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A Petrobras está considerando a possibilidade de adquirir a participação da empreiteira baiana Novonor (ex-Odebrecht), na Braskem (BRKM5), que está à venda. A informaçao foi dada pelo próprio presidente da petroleira, Jean Paul Prates, durante entrevista à agência epbr, em Houston, no Texas (EUA).

De acordo com informações do BP Money, parceiro do Bahia Notícias, se não houver interessados, a Petrobras pode buscar sozinha um sócio para o ativo. A Novonor tem buscado vender sua participação na petroquímica há algum tempo, porém, até o momento, sem sucesso.

Recentemente, o grupo de Abu Dhabi Adnoc desistiu de seguir com negociações pela participação, após ter feito em novembro uma oferta não vinculante de 10,5 bilhões de reais. “Não havendo comprador, a gente pode até eventualmente fazer a aquisição e sair de novo, fazer um ‘farm out’ de participação nós mesmos”, disse Prates.

“Ou podemos obviamente assistir todo esse processo (de venda), participar dele, e não exercer a opção ao final em função do sócio ser adequado e das proporções e dos acordos serem satisfatórios para nós.” No mês de fevereiro, o executivo havia afirmado à Reuters que tinha a expectativa de ter um sócio no ativo, para dividir a gestão.

PETROBRAS E UNIGEL

A Petrobras também anunciou um novo adiamento para o início da vigência do seu contrato mais controverso sob a atual administração, o acordo com a petroquímica Unigel. As informações pertencem à coluna de Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

Essa decisão vem após a área técnica do TCU recomendar a suspensão do contrato, citando riscos de prejuízo significativo para a estatal, próximo a meio bilhão de reais, e apontando indícios de irregularidades graves. 

O contrato, originalmente firmado em 29 de dezembro, teve seu início previsto para fevereiro, adiado para março e, posteriormente, para 28 de abril. Agora, a Petrobras optou por aguardar mais 60 dias antes de colocá-lo em prática.

A reentrada da Petrobras na refinaria de Mataripe está em fase final de análise, mas ainda sem data definida, disse nesta terça-feira (7) o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite.

Segundo ele, uma equipe com mais de 70 pessoas analisa alternativas para formatar o negócio, que pode envolver a criação de uma joint-venture ou uma aquisição direta. Isso porque as análises consideram o projeto de produção de biodiesel desenvolvido pela Acelen, atual dona da refinaria. O jornal Valor Econômico divulgou as informações, após viajar a convite da Petrobras para um evento nos Estados Unidos.

“Pode-se fazer uma aquisição total ou parcial [da participação] ou mesmo separar a refinaria do projeto”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O dirigente já tinha sinalizado a possibilidade e reforçou a hipótese, definindo, inclusive, um suposto prazo para finalizar as negociações, até julho de 2024. “O que toma mais tempo é a parte de biocombustível, por ainda ser um projeto”, disse, em entrevista ao Broadcast Político do Estadão.

Os executivos falaram em entrevista coletiva após reunião paralela à Offshore Tecnology Conference, em Houston, Texas. 

Uma apuração do Ministério Público Federal (MPF) apontou que a Petrobras lançou água não tratada no mar por cerca de três anos. O MPF abriu um inquérito na semana passada para detalhar a investigação.

As apurações começaram a partir de multas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras. Os fiscais constataram que a plataforma P-18 lançou água não tratada no mar regularmente, entre 2017 e 2020, durante os governos Temer e Bolsonaro. As informações são do porta Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Nos últimos dois meses, o MPF já havia aberto outros dois inquéritos contra a empresa para apurar a mesma irregularidade. Apenas em 2023, já no governo Lula, a Petrobras foi multada em R$ 14 milhões pelo Ibama pelo despejo inadequado do material.

Procurada, a Petrobras não comentou.

O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou a favor da permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras e disse que a Casa se sente prestigiada, já que Prates atuou como senador pelo Rio Grande do Norte até 2023. O senador, no entanto, disse que não vai interferir na escolha do governo.

“Fiz uma manifestação de cunho pessoal sobre a qualidade dele. Cumpriu missões importantes no Senado, tem profundo conhecimento do setor. Nós, no Senado, nos sentimos prestigiados com ele na presidência da Petrobras. É um nome adequado que conhece o setor. A eventual mudança na Petrobras não me diz respeito, não irei interferir nisso, mas fiz uma ponderação sobre a qualidade do Jean Paul”, falou Pacheco ao Em Ponto, da GloboNews.

Esse posicionamento é apontado como um dos principais motivos na mudança de postura do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que disse, nesta terça (9), que a demissão de Prates não passaria de especulação.

A permanência ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a portas fechadas, nesta segunda-feira (8).

Também na segunda-feira, Pacheco teve uma reunião com Haddad e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na ocasião, o presidente do Senado defendeu a permanência de Prates.

A Petrobras descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá, na margem equatorial brasileira, que fica localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. A descoberta foi informada pela estatal nesta terça-feira (9), conforme publicou o g1. 

De acordo com a Petrobras, a acumulação de petróleo foi encontrada em uma profundidade de água de 2.196 metros. O poço Anhangá está situado próximo à divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte - ele fica a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024. Em janeiro, a companhia divulgou que encontrou hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km do poço Anhangá.

De acordo com a Petrobras, as descobertas ainda "merecem avaliações complementares". A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

Segundo a Petrobras, durante a perfuração desses poços, não houve nenhum incidente com trabalhadores ou com o meio ambiente.

Além das atividades na margem equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.

A companhia informou que pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A previsão da Petrobras é que 50 novos poços exploratórios sejam perfurados neste período, sendo 16 na região da Margem Equatorial. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou três ministros para conversar sobre a crise na Petrobras. O encontro acontece na noite deste domingo (7), no Palácio do Alvorada. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, devem participar do encontro. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, foi chamado de última hora pelo presidente.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a reunião acontece em um contexto de crise na presidência da Petrobras, chefiada por Jean Paul Prates, após, no início de março, a diretoria da estatal enviar ao Conselho de Administração da empresa uma proposta para pagar 50% dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. A outra metade da quantia seria retida pela Petrobras.

Com chances de sair do comando da estatal, Prates vai se encontrar com Lula no início desta semana. Inclusive, oque  tem se falado é que Lula já teria convidado Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para o comando da Petrobras.

A principal fonte de instabilidades para a permanência de Jean Paul Prates são os integrantes do próprio governo. O atual líder da estatal tem entre seus opositores mais notórios os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa.

A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra. 

Cientes da oposição que enfrentam para explorar a região, a petroleira promoveu encontros sobre o tema nos últimos: um em São Luís, no Maranhão, com governadores do Norte e Nordeste, e outro na quinta-feira (21), em Brasília, com representantes do Legislativo, Executivo, da imprensa e da sociedade civil. As informações são da Agência Brasil. 

Em Brasília, o gerente executivo de exploração da Petrobras, Jonilton Pessoa, defendeu que é preciso mostrar à sociedade que ainda não é possível abandonar a produção de petróleo, e que o objetivo deve ser o de diversificar as fontes renováveis de energia. Ele destacou que é o petróleo que vai financiar a transição energética para fontes menos poluentes. 

Além disso, afirmou, se o Brasil não descobrir novos campos, precisará aumentar a importação de óleo a partir de 2028. “O pré-sal é pujante. É uma grande descoberta, mas ele é finito. Se a gente não fizer essa descoberta agora, daqui a sete ou dez anos poderemos ter que importar hidrocarboneto”, afirmou.

Entre as entidades que criticam a expansão da exploração de petróleo na margem equatorial está a WWF Brasil, organização não governamental focada na preservação ambiental. O especialista em conservação do grupo, Ricardo Fujii, contradiz os argumentos da empresa e defende que o Brasil está bem servido de reservas de petróleo.

“A demanda mundial por petróleo pode ser atendida pelos campos já existentes e projetos aprovados, conforme cenário da Agência Internacional de Energia para atendimento do Acordo de Paris”, destacou.

Ricardo Fujii acrescentou que há recursos para transição energética sem precisar de mais poços de óleo e gás. “À medida em que investidores, empresas e governos alocam recursos financeiros na busca e desenvolvimento de reservas de petróleo, diminui a capacidade de investimento em projetos de fontes renováveis de energia”, disse à Agência Brasil.

QUESTÃO AMBIENTAL 

Outra crítica de ambientalistas é para os riscos de um derramamento de óleo na costa brasileira do Norte e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um desastre naquela região.  A petroleira então apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações. 

Em agosto de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados - o da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) - não precisa ser feito, uma vez que a área já foi leiloada.

Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Norte e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos. 

A gerente de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em comunicação para fazer esse debate com a sociedade.  

“Temos que realmente investir na comunicação, investir nos esclarecimentos, em eventos como esse, e nos aproximar da imprensa”, destacou Lomba, acrescentando que é preciso demonstrar para a sociedade “nossa capacidade de fazer [a exploração] com segurança e com sustentabilidade.”

Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intensivo na segurança, já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio ambiente.”

A margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas. 

As tratativas entre a Petrobras (PETR3; PETR4) e a Mubadala Capital estão avançando. O anúncio foi feito pela estatal, que aponta que as negociações são para estabelecer uma parceria no setor de downstream no Brasil. 

Segundo o site BPMoney, as conversas incluem a avaliação da possibilidade da Petrobras adquirir uma participação na Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, e também desenvolver uma biorrefinaria integrada.

“A Petrobras iniciará a fase de avaliação dos negócios, a qual abrangerá a due diligence dos ativos, bem como a discussão sobre o modelo de negócio adequado para cada um”, afirmou a petroleira em comunicado ao mercado.

“Também serão discutidos o escopo dos potenciais investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com o Mubadala Capital”.

Até o momento, conforme a companhia, as empresas envolvidas não assinaram nenhum documento vinculativo relacionado à parceria.

DIVIDENDOS

A Petrobras (PETR4) sinalizou que até outubro deve repassar os dividendos extraordinários, pelo menos em parte. A informação é da coluna da jornalista Débora Bergamasco, da CNN Brasil.

Segundo a publicação, os acionistas da Petrobras estão sendo tranquilizados com o argumento de que o plano de investimentos da estatal será mantido, sem precisar do dinheiro que agora está represado em um fundo de reserva e sem gerar riscos financeiros para a petroleira.

