Após renovar com a ATCA, Secult anuncia novo chamamento público para gestão da Osba; saiba valor do contrato
Por Maurício Leiro / Bianca Andrade
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abriu um novo edital para a seleção que irá definir uma nova administração da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).
O Aviso de Chamamento Público foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), quatro dias após a renovação do contrato de R$ 13 milhões com a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, para seguir na administração da Orquestra pelos próximos 12 meses ou até a definição da nova entidade que irá gerir a Osba.
O edital nº 002/2023, com fundamento na Lei Federal 8.647/2003 Decreto 8.890/2004, é direcionado a entidades de direito privado, sem fins lucrativos que tenha pelo menos 02 (dois) anos de existência. O recebimento das propostas terá início no dia 22 de março e vai até o dia 23 de abril.
A entidade que for selecionada pelo edital para gerir a Osba irá firmar um contrato estimado em até R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) pelo prazo de 24 meses a partir da assinatura.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos, de forma gratuita, através dos sites: www.cultura.ba.gov.br, www.funceb.ba.gov.br, www.tca.ba.gov.br, www.comprasnet.ba.gov.br, e/ou presencialmente através do endereço Rua Conselheiro Spinola, s/n, Barris, Salvador, sala da Copel.
O processo para a renovação na gestão da Osba acontece desde 2023 e tem gerado polêmica. A disputa teve início com a publicação do edital para seleção de Organização Social responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra.
O resultado da etapa classificatória do edital indicou a proposta do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, como a única classificada para gerir a Osba.
O resultado do edital tiraria o maestro Carlos Prazeres da regência da Osba, onde esteve à frente por 12 anos, e colocaria na posição o maestro Cláudio Cruz. Porém, após a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômica e financeira, e do parecer final da Comissão Julgadora e emissão do Ato de Homologação, o IDSM foi desclassificado.
De acordo com a Secult em nota enviada ao Bahia Notícias, a desclassificação surgiu devido ao IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023.
O IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".
Com a desclassificação da única organização habilitada para gerir a Osba, a Secult contratou ATCA para gerir a Orquestra por seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária.