Posse do Conselho da Cidade está prevista para 7 de outubro, diz Silvio Pinheiro
Por Maria Garcia / Rebeca Menezes
Foto: Bahia Notícias
A posse dos membros do Conselho Municipal de Salvador deve acontecer no dia 7 de outubro, informou o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro. “Está previsto, mas está sujeito a mudança. Estamos esperando a agenda do prefeito”, explicou ao Bahia Notícias. Segundo ele, o órgão deverá ter um papel importante na revisão do planejamento urbano da capital, a exemplo dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos), além de iniciativas como o Plano Salvador 500. “O que a gente vai fazer é respeitar a legislação do município e dar ao conselho as atribuições legais. Vamos legitimar a participação da sociedade na formação de políticas públicas”, defendeu. O superintendente afirmou que a demora da instalação do conselho – instituído em janeiro de 2013 – foi causada pelas entidades indicadas, além da cronologia definida pelo projeto Salvador 500. “Nós precisávamos respeitar a cronologia e identificar todos os eleitos”, disse ao BN. Ainda segundo Pinheiro, as atribuições do Conselho versarão sobre matérias urbanísticas, planejamento de gestão do uso do solo, saneamento ambiental e mobilização urbana. “As outras leis (desafetação dos terrenos e IPTU) competem somente ao poder legislativo e executivo”, concluiu. O decreto com os nomes dos 80 integrantes – entre titulares e suplentes – do grupo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16). Os membros são representantes do poder público federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e populares; entidades empresariais; entidades sindicais; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e organizações não-governamentais.