No último dia 12, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, já havia informado que o conselho de administração poderia reavaliar a decisão de não pagar os dividendos. Ainda de acordo com o ministro, o repasse aconteceria em um “momento oportuno”.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad completou dizendo que a evolução dos investimentos da Petrobras seria avaliada antes da decisão sobre a distribuição dos recursos.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, falou nesta segunda-feira (11) com exclusividade ao blog da Andreia Sadi e ao Estúdio i sobre a decisão de adiar a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas. Na última sexta-feira, a empresa perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado após frustrar as expectativas dos acionistas.

Nesta segunda, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras estavam subindo cerca de 1% perto das 13h45. Já as ordinárias (com direito a voto) estavam caindo 0,35% na mesma hora.

Prates disse que a decisão não partiu de ordem do presidente Lula (PT). "O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão", disse.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. O balanço financeiro de 2023 foi divulgado na quinta-feira (7) e, além de ter vindo abaixo das projeções, também frustrou as expectativas do mercado, que esperava um pagamento de dividendos extraordinários.

Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia.

O Conselho de Administração da Petrobras chegou a propor o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, uma fatia maior do lucro. Mas os representantes do governo votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.

O presidente da Petrobras diz que ainda terá que ser definido o que será feito com os dividendos, mas explica que os dividendos extraordinários que restaram de 2023 “não podem ser usados para outra coisa” e diz que a discussão “é espuma”.

“Ficamos com aquela decisão pendente. Os dividendos extraordinários, é bom que se diga, se distribuem 100% para os acionistas todos, inclusive o governo, que tem 37% disso, ou fica tudo numa conta de reserva. Eu parti com a diretoria para uma proposta intermediária, uma proposta de 50% a 50%. A gente divide uma metade, distribui, afinal esses acionistas também acreditaram na nossa gestão”, diz Prates.

Apesar da negativa de Prates ao blog, a colunista do jornal "O Globo" Malu Gaspar apurou que Lula arbitrou pessoalmente na disputa da Petrobras e decidiu que a empresa não pagaria dividendo extra.

O presidente definiu que todos do conselho deveriam votar com o governo, ou seja: contra os dividendos. Apesar disso, Prates não seguiu a orientação e se absteve na votação.

A postura motivou uma ala do governo Lula 3 a pressionar pela saída de Prates do comando da empresa.

REUNIÃO COM LULA

Sobre a reunião com Lula nesta segunda, Prates diz que já era um compromisso agendado e não tem como foco a questão dos dividendos.

“Essa atualização junto ao presidente estava combinada para hoje. É claro que o assunto de dividendos deve surgir no final da reunião e a gente vai falar um pouco sobre isso, mas o objetivo da reunião não é esse”, concluiu.
 

O lucro líquido da Petrobras no ano passado recuou 33,8% em relação ao resultado de 2022. Dados e números divulgados na noite desta quinta-feira (7) pela empresa, mostraram que a quantia obtida foi de R$ 124,6 bilhões, no último ano, abaixo dos R$ 188,3 bilhões do ano retrasado. 

Mesmo com a queda, o valor foi o segundo maior lucro líquido registrado pela estatal. A quantia foi superada apenas pelo valor do ano anterior. O ebitda, que é o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, alcançou R$ 262,2 bilhões em 2023. Já o fluxo de caixa operacional fechou 2023 em R$ 215,7 bilhões. 

A empresa informou que os valores registrados no ano foram baseados nos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial para o diesel e a gasolina, produtos considerados bem-sucedidos pela organização. 

Nos recordes do ano estão a produção diária de 2,17 milhões de barris no pré-sal, 10% acima do registrado em 2022; e a produção de diesel S-10, de 428 mil barris por dia; e a utilização do parque de refino em 92%, 4 pontos percentuais acima do ano anterior.

Apesar do recuo no lucro líquido, a dívida financeira foi reduzida em US$ 1,2 bilhão no ano, com uma dívida bruta de US$ 62,2 bilhões, mesmo após afretamentos de quatro novas plataformas de produção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (23), em evento realizado junto a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, que contará com investimento de R$ 250 milhões.

O edital, voltado para patrocinar projetos culturais em todo o país, tem como proposta valorizar a diversidade regional do Brasil, além de abraçar grupo sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade.

"A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida", disse o presidente. "Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano, tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos", afirmou o presidente.

Há previsão de reserva de de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site. O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.

Para a ministra da Cultura, o momento é de celebração pela retomada da parceria estratégica com a Petrobras e o potencial dos investimentos para fazer o setor cultural crescer no país. "Temos a oportunidade de reposicionar a cultura como um elemento central para crescimento econômico, combate à desigualdade", disse Margareth. 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou nesta terça-feira (13) que a estatal atua para retomar a operação da Refinaria Mataripe, antiga Landulfo Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O comunicado foi feito nesta terça-feira (13) após reunião em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, com representantes do grupo Mubadala, que comprou a refinaria em novembro de 2021, como parte do programa de privatização do governo Bolsonaro.

Foto: Reprodução / X

Segundo o Jean Paul Prates, os trabalhos para uma parceria com os árabes vão se intensificar e até o final do primeiro semestre deste ano, a estatal apresentará uma proposta para operar a refinaria, localizada na RMS. O presidente da Petrobras adiantou ainda que o objetivo também é ampliar o empreendimento de biocombustíveis do grupo no Brasil. Outros detalhes, disse Prates, estão sob sigilo até a finalização do processo.

“Conversamos também sobre os cenários do setor de petróleo e gás bem como os efeitos da transição energética, seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos”, disse Jean paul Pratesa. 

ABU DHABI - (Relato próprio): Acabo de sair de reunião com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi com quem vimos conversando desde o início do ano passado sobre os… pic.twitter.com/0Jk37UZKhQ

— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) February 13, 2024

A novela sobre a recompra da Refinaria de Mataripe, ex-Landulpho Alves (Rlam), por parte da Petrobras parece ter finalmente avançado. Ao contrário do que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, vem afirmando publicamente, a empresa já possui estudos para recomprar parcialmente o empreendimento, localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A afirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro. Apesar de não caber ao governo estadual qualquer decisão sobre o assunto, a gestão vem acompanhando os debates dentro do desenvolvimento de estratégias para a atração de oportunidades para os baianos. "Trata-se de uma negociação entre duas empresas, que não envolve o Estado. Ao Estado cabe criar as melhores condições possíveis para o investimento e geração e emprego e renda na Bahia e isso o governador Jerônimo Rodrigues está comprometido a fazer independente da estrutura societária da empresa", avaliou. Um balanço das atividades da secretaria será divulgado na próxima segunda-feira (5) no Bahia Notícias e esse trecho foi extraído da entrevista.

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De acordo com o secretário, apesar da intenção da Petrobras em reaver uma parte da Rlam, o controle da refinaria deve ser mantido com a Acelen - empresa criada pelo grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, que comprou o empreendimento em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão. 

“A Petrobras está avaliando recomprar uma parte da Rlam. Isso é um projeto que está em curso. Tem um movimento para reestatização, que eu acho que não dá para fazer, romper contrato. Mas dá para fazer o que eles estão tentando fazer, que é recomprar uma parte. É dentro do mercado, é dentro de contrato, isso não geraria nenhum problema de segurança jurídica para um investidor estrangeiro. Até porque tornar a Rlam de novo estatal, na canetada, você afasta investidor estrangeiro para qualquer outro contrato. O cara não vai confiar no Brasil mais para poder fazer nenhum investimento. Então eu acho que a estratégia é correta”, afirmou André Joazeiro.

Fontes ligadas à Petrobras confirmaram as informações ao BN, e apontaram que o que circula nos corredores é que a negociação gira em torno de 50% a 80% das ações. A reportagem ainda apurou que o interesse da Petrobras na refinaria ganhou ainda mais força após a Controladoria Geral da União (CGU) elaborar um relatório que apontou fragilidades no processo que levou à venda da Rlam. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Após finalizar o relatório, a CGU entregou o material à Polícia Federal, que já deu início à análise do documento. Inclusive, a própria Petrobras também iniciou uma investigação administrativa sobre o caso, apesar de afirmar ao Bahia Notícias que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática de desinvestimentos da companhia vigente à época” (relembre as alegações da estatal sobre o caso).

Ainda de acordo com o secretário André Joazeiro, a possibilidade mais real e que atende ao interesse de ambas as partes é a recompra parcial pela possibilidade de manter a gerência da Rlam nas mãos da Acelen, já que, na visão dele, uma reestatização total é inviável, e é mais inteligente para a Petrobras não se meter de volta na operação.

“Eu vejo os estudos e eu acho que a possibilidade mais real, eu diria, que atende a todos os interesses é uma recompra parcial. É bom para a Petrobras, porque ela volta para o jogo, mas não retoma o controle. Porque hoje [a Rlam] já está rodando de uma forma diferente. Já tem uma nova administração que está produzindo mais do que produzia. Teve muito investimento de modernização da planta, de reestruturação dos quadros. Então deixar a operação com a Acelen é uma coisa inteligente para a Petrobras para não se meter de volta na operação. Tomar pé da situação, ficar dentro de novo, controlar preço, estrategicamente é importante, mas não tomar a operação de volta. Eu não estou dizendo que isso vai acontecer. Eu estou vendo que esses estudos estão sendo feitos e eu acho que essa é a tendência”, afirmou o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia do Estado.

O Bahia Notícias procurou a Petrobras para saber o posicionamento oficial da empresa sobre a possibilidade de recompra parcial da Rlam, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. A Acelen também não respondeu aos questionamentos do BN.

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

Em 2018, antes do início do Projeto Phil, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.

As inscrições para o concurso público da Petrobras se encerram nesta quarta-feira (31). O certame oferece 6.412 vagas distribuídas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Quem deseja participar do concurso deve se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa responsável por organizar o processo seletivo. 

São 916 vagas para início imediato e outras 5.496 para formação de cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82. Não há exigência de experiência profissional prévia.

As vagas são para atuar em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros.

O concurso da companhia oferta ainda cadastro reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Além disso, o processo seletivo também terá 20% das vagas para negros.

A seleção de candidatos é feita por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para 24 de março nas cidades onde a Petrobras atua.

Há uma taxa de inscrição no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro de 2024. Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico têm direito à isenção da taxa.

Um psicopata que vive da mentira, da maldade e de ofender os outros. Foi desta forma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu ao seu antecessor no Palácio do Planalto, durante discurso nesta quinta-feira (18) no evento de retomada das obras de ampliação da refinaria de Abreu e Lima, na cidade pernambucana de Ipojuca.

Mesmo sem pronunciar diretamente o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula fez diversas referências a ele ao se pronunciar sobre a gestão da Petrobras no governo anterior. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de ministros e aliados, Lula disse que a visão de mundo de Bolsonaro corrobora esta conduta de viver da mentira e da ofensa.

“Para ele, todo mundo aqui é ladrão. Para ele, todo mundo aqui é comunista. Para ele, todo mundo aqui defende aborto. Para ele, todo mundo aqui faz isso e faz aquilo, como se ele e seus filhos fossem exemplo de família nesse país”, declarou o presidente.

Lula também comparou o tratamento que o seu governo vem dando aos estados do Nordeste com o que foi verificado na gestão anterior. Além de citar o seu antecessor, Lula também fez críticas aos comandantes da Operação Lava-Jato, ressaltando o impacto da operação sobre o funcionamento da Petrobras.

“A primeira árvore frondosa que estamos colhendo é a operação da Rnest [refinaria de Abreu e Lima]. É preciso saber quanto dinheiro esse país perdeu nesses dez anos de atraso desta empresa. Quanto salário deixou de ser pago. Quantas deixaram de ter benefícios nesse país. Quanto que esse país perdeu na sua competitividade internacional, até chegar ao ponto de a gente eleger um psicopata para ser presidente desse país”, disse no seu discurso.

O presidente também afirmou durante a solenidade que o seu 1º ano de governo no terceiro mandato foi para “limpar terreno e plantar coisa nova”, e que este segundo ano será para a colheita. Ele relembrou ainda sua fala, do início de 2023, direcionada à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmando que ela não deveria se preocupar por ser de um partido rival ao seu, o PSDB, e que isso não afetaria sua relação com o governo federal. 

“Pergunte a qualquer governador do Nordeste qual foi o inferno deles. Era um inferno. Era como se fosse o capeta negando pão às pessoas que precisavam”, disse Lula, ao falar da forma como os governadores do Nordeste eram tratados por Jair Bolsonaro.

No fim de seu discurso, o presidente Lula mencionou Bolsonaro como “a praga”, ao fazer um convite aos empresários do setor industrial para que direcionem os seus investimentos para o Brasil.

“A siderúrgica que quer produzir aço verde, venha para o Brasil. Quem quer produzir fábricas limpas, venha para o Brasil. Estamos abertos para receber com coração de brasileiro, que é o povo mais alegre e extraordinário do mundo, mesmo com essa praga solta por aí”, concluiu.

Esta não foi a primeira vez que Lula se referiu a Jair Bolsonaro como “psicopata”. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, em maio de 2021, Lula disse que o Brasil poderia ser resgatado nas eleições de 2022, depois de ser transformado em um pária global atingido pela Covid por seu presidente psicopata.

“Você não está lidando com um ser humano normal. Você está lidando com um psicopata, que não tem a menor capacidade de governar”, disse Lula na época, quando ainda era candidato a presidente. 

Já em seu terceiro mandato como presidente, o presidente Lula se referiu a seu antecessor como um “psicopata maior”, ao falar sobre os ataques de manifestantes às sedes dos três poderes, durante o 8 de janeiro de 2023. Lula deu a declaração no Palácio do Planalto, na cerimônia de reinstalação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), em 28 de fevereiro desse ano.

“Meia dúzia de bárbaros, meia dúzia de vândalos, meia dúzia de psicopatas, quem sabe orientados pelo psicopata maior, acharam que poderiam, depois de perder as eleições, ocupar o palácio e dar um golpe de Estado”, declarou o presidente Lula naquela ocasião. 
 

A venda da Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), voltou a repercutir nesta semana, não pela possibilidade de uma recompra por parte da Petrobras - como ocorria antes -, mas sim devido à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou fragilidades no processo que levou à privatização do empreendimento localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A negociação da RLAM, primeira refinaria privatizada do Brasil, foi iniciada em 2019, sendo concluída em 2021 ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, em meio à pandemia de Covid-19, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão. Essas cifras foram consideradas abaixo do valor de mercado, de acordo com a CGU. Ao Bahia Notícias, a Petrobras explicou que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática desinvestimentos da companhia vigente à época”.

“Na ocasião, o processo também foi avaliado por órgãos externos. Posteriormente, o tema foi apreciado também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu que o processo atendeu à referida sistemática. A atual gestão da Petrobras reafirma seu compromisso com a governança corporativa e está à disposição para prestar todas as informações necessárias aos órgãos externos”, diz a nota enviada ao BN.

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Na auditoria de 185 páginas elaborada pela CGU, na qual o Bahia Notícias teve acesso, a Petrobras apresentou algumas razões para o prosseguimento do processo de desestatização da RLAM. A empresa afirmou à Controladoria que a pandemia de Covid-19 impactou severamente a economia global e afirmou que, no caso da RLAM, a fase de due diligence - conjunto de ações realizadas por possíveis compradores com o objetivo de avaliar a empresa ou ativo e formalizar uma oferta - já se encontrava concluída e por isso prosseguiu com o processo. Entretanto, a Petrobras defendeu que fatores estratégicos devem ser levados em consideração no processo de desinvestimento em curso.

Com a privatização concluída, atualmente a RLAM é gerida pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes. Segundo a manifestação da empresa, que consta na auditoria da CGU, a estratégia adotada de promover o desinvestimento de parte do parque de refino tinha três objetivos primários:

• Auxiliar na desalavancagem, que é o custo da dívida a ser abatida pelo projeto de desinvestimento (que pode ser distinto do custo médio da dívida);
• Buscar a adequação regulatória (no caso, a justificativa se refere ao Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a petrolífera e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a Petrobras reduziria sua atuação no setor); e 
• Viabilizar uma melhor alocação de capital, em especial nos investimentos relativos ao pré-sal, considerando o valor que o petróleo ainda possui no mercado e a vantagem comparativa da Petrobras no segmento de exploração e produção em água profunda e ultra profunda.

A Petrobras também explicou que em razão das incertezas trazidas pela turbulência, decidiu postergar o cronograma da venda de todas as oito refinarias inclusas no processo de desinvestimentos em refino. “Inicialmente as ofertas eram esperadas para abril (RLAM), maio (REPAR, REFAP, REMAN, LUBNOR e SIX) e junho (RNEST e REGAP)”, dizia a resposta da empresa à CGU.

Ainda de acordo com a petroleira, a revisão visou superar o “momento de maior turbulência do mercado e aguardar um cenário onde a Petrobras e demais agentes tivessem melhor visibilidade em relação às projeções de preços de petróleo e margens de refino”. O detalhe é que a conclusão da venda da RLAM ocorreu ainda no período pandêmico, tendo sido aprovada em março de 2021 e concluída em novembro do mesmo ano por US$ 1,65 bilhão. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. 

A PETROBRAS NÃO CONVENCEU A CGU 

Os argumentos levantados pela Petrobras não convenceram a CGU. Tanto que o relatório elaborado pela Controladoria foi entregue à Polícia Federal que já deu início à análise do material para apurar as fragilidades apontadas. A CGU achou estranho “o empenho da Petrobras em manter o processo de desinvestimento o mais ativo possível, para as refinarias RLAM e REPAR, considerando que a etapa da due diligence já havia sido concluída para todos os participantes antes do início da pandemia”, e foram marcadas datas para a formalização das ofertas. Ainda de acordo com o relatório, no caso da RLAM, inclusive, já foram recebidas ofertas e iniciada a fase de negociação com o primeiro colocado.

As alegações dadas pela Petrobras foram consideradas rasas pela CGU. Na visão do órgão, “as explicações, que a princípio parecem pertinentes e alinhadas com o planejamento estratégico da empresa, careceriam de maior aprofundamento para que a equipe formasse opinião sobre a adequação da venda à estratégia”. A alegação de desalavancagem foi vista como uma “razão estratégica adicional para eventual alienação abaixo do equity value”, ou seja, a “pressa” da Petrobras em reduzir suas dívidas teria feito a petroleira vender a RLAM abaixo do valor de mercado.

Além disso, por mais que a Petrobras tenha concordado que a pandemia teve forte impacto, a empresa não explicou o porquê da venda da RLAM ter sido diferente das demais refinarias que tiveram os cronogramas adiados. A CGU também pareceu não entender como plausível a justificativa, dada pela Petrobras, de que deu seguimento à desestatização da RLAM porque a fase de due diligence já havia sido concluída.

Pela perspectiva da Controladoria, no TCC firmado entre a Petrobras e o Cade, “há previsões claras de que situações que desobrigam a Petrobras de prosseguir se houver risco de perda de valor, conforme apontado pela própria Petrobras”. A CGU ainda completa dizendo que o “Cade, em nenhum momento, exige 'empenho' a qualquer custo, tanto que acordou situações nas quais o cronograma pode ser revisto”. 

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

Em 2018, antes do início do Projeto Phill, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em conjunto com o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras, “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.

A Polícia Federal analisa o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que, aponta falhas no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela Petrobras durante o governo Bolsonaro. Segundo a análise da CGU, a avaliação da refinaria, feita em meio à pandemia de Covid-19, concluiu por um valor abaixo do preço de mercado. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

A RLAM foi vendida em novembro de 2021 por US$ 1,65 bilhão ao Mubadala Capital, subsidiária do fundo soberano Mubadala, controlado pela família real dos Emirados Árabes Unidos. Rebatizada como Refinaria de Mataripe, a RLAM é gerida atualmente pela Acelen, empresa criada pelo fundo para administrar o empreendimento.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou a auditoria da CGU à Diretoria de Inteligência Policial da corporação. O material será analisado levando em consideração outros elementos obtidos pela PF nas investigações sobre joias e presentes dados por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Emirados Árabes Unidos, país dos compradores da refinaria baiana, são citados na apuração.

Em visitas aos Emirados em 2019 e 2021, Bolsonaro foi presenteado por integrantes da família real local com objetos de alto valor, como um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.

Da viagem ao país em outubro de 2019, Bolsonaro também voltou ao Brasil trazendo no avião presidencial um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola, 9 mm, dados a ele pelos governantes dos Emirados. O armamento foi devolvido pelo ex-presidente por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, havia publicado na quinta em sua conta no X (antigo Twitter) que “a PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”.

A postagem de Carvalho foi feita em resposta a uma publicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que disse ser “importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação da Polícia Federal”. “Na liderança da oposição no Senado, fizemos inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu o chefe da AGU.

O relatório da CGU aponta que a Petrobras avaliou o preço da refinaria entre abril e junho de 2020, primeiros meses da calamidade sanitária, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial.

Os principais indicadores macroeconômicos que norteiam o valor de uma refinaria estavam em queda livre: os preços de derivados do petróleo, as expectativas de crescimento PIB pelo mercado e de preços futuros do petróleo do tipo Brent. Assim, a refinaria ficou subvalorizada.

A CGU viu incoerência no fato de que, embora tenha levado adiante a negociação pela RLAM em meio à pandemia, a Petrobras pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias incluídas no plano para redução da participação da estatal no setor de refino no país. E a estatal poderia ter feito diferente.

A venda da RLAM pela Petrobras fez parte do Projeto Phil, por meio do qual a petrolífera, durante o governo Bolsonaro, planejou a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino no país. A negociação se deu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a estatal e o Cade.

O TCC, como o termo de compromisso é chamado, foi assinado em junho de 2019, cinco meses depois de o Cade abrir um inquérito administrativo para investigar suposto abuso da Petrobras em sua posição dominante no refino de petróleo no Brasil. Para que a apuração fosse arquivada, o compromisso entre a estatal e o Cade pretendia estabelecer as condições de concorrência para incentivar a entrada de novas empresas no mercado de refino, até o final de 2021.

O termo de compromisso previa mudanças nos prazos em casos de “força maior”, o que permitia adequações ao cronograma em razão dos impactos da disseminação da Covid-19.

“O Cade, em nenhum momento, exige ‘empenho’ a qualquer custo, tanto que acordou situações nas quais o cronograma pode ser revisto”, disse o documento da CGU. “Ressalta-se que a posição da Petrobras de ter dado continuidade ao desinvestimento em momento de volatilidade, embora não tenha se caracterizado como inobservância ao TCC, implicou em risco no que tange à redução do valor de venda (Equity Value) inicialmente pretendido”, afirmou o relatório.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A refinaria foi vendida ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, em meio à pandemia de Covid-19, durante o governo Bolsonaro.

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Rebatizado como Refinaria de Mataripe, a venda do empreendimento foi finalizada em novembro de 2021 por U$ 1,65 bilhão e, atualmente, é gerido pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A venda da RLAM pela Petrobras fez parte do Projeto Phil, por meio do qual a estatal, durante o governo Bolsonaro, planejou a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino no país. A negociação se deu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a petrolífera e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a Petrobras reduziria sua atuação no setor.

A CGU viu incoerência no fato de que, embora tenha levado adiante a negociação pela RLAM em meio à pandemia, a Petrobras pediu ao Cade mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil. E a estatal poderia ter feito diferente. O termo de compromisso previa mudanças nos prazos em casos de “força maior”, o que permitia adequações ao cronograma em razão dos impactos da disseminação da Covid-19.

Para justificar o pedido de mais tempo para essas negociações, a petrolífera apontou o fato de que, ao contrário da RLAM e da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, elas ainda não haviam passado pelo processo de “due diligence” – em que os potenciais compradores levantam informações sobre um ativo para formatar propostas vinculantes de compra. Uma proposta vinculante quer dizer que o possível comprador tem o real interesse de concretizar a transação nos termos apresentados.

“PRESSA” DA PETROBRAS TERIA SUBVALORIZADO RLAM

Ainda de acordo com o Metrópoles, Para a CGU, por mais que o processo de venda da RLAM já estivesse mais adiantado, a Petrobras tinha meios para repetir a etapa de propostas vinculantes, caso uma revisão lhe fosse vantajosa. No termo de compromisso com o Cade, sustentou a controladoria, também havia previsões claras de situações que desobrigam a Petrobras a prosseguir com as vendas se houver risco de perda de valor.

“O Cade, em nenhum momento, exige ‘empenho’ a qualquer custo, tanto que acordou situações nas quais o cronograma pode ser revisto”, disse o documento. “Ressalta-se que a posição da Petrobras de ter dado continuidade ao desinvestimento em momento de volatilidade, embora não tenha se caracterizado como inobservância ao TCC, implicou em risco no que tange à redução do valor de venda (Equity Value) inicialmente pretendido”, afirmou a CGU.

O TCC, como o termo de compromisso é chamado, foi assinado em junho de 2019, cinco meses depois de o Cade abrir um inquérito administrativo para investigar suposto abuso da Petrobras em sua posição dominante no refino de petróleo no Brasil. Para que a apuração fosse arquivada, o compromisso entre a estatal e o Cade pretendia estabelecer as condições de concorrência para incentivar a entrada de novas empresas no mercado de refino, até o final de 2021.

O relatório da CGU apontou, no entanto, que, ao manter o processo de venda da Rlam em meio à pandemia, a avaliação do valor da refinaria foi feita abaixo do valor de mercado. A estatal avaliou o quanto a instalação valia entre abril e junho de 2020, primeiros meses da calamidade sanitária, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial.

Os principais indicadores macroeconômicos que norteiam o valor de uma refinaria estavam em queda livre: os preços de derivados do petróleo, as expectativas de crescimento PIB pelo mercado e de preços futuros do petróleo do tipo Brent. Assim, a refinaria ficou subvalorizada.

A Petrobrás divulgou nesta terça-feira (26) o edital do concurso, que está oferecendo 6.412 vagas, com remuneração inicial de R$ 5.878,82. As vagas estão sendo divididas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. 

As inscrições se iniciam na próxima quinta-feira (28) e vão até o próximo dia 31 de janeiro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame.  Os candidatos interessados precisam ter ensino médio ou técnico completo. O concurso está oferecendo 916 vagas para início imediato, e 5.496 para formação de cadastro reserva.

O salário básico dos aprovados é de R$ 3.446,23 com garantia de remuneração mínima de R$ 5.878,82. As vagas estão distribuídas em cargos como Enfermagem do Trabalho, Logística de Transportes, Química de Petróleo, Segurança do Trabalho, entre outras.

Já as provas estão previstas para serem aplicadas no dia 24 de março. 

O governo federal arrecadou R$ 421,7 milhões em leilão de áreas para exploração de petróleo e gás natural, realizado nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro.

No total, 15 empresas arremataram 192 dos 602 blocos leiloados e uma área de acumulação marginal – sem produção comercial.

As áreas ofertadas estão localizadas em 33 setores, com blocos exploratórios marítimos e terrestres nas seguintes bacias – estruturas geológicas com acúmulo de petróleo e gás:

Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

Potiguar, no Rio Grande do Norte;

Santos, que se estende do litoral de Santa Catarina ao Rio de Janeiro;

Paraná, que abrange Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

Espírito Santo, no Espírito Santo;

Tucano, na Bahia;

Amazonas, no Amazonas e Pará;

Recôncavo, na Bahia;

e Sergipe-Alagoas, nos estados de Sergipe e Alagoas.

Nesta quarta-feira (13), o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, defendeu a exploração de petróleo em meio a discussões sobre a transição energética.

O leilão foi realizado no modelo de oferta permanente de concessão, prioritário para cessão de áreas de petróleo desde 2021. Nesse modelo, as áreas ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas sem um prazo estabelecido.

Quando há manifestações de interesse, o certame é iniciado em até 120 dias depois de uma ou mais cartas serem aprovadas pela ANP. Depois, as propostas são abertas em sessão pública.

Esse modelo se tornou preferencial, no lugar dos leilões tradicionais de petróleo, depois da 17ª Rodada de Licitações, em 2021, quando só 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados.

Na tarde desta quarta-feira (13), a ANP realizará outro leilão, desta vez para áreas localizadas no pré-sal.

A Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), não será recomprada pela Petrobras. Pelo menos foi essa a afirmação que o presidente da empresa, Jean Paul Prates, deu durante o leilão de áreas exploratórias para regime de concessão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na manhã desta quarta-feira (13).

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Ele disse que a Petrobras mantém conversas com o grupo Mubadala Capital, dono da refinaria, que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para um "projeto maior", que, como adiantado pelo Bahia Notícias em setembro, envolve um Memorando de Entendimentos (MOU) para um projeto ligado à produção de biocombustíveis com o uso da macaúba.

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Há algumas semanas até surgiram rumores da recompra da RLAM poderia ocorrer, mas não passou disso. No mês passado, Prates havia indicado que a recompra era sim uma possibilidade A declaração ocorreu após a apresentação do plano estratégico da Petrobras para o quinquênio 2024-2028. Antes, durante a comemoração do aniversário de 70 anos da empresa, em outubro, o presidente havia sugerido que a Petrobras estudava reaver essa e outras refinarias.

“O que nós estamos fazendo de novo? Reconquistando o território brasileiro, revendo todas as oportunidades que a gente tem na Amazônia, no Nordeste, na Bahia, dentro do interior de Minas, no Sul, no Sudeste, em todos os lugares”, destacou o presidente da Petrobras, em setembro, salientando que, apesar das movimentações, a situação financeira atual do Brasil dificultava iniciativas maiores.

No entanto, nesta quarta, o discurso foi outro. Ao mesmo tempo em que negou tratativas do tipo com relação à Mataripe, Prates negou qualquer tentativa relacionada à Refinaria da Amazônia, comprada da Petrobras pelo Grupo Atem. "Não há nada com a Refinaria da Amazônia. A Reman é da Atem. Assim como Mataripe é do Mubadala", afirmou, de maneira taxativa, o presidente da Petrobras.

A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio do diesel vendido às distribuidoras. A redução será de R$ 0,27 por litro, passando a valer R$ 3,78 o litro. O anúncio feito nesta sexta-feira informou que somente o preço médio do diesel que será reduzido para as distribuidoras, os demais combustíveis permanecem estáveis. A medida terá validade a partir desta sexta-feira (8). 

A petroleira informou ainda que os preços de venda do diesel às distribuidoras acumulam queda de R$ 0,71 neste ano, ou 15,8%. O último ajuste do tipo foi realizado em outubro deste ano, que registrou alta do diesel e queda da gasolina. 

Em maio de 2023, a empresa já tinha anunciado as mudanças em sua política de preços. A estatal deixou de seguir a política de paridade internacional (PPI), que alterava o preço dos combustíveis seguindo as variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

"O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação", diz o comunicado desta quinta-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares que pretende fazer uma reforma ministerial mais ampla no início de 2024, muito provavelmente em janeiro.

De acordo com o colunista Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as mudanças devem atingir ministros do Palácio do Planalto. Entre eles, Rui Costa (PT), que pode ser transferido da Casa Civil para a presidência da Petrobras.

A tendência, dizem auxiliares presidenciais, é de que a definição do sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça também entre no bojo da reforma de janeiro.

Até lá, Dino seguirá à frente da pasta, mesmo após ter sua indicação ao STF aprovada pelo Senado. Isso porque ele só deve tomar posse no Supremo no início de fevereiro.

Há quem aposte que Lula também fará mudanças nos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos, atualmente comandado por José Múcio e Silvio Almeida, respectivamente.

Segundo auxiliares, a reforma ministerial faz parte do ajuste que Lula costuma fazer para corrigir rumos do governo após o primeiro ano de gestão.

Os rumores sobre a recompra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), atual Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, voltaram à pauta. Nos bastidores de Brasília comenta-se que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já admite a possibilidade em conversas com membros da alta cúpula do governo. 

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Em entrevista durante a comemoração do aniversário de 70 anos da estatal, em Salvador, Prates repercutiu uma entrevista do ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Saschida, ao jornal O Estado de S. Paulo, no mês de julho. Na ocasião, Saschida confirmou que o ex-presidente Bolsonaro pretendia vender a Petrobras, se fosse reeleito. 

À imprensa baiana, Prates também indicou que a estatal pretende recomprar as refinarias vendidas na gestão passada, ao afirmar que a Petrobras está “reconquistando o território brasileiro”. Segundo ele, a venda da RLAM, em 2021, não foi feita como parte de um plano estratégico. 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.  

Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, que também já foi secretário de Infraestrutura da Bahia em sua gestão como governador do estado.

O ex-governador da Bahia usou o X, antigo Twitter, para rebater a matéria. “Apesar de ser citado nesta matéria, quero informar que não fui procurado e nem ouvido antes da publicação. As informações citadas com meu nome não são verdadeiras”, publicou.

Apesar de ser citado nesta matéria, quero informar que não fui procurado e nem ouvido antes da publicação. As informações citadas com meu nome não são verdadeiras.

— Rui Costa (@costa_rui) November 20, 2023

Ainda de acordo com a jornalista, a iniciativa do ministro é mais um lance da disputa pelo controle dos rumos da Petrobras, que opõe Prates a Costa e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O fato de Costa já estar até apresentando alternativas a Lula é um sinal de que ele acredita que Prates está politicamente fraco e pode acabar caindo em breve.

O próprio Prates já teria detectado a movimentação, tanto que vem procurando os conselheiros que representam os acionistas minoritários para tentar forjar uma aliança, na tentativa de resistir no cargo. Hoje o governo tem seis dos onze votos no conselho, mas três são diretamente ligados a Silveira.

No final de semana, o presidente da Petrobras chegou inclusive a convidar alguns minoritários para um jantar na próxima noite anterior à votação do plano estratégico da companhia na reunião do conselho, prometendo esclarecer questões sobre as quais esses conselheiros ainda tem dúvidas.

Prates aposta que os minoritários podem preferir apoiá-lo a aceitar que o governo nomeie um novo presidente que vá atropelá-los nas votações sem qualquer possibilidade de diálogo.

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A Unigel confirmou a suspensão do aviso prévio dos colaboradores da sua unidade de produção de fertilizantes no Polo Petroquímico de Camaçari (BA). Por meio de nota, a empresa informou que “continua em negociação” para manter operante a planta da empresa na Bahia e que “segue confiante que chegará em uma boa solução para as partes”.

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De acordo com a nota, as conversas com a Petrobras seguem acontecendo para viabilizar para os projetos da companhia focados em energia renovável e fertilizantes. “Estamos atravessando a pior crise que o setor Petroquímico já viveu em anos, paralelo a isso, as condições de competitividade com o mercado internacional tornam tudo ainda mais complexo, mesmo assim nunca desistimos e seguimos firmes no propósito de continuar produzindo fertilizantes nitrogenados, matéria-prima tão necessária ao país. Os trabalhadores serão mantidos e retomaremos a produção em Camaçari assim que possível”, explica Roberto Noronha Santos, CEO da Unigel.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, afirmou ao Bahia Notícias que o governo busca soluções para que a Unigel retome as atividades no estado. Na semana passada, a empresa anunciou a paralisação da planta de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a Unigel Agro, antiga Fafen. 

Com a decisão, 384 trabalhadores envolvidos na produção da unidade, entre 264 funcionários diretos e 120 indiretos serão demitidos. Eles cumprirão aviso prévio. 

"Nosso diálogo com a Unigel tem sido constante, e os diretores da empresa são testemunhas vivas disso . Nós sabemos que é um problema que aflige os setores do segmento de nitrogenados no Brasil e este assunto está na pauta do presidente da República, e do ministro de Desenvolvimento Econômico da Indústria e do Comércio e também da Petrobras", afirmou Angelo. 

Angelo Almeida torce para retomada imediata das operações da Unigel. Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

Em comunicado enviado ao Sindiquímica-Bahia, a empresa confirmou a paralisação das operações industriais na fábrica responsável pela produção de fertilizantes nitrogenados da Petrobras.

No documento o grupo Proquigel, que administra a fábrica, alega que a unidade de Camaçari vem operando de forma deficitária desde o final de 2022, “especialmente em razão do alto custo do gás natural fornecido pela Petrobras que torna o preço final do produto acabado (fertilizantes) impraticável face aos preços praticados no mercado internacional”.

"Se houve um atraso nas negociações por um motivo ou por outro, a gente lamenta, mas esperamos que ainda esse ano tenhamos uma definição da forma de como o governo federal vai poder contribuir com a questão do preço do gás e com a proposta que está na mesa da Petrobras que é uma terceirização da produção. Eu espero que este susto passe e que a Unigel possa rapidamente retomar as atividades", projetou.

Em nota após o anúncio da paralisação, a companhia afirmou seguir em diálogo com a Petrobras.

SERGIPE

A Unidade de Fertilizantes Nitrogenados da Unigel, em Laranjeiras (SE), teve a produção retomada após uma articulação governo local, por meio da revisão de contratos com empresas prestadoras de serviços, além da atuação política do governador Fábio Mitidieri junto à Petrobras e da bancada sergipana, composta por deputados federais e senadores.

A unidade ficou paralisada entre os meses de maio e setembro, por conta do preço do gás natural, principal matéria-prima utilizada.

Após o anúncio de paralisação das atividades na Bahia, especificamente da Unigel Agro – antiga Fafen – em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a companhia afirma seguir em diálogo com a Petrobras. A planta baiana foi arrendada pelo grupo Proquigel em 2021. Cinco anos antes, em 2016, a fábrica havia sido fechada durante o governo de Michel Temer. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Unigel informa que “continua em negociação com a Petrobras para viabilizar a operação da Unigel Agro Bahia”. 

“Estamos confiantes que chegaremos em uma solução que seja boa para ambas as partes”, diz a companhia. 

Na última quarta-feira (1º), em comunicado enviado ao Sindiquímica Bahia, a empresa confirmou a paralisação das operações industriais na fábrica responsável pela produção de fertilizantes nitrogenados da Petrobras (lembre aqui).

No documento o grupo Proquigel alega que a unidade de Camaçari vem operando de forma deficitária desde o final de 2022, “especialmente em razão do alto custo do gás natural fornecido pela Petrobras que torna o preço final do produto acabado (fertilizantes) impraticável face aos preços praticados no mercado internacional”.

Com a decisão, 384 trabalhadores envolvidos na produção da unidade, entre 264 funcionários diretos e 120 indiretos serão demitidos. Eles cumprirão aviso prévio. 

“O envio do aviso prévio aos funcionários é uma medida protetiva, que pode ser revertida a qualquer momento no período de 30 dias”, indica a Unigel.

A Proquigel paralisou as operações industriais da Unigel Agro – antiga Fafen – em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o Sindiquímica Bahia, na quarta-feira (1º) a direção da empresa emitiu um comunicado ao sindicato informando a decisão. A companhia possui uma outra unidade em Candeias. 

A Proquigel alega que a unidade de Camaçari vem operando de forma deficitária desde o final de 2022, “especialmente em razão do alto custo do gás natural fornecido pela Petrobras que torna o preço final do produto acabado (fertilizantes) impraticável face aos preços praticados no mercado internacional”. A fábrica produz fertilizantes nitrogenados da Petrobras.

No comunicado, a companhia ainda afirma que durante todo o período de operação deficitária, a Proquigel buscou “incontáveis vezes” a Petrobras para encontrar uma forma de reduzir o preço do gás natural, mesmo sendo um ajuste temporário, que “chegasse a um patamar razoável e que viabilizasse a operação da Unigel Agro BA”. 

“Mas até a presente data nenhum esforço foi feito pela Petrobras, a qual mantém, até a presente data, preços insuportáveis e infinitamente superiores aos praticados no mercado internacional”.

Ainda, conforme a Proquigel, outra solução proposta à Petrobras foi a formalização de um Contrato de Tolling. “O que permitiria a continuidade da operação da Unigel Agro BA. Mas, da mesma forma, até a presente data, a Petrobras não aceitou tal solução apresentada”.

Antes de tomar a decisão de paralisar, a Proquigel também diz ter buscado o governo federal, por intermédio de Ministérios e secretarias, com o objetivo de alcançar “algum mecanismo legislativo” que pudesse reduzir o preço do gás natural para tornar viável a operação da fábrica baiana. “Mas infelizmente não obteve nenhuma medida ou solução, mesmo que temporária”. 

“Ou seja, além de estar suportando uma operação deficitária desde o final de 2022, a Proquigel envidou todos os seus esforços na busca de soluções que viabilizassem a continuidade da operação industrial, mas infelizmente não obteve êxito, o que infelizmente leva a Proquigel ao encerramento das operações industriais da Unigel Agro BA (FAFEN-BA)”. 

Fechada durante o governo de Michel Temer, em 2016, tanto em Camaçari quanto na cidade de Laranjeiras, em Sergipe, as plantas da antiga Fafen foram arrendadas pelas Unigel por 10 anos. 

Segundo o sindicato, as duas unidades já estão paradas devido ao aumento no preço do gás natural e a redução dos preços da ureia
 

DEMISSÕES

Ao todo são 384 trabalhadores envolvidos na produção da unidade, entre 264 funcionários diretos e 120 indiretos. De acordo com o comunicado enviado ao sindicato, eles cumprirão aviso prévio trabalhado de 30 dias. 

O Sindiquímica afirma que já vinha buscando o diálogo com representantes da Petrobras, do governo da Bahia e do governo federal, cobrando o retorno das operações da fábrica e a garantia da manutenção dos postos de trabalho.

“São trabalhadores especializados, alguns vindos de outros estados ou de outras indústrias da Bahia, que investiram na formação profissional e organizaram suas vidas e das suas famílias a partir da expectativa gerada pelo trabalho na Unigel. Cerca de 30% dos funcionários realizaram qualificação no Senai Cimatec e desempenham o primeiro emprego”, diz a nota do sindicato.

A diretoria do Sindiquímica Bahia garante estar buscando, junto à assessoria jurídica e a mobilização da esfera política, a cobrança por soluções que possam garantir a manutenção dos postos de trabalho e a renda dessas famílias de trabalhadores.

A Petrobras convocou para o dia 30 de novembro a Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que decidirá sobre a proposta da direção da companhia de fazer algumas mudanças em seu estatuto social.

Na semana passada, as ações da petrolífera derreteram na Bolsa de Valores depois de a estatal ter apresentado uma proposta de mudança em seu estatuto social, com a revisão da “política de indicação de membros de alta administração e do Conselho Fiscal”. Basicamente, seriam excluídas as vedações para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais, promulgada em 2016.

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O principal objetivo dessa lei é estabelecer diretrizes de governança para as empresas estatais, a partir de critérios para realização de licitações, celebração de contratos e nomeação de diretores e membros de conselhos administrativos. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A Petrobras alega que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que essa medida seja tomada. Em março de 2023, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu os efeitos da norma da Lei das Estatais que restringia a indicação de conselheiros e diretores titulares de determinados cargos públicos ou que tivessem atuado, nos três anos anteriores, em órgãos de decisão de partidos políticos ou em campanhas eleitorais.

Na prática, a decisão do magistrado abre caminho para indicações de ministros de Estado, secretários e políticos em geral para a cúpula da Petrobras. A liminar foi concedida a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB.

Por meio de nota, a Petrobras afirmou que “a proposta de mudança relativa aos critérios de indicação de membros da administração tem por objetivo alinhar o estatuto ao disposto na Lei nº 13.303/2016, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema”.

De acordo com a estatal, atualmente, o Estatuto Social da Petrobras faz referência, no artigo 21, aos requisitos determinados pela Lei das Estatais. A empresa cita, portanto, que “a proposta a ser deliberada em AGE (Assembleia Geral Extraordinária), ainda a ser convocada, mantém todos os requisitos previstos na Lei das Estatais nas indicações de membros da administração, retirando somente o parágrafo segundo do mesmo artigo 21 do Estatuto Social, que reproduzia o conteúdo de cada um dos incisos do art. 17, parágrafo segundo, da referida lei”.

REPERCUSSÃO NEGATIVA

Além da suposta tentativa de flexibilizar trechos da Lei das Estatais, os investidores reagiram mal à informação divulgada pela Petrobras de que o Conselho de Administração da empresa aprovou a criação de uma “reserva de remuneração de capital”.

Para o mercado, isso significa menor distribuição de dividendos, embora a estatal garanta que não mudará a política de remuneração dos acionistas. Nos últimos três trimestres, a companhia distribuiu R$ 73,8 bilhões em dividendos.

No fim de semana, a Justiça de São Paulo rechaçou o pedido apresentado pelo deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP) para que a assembleia fosse suspensa.

Os petroleiros começaram, nesta sexta-feira (27), uma série de atos e eventuais paralisações em unidades da Petrobras com o objetivo de pressionar a estatal a atender as reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho e também resolver questões estruturais, como a recomposição do efetivo e a retirada de subsidiárias do Programa de Privatização. As manifestações acontecem em refinarias e usinas termelétricas, em todo o país. As informações são da Agência Brasil.

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Na segunda-feira (30), as mobilizações vão ser feitas nas subsidiárias Transpetro, Petrobras Bio Combustíveis e TBG, a transportadora brasileira do gasoduto Brasil Bolívia. Na terça-feira (31), os atos serão nas unidades administrativas e, finalmente, na quarta-feira, 1º de novembro, será a vez das áreas de produção e exploração, nas plataformas.

O movimento foi decidido em assembleias dos sindicatos realizadas nesta quinta-feira (26), que rejeitaram, pela segunda vez e por unanimidade, a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho, apresentada pela Petrobras.

Segundo Antony Devalle, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), dentre as reivindicações que a Petrobras não aceita negociar estão o plano de saúde, a reposição de 3,8% das perdas salariais passadas e de 3% de ganho real, além da equiparação das tabelas salariais das subsidiárias.

"Esses atos fazem parte da luta para obtermos um acordo, uma proposta, que venha da empresa que seja condizente com os anseios dos trabalhadores e que, com muita tranquilidade, a gente diz: é possível a empresa atender todos os pleitos dos trabalhadores. A empresa vem obtendo lucros em cima de lucros, recordes, e vem distribuindo aos acionistas somas fabulosas. Então, nada mais justo que, para os trabalhadores, que são quem produz esse lucro, em última instância, que também tenha essa recompensa. Em parte [recompensa] financeira, mas grande parte [das demandas] são direitos que não têm tantos gastos envolvidos pela empresa, mas que são direitos muito importantes para os trabalhadores."

O sindicalista lembrou que os trabalhadores da Petrobras estão em estado de greve, também aprovado nas assembleias, mas que acredita que as negociações com a Petrobras vão avançar sem a necessidade de uma greve.

Em nota, a Petrobras informou que está em processo de negociação do Acordo Coletivo 2023/2025 com as entidades sindicais e que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre paralisações.

Reitera que segue aberta ao diálogo e fazendo todos os esforços para negociar o acordo coletivo, para garantir a segurança das pessoas, das instalações e a continuidade operacional.
 

A partir deste sábado (21), o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. As informações são da Agência Brasil.

Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba. 

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba. 

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel. 

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a empresa competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

A Petrobras informa que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. 

A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente. 

A Petrobras anunciou, na noite desta quinta-feira (19), uma redução de R$ 0,12 por litro no preço médio de venda de gasolina tipo "A" às distribuidoras. O novo reajuste começa a valer no próximo sábado (21) e o combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro.

Já o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro. A parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba, segundo publicou a estatal em comunicado.

Em nota, a Petrobras detalhou que, no ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina como do diesel para as distribuidoras acumula uma queda.

No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro no ano, a petroleira.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo evitar o repasse de volatilidade para o consumidor", informou o presidente da empresa, Jean Paul Prates.

A Petrobras fechou contrato de dez anos com a empresa Excelerate Energy para uso do navio Excelerate Sequoia. De acordo com a empresa, a embarcação tem capacidade de armazenamento de 173 mil m³ e de regaseificação de 23 milhões de m³/d, compatível com os mais modernos da frota mundial.

O navio vai operar no Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TR-BA), que fica localizado na na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, e está conectado à malha integrada de transporte de gás natural. A embarcação, ainda de acordo com a Petrobras, transforma o gás natural importado do estado líquido para gasoso.

“A contratação visa garantir a continuidade operacional do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia, cuja posse retorna para a Petrobras em 01/01/2024, após o término do arrendamento para a Excelerate. Com isso, garantimos nossa capacidade de oferta para atendimento aos compromissos assumidos, em consonância com o previsto no Planejamento Estratégico da companhia”, assegurou o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Companhia, Maurício Tolmasquim.

Navio Excelerate Sequoia | Foto: Divulgação / Petrobras

Ainda de acordo com a estatal, a contratação vai possibilitar, pelos próximos 10 anos, a disponibilidade operacional simultânea do Terminal de Regaseificação de GNL da Baía de Guanabara (TR-BGUA), no Rio de Janeiro, e do TR-BA.

O Excelerate Sequoia utiliza tecnologia de última geração, que, além da alta capacidade de regaseificação, confere operação mais eficiente, com baixo consumo de combustível, sendo compatível com o TR-BA e com o TR-BGUA.

“Esse é mais um movimento da Petrobras no caminho de uma transição energética justa, reduzindo emissões e garantindo a necessária flexibilidade para o consumo de gás, de forma complementar à entrada das fontes renováveis”, afirmou a petroleira por meio de nota.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criticou a decisão da petroleira que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), iniciou a venda de oito refinarias fora do eixo Rio-São Paulo, na tentativa de transformar a Petrobras no que chamou de “Petrosudeste”.

Uma dessas refinarias privatizadas foi a Landulpho Alves (RLAM), atual Refinaria de Mataripe, que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), da qual, Jean Paul Prates afirmou que a privatização - realizada em 2021 durante o governo anterior - não foi feita como parte de um plano estratégico.

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“Essa refinaria [RLAM] não foi vendida com um plano estratégico. Haviam oito refinarias sendo postas à venda por uma questão que o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] teria mandado. Mas, na verdade, o Cade não mandou nada. A Petrobras que se voluntariou para vender oito refinarias, por causa de uma denúncia minúscula de um suposto caso de dumping [comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção] no Maranhão, contra importadores, que fizeram uma denúncia legítima ao Cade. O governo [Bolsonaro] aproveitou aquilo para alavancar todo um processo de venda, não só da RLAM, como de oito refinarias nacionais", afirmou o presidente da Petrobras.

Jean Paul Prates durante cerimônia de 70 anos da Petrobras em Salvador | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

A declaração foi dada durante o evento que marcou os 70 anos da Petrobras, ocorrido na última sexta-feira (6), na Casa Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. Na ocasião, Jean Paul Prates descatou que todas as oito refinarias estão "casualmente fora da área próxima ao pré sal" e reforçou que a movimentação de esvaziar esses equipamentos tinha o objetivo de centralizar a Petrobras no eixo Rio-São Paulo.

"Eles estavam transformando a Petrobras numa “Petrosudeste”. Uma empresa focada no Sudeste. Com quatro refinarias em São Paulo, uma no Rio de Janeiro, o pré-sal ali do lado produzindo e o refino gerando um produto altamente rentável, pagando dividendos altíssimos, com a empresa quatro vezes menor do que ela é. Se não tivesse sido a resistência que nós colocamos lá no Senado, inclusive o senador Jaques Wagner (PT), eu, e a Frente de Defesa da Petrobras, hoje nós estaríamos falando de uma Petrosudeste”, disse o presidente da Petrobras.

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Prates ainda declarou que o plano do governo anterior era vender a Petrobras - fazendo referência à entrevista dada pelo ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Saschida, em julho, ao jornal O Estado de S. Paulo, que afirmou que a Petrobras seria privatizada caso Bolsonaro tivesse sido reeleito - e indicou que a empresa pretende recomprar as refinarias ao afirmar que a Petrobras está “reconquistando o território brasileiro”.

"Qual era o próximo passo? E não sou eu que estou dizendo, o ministro que saiu [Adolfo Saschida] falou isso no jornal. A Petrobras também estava ficando pronta pra ser vendida. O que sobrar ia ser vendido como uma empresa altamente lucrativa. O que nós estamos fazendo de novo? Reconquistando o território brasileiro, revendo todas as oportunidades que a gente tem na Amazônia, no Nordeste, na Bahia, dentro do interior de Minas, no Sul, no Sudeste, em todos os lugares”, destacou o presidente da Petrobras, salientando que, apesar das movimentações, a situação financeira atual do Brasil dificulta iniciativas maiores.

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

REFINARIAS PRIVATIZADAS

O Cade aprovou, no final de junho, a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar Participações - sendo a terceira refinaria a passar por esse processo iniciado em 2019.

Apesar da aprovação, a Petrobras informou que existem outras condições a serem cumpridas no âmbito no processo. O conselho determinou que seja assinado um Acordo em Controle de Concentração, porque o grupo dono da Grepar opera também na distribuição de asfaltos, derivados produzidos pela refinaria.

Antes da Lubnor, a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), já havia sido concluída no final de 2021. Além dela, a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), de Manaus (AM), foi oficialmente transferida à iniciativa privada em dezembro de 2022.

As vendas fazem parte da privatização de refinarias da Petrobras, iniciada em 2019, como parte do plano de desestatização promovido nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Na época, a gestão da empresa justificou que a venda de refinarias visava a concentração em ativos de maior rentabilidade e a dar mais competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil.

 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou, durante cerimônia de 70 anos da estatal em um evento em Salvador, na noite desta sexta-feira (6), que não tem mais o que falar sobre o processo de privatização da da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, atual Refinaria de Mataripe, que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A refinaria foi vendida pela Petrobras em novembro de 2021 por um montante de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 10,1 bilhões na cotação da época) para o grupo Mubadala Capital.

“Não tem nada a falar, porque é um processo finalizado. Dentro da Petrobras não foi aberto um processo de reanálise de alguma coisa. Estamos trabalhando dentro do nosso plano estratégico com as unidades de refino, trabalhando de forma integrada e aí a gente vai ver qual a oportunidade que surge nisso, agora a gente vai falar que vai comprar alguma coisa, isso já abre um processo todo até de negociação que não existe”, afirmou Prates, destacando que a Petrobras mantém diálogos com o Mubadala para diversificar investimentos.

Vale lembrar que a Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram, no início de setembro, um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (3) um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro.

De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.

O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial.

Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras.

As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu em setembro a investigação de importunação sexual sofrida por uma funcionária terceirizada da Petrobras que relatou o caso ao Ministério Público (MPRJ). Após a investigação da polícia, a empresa estatal decidiu reabrir a investigação interna que realizava. 

Segundo informações da GloboNews, a denúncia da analista Aline Silva Mendes Pinto teve um entendimento diferente pela ouvidoria estatal, que tinha arquivado o caso por afirmarem que não houve provas para confirmar as denúncias. 

As denuncias aconteceram após a funcionária informar à Petrobras ter sofrido abuso sexual no Edifício Senado, na cidade do Rio de Janeiro, em 2022. O assédio, segundo o relato, foi cometido por um colega de trabalho, depois de diferentes episódios de importunação.

A funcionária apontou que o caso mais grave foi em julho do ano passado, quando ela retornou  do almoço e foi abordada pelo funcionário. Os dois estavam sozinhos na sala. Com o desenvolvimento das apurações da Polícia Civil, a Petrobras divulgou uma nota na última terça-feira (26), apontando que iria fazer uma nova análise do caso e que “além de estar colaborando com a investigação policial, já buscou acesso aos documentos emitidos pelas autoridades, visando à obtenção de possíveis novos elementos de apuração e caracterização dos fatos". 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfuração de poço de prospecção marítima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco FZA-M-59.

A declaração foi dada durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema. As informações são da Agência Brasil.

Ao negar o pedido, em maio, o Ibama argumentou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória. “A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina.

“A negativa que o Ibama deu foi com base no parecer de três técnicos do Ibama, o presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos, porque em um governo republicano é o que se faz”, reiterou a ministra, argumentando que a licença já havia sido negada em 2018, em razão do não atendimento dos requisitos legais identificados pelo órgão ambiental no processo de licenciamento.

PEDIDO

A Petrobras solicitou o licenciamento para prospectar petróleo na parte da Margem Equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero. O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

“Os processos de licenciamento não dificultam nem facilitam. Eles são processos técnicos, que obedecem a determinados requisitos legais e que o órgão licenciador tem que estar em conformidade com esses requisitos legais”, afirmou.

A ministra esclareceu que a decisão sobre a exploração ou não de petróleo na região não é uma decisão da pasta, mas do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia.

"O mundo caminha na direção de não aceitar mais produtos carbono intensivo. E quando digo isso, não estou me referindo se o mundo vai ou não vai continuar a explorar petróleo. No Brasil, essa decisão quem toma é o Conselho Nacional de Política Energética. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente lidam com os processos de licenciamento. Não é o Ibama, nem o ministério, quem decide qual a matriz energética brasileira”, explicou.

EXPLORAÇÃO

A prospecção de petróleo na Foz da Bacia do Amazonas é defendida pelos senadores do Amapá, estado com cerca de 870 mil habitantes. A Petrobras solicitou a perfuração em uma área localizada a 179 quilômetros (km) da costa do município de Oiapoque.

Na avaliação do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a iniciativa pode gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do estado. Segundo o senador, o estado tem mais de 70% da sua vegetação protegida e acaba sendo punido por essa preservação.

“Nós queremos que haja a prospecção do petróleo na foz do Rio Oiapoque, que não é do Amazonas. O presidente Lula falou ontem [segunda-feira] que defende a exploração na margem equatorial e rechaça o uso da expressão Foz do Amazonas”, disse.

“O local do poço está a 580 km e ninguém questiona onde se quer furar esse poço para prospectar. A 50 km já estão perfurando o quarto poço de exploração da Guiana Francesa. O poço que se quer explorar no Amapá está a 15 km do limite do mar territorial. A Petrobras tem 110 postos de exploração na costa do Brasil, todos com licença, e quando chega no Amapá, não pode. Nós não podemos aceitar isso”, reclamou Barreto.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

A área é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental, por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como os boto-cinza, boto-vermelho, a cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

IBAMA
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o debate sobre a necessidade de estudos mais apurados sobre a prospecção de petróleo na região ocorreu após uma tentativa de perfuração em 2012. Na ocasião, segundo disse, a sonda utilizada para perfurar o solo quebrou em razão das fortes correntes na região.

“A Petrobras é uma das maiores especialistas do mundo em exploração de águas profundas, ela é pioneira nisso, mas todos os estudos que ela apresentou trabalhavam a prerrogativa de que esse óleo não chegaria na costa e que, num eventual vazamento, iria para o Caribe. Isso para o Ibama é problemático, tivemos ocorrência em que o óleo foi devolvido para a costa e é uma costa com 70% das áreas de manguezais do país”, alertou.

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira.

O MOU, ainda de acordo o grupo do Oriente Médio, se baseia em um acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia. Vale lembrar que o Mubadala Capital é dono da Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A refinaria foi adquirida junto à Petrobras em novembro de 2021 por um montante de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 10,1 bilhões na cotação da época).

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Ao Bahia Notícias, a gerente de Negócio de Processos Químicos e Petroquímicos do Senai Cimatec, Otanéa Brito, explicou que a produção de qualquer biocombustível ocorre a partir de uma biomassa (como a soja, milho ou a própria macaúba), ou então através de rejeitos, a exemplo dos resíduos industriais.

"Hoje no Brasil existem algumas usinas de tecnologia que estão sendo desenvolvidas e com esse direcionamento da diminuição da emissão de gás carbônico (CO2), a utilização da biomassa para a produção de energia tem sido cada vez mais forte", afirmou a especialista.

Ela ainda pontou que diversos aspectos são analisados nesse processo. "O tipo da biomassa, a disponibilidade da biomassa, se ela concorre ou não com o setor alimentício. Tudo isso é analisado na indústria e na academia para que se consiga identificar as biomassas que podem ser utilizadas para a produção de biocombustíveis", completou Otanéa Brito.

A gerente ainda explicou que essas biomassas são analisadas em sua composição química e, a partir de processos químicos e biotecnológicos, elas podem ser tranformadas em combustíveis. "Assim como o petróleo que, a partir de reações químicas que acontecem, é transformado em seus derivados, como o combustível, do mesmo jeito ocorre com a biomassa. Só que os processos são específicos", disse Otanéa.

Com o sinal verde para a produção de biocombustíveis, o próximo passo agora é a biorefinaria. De acordo com Otanéa, já há estudos para o desenvolvimento desses empreendimentos. "Aqui na Bahia já existem alguns estudos relacionados à biorrefinaria para que, a partir de algumas biomassas, ocorra a produção de calor, eletricidade e biocombustíveis", afirmou a gerente do Senai Cimatec.

MACAÚBA

Em dezembro de 2014, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já havia sinalizado que o potencial da macaúba como matéria-prima para a produção de biodiesel. Na época, a empresa informou que desde 2006, os pesquisadores da Embrapa Cerrados (DF) vinham realizando estudos de melhoramento genético da macaúba, de desenvolvimento de sistemas de produção, de qualidade da matéria-prima e de processamento do óleo, estando também prevista a análise socioeconômica e de impactos ambientais.

Após o acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia, o governo baiano informou que, durante a primeira fase do projeto, seriam usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, a ideia é usar o óleo de macaúba e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025.

Ainda de acordo com o governo do Estado, o projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.

COOPERAÇÃO

Sobre o acordo de cooperação, Oscar Fahlgren, CIO (Chief Investment Officer) e diretor-geral da Mubadala Capital do Brasil, afimou que "a produção de energia renovável a partir de culturas agrícolas nativas brasileiras é um empreendimento inovador, com o potencial de transformar positivamente o Brasil e o cenário global de energia para as próximas gerações."

Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que o memorando está alinhado com nossa visão estratégica, que busca preparar a estatal para o que chamou que "futuro mais sustentável e contribuir para o sucesso de nossos planos de transição energética".

"Estamos entusiasmados em explorar oportunidades de investimento nesse projeto, que acreditamos, diversificará ainda mais o portfólio da empresa e apoiará nossa meta de nos tornarmos neutros em termos de emissões até 2050," reforçou o presidente da Petrobras.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (04) que encerrou os processos de venda do Polo Bahia Terra (BA), Polo Urucu (AM), Campo de Manati (BA) e Petrobras Operaciones S.A. (subsidiária da Petrobras na Argentina), com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração da estatal.

Por meio de nota, a companhia ainda afirmou que deverá “maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de óleo e gás, inclusive com a exploração de novas fronteiras, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.”

Sobre os demais ativos de exploração de produção, a Petrobras afirma que sua permanência será reavaliada periodicamente, levando em conta rentabilidade, aderência estratégica, oportunidades de descarbonização e estágio de sua vida produtiva.

