participação de Clériston Macedo em eleição da Defensoria Pública da Bahia
Por Cláudia Cardozo
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O juiz Moacir Reis, da 31ª Vara Cível de Salvador, concedeu uma liminar para garantir ao defensor público Clériston Macedo o direito de participar das eleições para o cargo de defensor público-geral da Bahia. A defesa do candidato, feita pelo advogado Carlos Rátis, impetrou um mandado de segurança, na noite desta quarta-feira (14) contra o ato do presidente da comissão eleitoral formada para a escolha do defensor público-geral. De acordo com Rátis, a liminar assegura a participação do candidato no certame, e foi impetrada em caráter de urgência, pois o calendário eleitoral da Defensoria Pública da Bahia prevê que os candidatos apresentem suas propostas para a categoria nesta sexta-feira (16). Rátis diz que a pretensão do candidato é tão somente participar do certame e permitir que a classe e o governador façam uma escolha democrática. Na decisão, o magistrado “reconheceu a abusividade da decisão da comissão”. O advogado diz que havia a preocupação da Defensoria não ser comunicada da decisão em tempo hábil, devido a Lavagem do Bonfim, que muda a rotina da cidade. O recurso contra a decisão só pode ser apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que já foi intimado também da decisão, junto com o órgão.