O Polo Bahia Terra vinha sendo negociado com um consórcio formado por PetroReconcavo e Eneva. A Eneva chegou a negociar a compra do Polo Urucu em 2022, mas não foi adiante. O Campo de Manati estava à venda desde 2020 e a Petrobras Operaciones desde 2022.

GÁS E ENERGIA

Já no segmento de gás e energia, a Petrobras vai seguir adiante com a venda de 20% na participação que tem nas unidades termoelétricas (UTE) Termocabo e Suabe II, ambas movidas a óleo combustível, e os 18,8% na usina elétrica a gás (UEG) Araucária.

“Essas decisões resultam de um processo de gestão ativa do portfólio da Petrobras, por meio do qual os diversos ativos são constantemente avaliados em linha com os direcionadores estratégicos mais atuais da companhia”, aponta a empresa.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um inquérito administrativo contra a Petrobras para investigar supostos indícios de práticas anticompetitivas na venda de gás natural às usinas termelétricas (UTE) durante a crise hídrica de 2021. As informações são da Agência Brasil.

O Cade é uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem entre as funções impedir medidas que afetem a livre concorrência e causem danos a consumidores e à economia.

O processo se iniciou em 1º de setembro de 2021, ano em que o Brasil enfrentou a pior crise hídrica em mais de 91 anos. O Cade solicitou a 50 UTE informações sobre custo médio de compra de combustíveis para a geração de energia elétrica e cópia de contratos de venda para distribuidoras.

À Petrobras, o Cade indagou sobre os tipos de combustíveis fornecidos às UTE, cópia dos contratos e preço mensal cobrado nos últimos três anos.

Depois da análise das respostas e de apurações compartilhadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Cade considerou que existem indícios de infração da ordem econômica. Em 11 de agosto de 2023, a Petrobras foi notificada da abertura do inquérito.

Na nota técnica que fundamenta o inquérito, o Cade contextualiza o mercado de gás natural no Brasil, apontando a Petrobras como a principal fornecedora, com 75% de market share (participação no mercado). O gás natural é matéria-prima para as UTE gerarem energia elétrica, que é mais cara do que fontes como hidrelétrica, eólica e solar.

O documento mostra que o ápice da produção das termelétricas aconteceu no segundo semestre de 2021, em um esforço do país para suprir a menor geração das hidrelétricas, afetadas pela crise hídrica.

Além de fornecedora de gás natural, a Petrobras atua diretamente no mercado de energia termelétrica ao ter participação em UTE.

A nota técnica do Cade identificou comportamento anormal no preço do gás natural vendido pela Petrobras, o que levantou a suspeita de que a estatal poderia ter atuado para prejudicar concorrentes.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou nesta quarta-feira (16) que o processo de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira ainda está no início e minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região. A fala veio após cobrança do senador do Amapá Lucas Barreto (PSD) sobre o caso. Segundo Prates, caso a licença ambiental seja favorável pode-se levar até oito anos para que a produção efetivamente comece.

O gestor da estatal participou nesta quarta da audiência pública conjunta no Senado das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Na ocasião, ele defendeu que houve uma exacerbação em torno do pedido da estatal para perfurar poços exploratórios próximos à costa da Amapá, como se a empresa fosse inaugurar a produção de petróleo na região.

“Isso já existe. Escoa petróleo pelo Rio Amazonas todos os dias chegando à refinaria de Manaus”, explicou. O Polo de Urucu, por exemplo, explora petróleo na Amazônia desde 1986.

O presidente ainda argumentou que, entre as explorações de petróleo na região, essa seria a menos arriscada. “Mesmo [que] venha a produzir sistematicamente, é a que tem menos potencial de causar danos e a que tem mais condições de gerar receitas governamentais e receitas para população local”, justificou ele, que prometeu “todo o empenho” para descobrir se há petróleo comercialmente viável na marquem equatorial brasileira, que é a região que vai da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Prates acrescentou ainda que nunca houve vazamento em poços exploratórios feitos pela estatal, mas ponderou que na produção de petróleo esse tipo de ocorrência é possível. “Isso está sujeito a vazamento, em todas as empresas tem isso. A Petrobras tem histórico baixo de acidentes e incidentes de vazamento de petróleo”, completou.

Contudo, o gestor lembrou que a região que a estatal quer perfurar fica a 170 quilômetros da costa do Amapá e a 580 quilômetros da foz do Amazonas. “Inclusive no processo de licenciamento isso está dito, que a possibilidade do óleo eventualmente vazado num sistema de produção, não de perfuração, encostar na costa é muito remota, muitíssimo remota, porque as correntes marítimas, ventos, tudo leva para o lado de Barbados [país do Caribe]. Isso não quer dizer que não temos que tomar cuidado, evidentemente”, concluiu.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, elogiou nesta quarta-feira (16) a decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, conforme anunciado pela Petrobras.

De acordo com a companhia, o preço médio da gasolina subiu R$ 0,41 por litro para as distribuidoras, passando ao valor de R$ 2,93 por litro. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,78 por litro, para R$ 3,80 por litro.

“Ontem, tivemos o reajuste de combustíveis, que vai ter um impacto em 2023. Achei acertada essa decisão. Não é bom ter um distanciamento grande do preço. Mesmo tendo um impacto (na inflação), achamos que é uma decisão acertada”, avaliou. As declarações do chefe da autoridade monetária foram dadas durante a abertura do 35º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília, conforme mostrou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, declarou, nesta terça-feira (15) que o reajuste nos combustíveis promovido pela Petrobras hoje impactará na inflação e, segundo ele,  estima que possa afetar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,40 ponto porcentual (p.p.) entre agosto e setembro.

"Hoje teve um aumento grande em combustíveis, que tem impacto na inflação. O impacto da gasolina (na inflação) é direto na cadeia. Ainda terá algumas revisões com o reajuste de hoje”, disse o presidente em evento na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Em relação à alta dos combustíveis, Campos Neto disse que “o impacto será de mais ou menos 0,40 p.p. entre os meses de agosto e setembro”.

A Petrobras anunciou nesta terça um reajuste no preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias a partir desta quarta.

O preço da gasolina será elevado em 16,2%, para R$ 2,93 por litro, e o preço do diesel, R$ 3,80 por litro, uma alta de 25,8%. O aumento reduz a defasagem em relação ao mercado internacional e também o risco de faltar combustível no País.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que a empresa estatal estaria com “pouca gordura”. 

Segundo informações da GloboNews, a declaração de Paul Prates aconteceu durante reunião realizada na semana passada com Lula e Alexandre. Na ocasião, o presidente da petroleira apontou que “não tem mais como segurar preço da gasolina”.

Fontes próximas ao diretor-presidente da Petrobras informaram que a empresa está no limite, mas que ainda se encontra saudável. No entanto, na avaliação de pessoas que participaram e ouviram relatos da reunião, o governo federal já se prepara para um cenário de uma possível alta nos preços. 

Lula e Jean Paul Prates têm outra reunião marcada para esta terça-feira (1º), justamente para discutir a política de preços da estatal. 

A petroquímica Unigel ameaça demissões em massa nas unidades de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em Laranjeiras, no interior de Sergipe. Segundo o BP Money, parceiro do Bahia Notícias, a empresa cobrou uma posição da Petrobras até esta segunda-feira (31). O caso se refere aos preços do gás natural, usado para a fabricação de ureia, fornecido pela estatal.

No início de julho passado, a Unigel anunciou a retomada da produção de ureia automotiva na fábrica de fertilizantes nitrogenados no Polo Petroquímico de Camaçari. Ainda segundo informações, em mensagens enviadas à Petrobras, a Unigel  afirmou que as demissões já começariam nesta segunda, caso a Petrobras não anunciasse um acordo.

A proposta teria sido levada ao conhecimento da estatal no dia 28 de junho. “Caso não haja esta decisão, seremos forçados a realizar as demissões já na segunda-feira (31), prazo limite para não incidir em multa demissional”, diz um trecho do comunicado. 

A empresa ainda diz que reativou em julho, “com grande sacrifício”, a produção na Bahia a pedido do Ministério de Meio Ambiente “para que o Brasil não ficasse desabastecido de ARLA-2 (produto fundamental e de uso obrigatórios em todos os motores a diesel), evitando o colapso no transporte de carga no Brasil”. 

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o governo pode realizar uma nova “reforma ministerial” ao fim do primeiro ano de mandato, podendo ser mais ampla do que as trocas negociadas atualmente com o PP e Republicanos. Os auxiliares apostam que, entre os nomes que podem deixar o governo, estão: Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral),  Alexandre Padilha (Relações Institucionais),  Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e José Múcio (Defesa).

Segundo informações da Folha de São Paulo, com base no histórico de mandatos anteriores, aliados dizem que Lula costuma fazer um balanço político da distribuição de ministérios e da base do governo após a conclusão do primeiro ano.

A tendência, segundo pessoas próximas a ele, é que a prática seja mantida, apesar da “mini reforma” que pretende promover em agosto. Além da composição política, a análise também leva em consideração o desempenho dos ministros e indicados a cargos estratégicos do governo.

Rui Costa tem sido alvo de críticas de líderes do Legislativo. Contudo, ainda não há um cenário claro para eventual saída do ex-governador da Bahia do governo. Responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Rui é colocado como um homem de confiança do presidente e que atende ao desejo de Lula de ter um perfil de gerente à frente da Casa Civil.

O nome de Rui Costa também  tem circulado como possível cotado para substituir Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.

O ex-senador está na mira da reforma por ter sua atuação criticada à frente da estatal. Prates tem sido desaprovado por petistas e também por membros do PSD, que integra a base do governo Lula. O principal motivo apresentado é a sequência de embates com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é do PSD.

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (19), a redução média de 7,1% dos preços do gás natural para distribuidoras a partir do dia 1º de agosto.

O ajuste para baixo faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. 

Em nota, a companhia informou que com essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

“Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Para o trimestre em referência, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%.”, detalhou.

A Petrobras já decidiu que não venderá o Polo Bahia Terra, mas não descarta uma possível parceria no ativo, adiantou o presidente-executivo da companhia, Jean Paul Prates, durante café da manhã com jornalistas, nesta quarta-feira (19). As informações são da Reuters.  

O desinvestimento estava em negociações entre a Petrobras e um consórcio formado por PetroReconcavo e Eneva. O ativo ainda não tinha contrato de venda final assinado quando o governo federal decidiu, no início deste ano, suspender as vendas em curso pela Petrobras. 

Prates também afirmou que a Petrobras não descarta uma parceria para o ativo, que compreende campos terrestres de exploração e produção e instalações associadas nas Bacias do Recôncavo e de Tucano.