Moradores de Vilas do Atlântico são contra revitalização de orla proposta pela prefeitura

quarta-feira, 12/03/2014 - 00h00

Por Fernanda Aragão

Moradores de Vilas do Atlântico são contra revitalização de orla proposta pela prefeitura

Foto: Prefeitura de Lauro de Freitas

Moradores de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se opuseram ao projeto de revitalização da orla apresentado pelo prefeito Márcio Paiva (PP) e secretários municipais, na noite desta segunda-feira (10), em reunião realizada no Vilas Tênis Clube. O Município mostrou uma proposta de modificação do calçadão das praias de Ipitanga, Vilas do Atlântico e Buraquinho. Segundo a presidente da Associação dos Moradores de Vilas do Atlântico (Amova), Janaína Ribeiro, a troca das barracas por quiosques, que foi uma das mudanças apresentadas, vai invadir área da qual os moradores da região da praia são permissionários. “O calçadão não é área pública, é da Marinha. Foi incorporada ao nosso patrimônio quando compramos os terrenos. Não podemos construir no local, mas damos manutenção”, explicou a dirigente. Sobre o último encontro, ficou claro, segundo ela, que os residentes não querem que a prefeitura realize qualquer alteração no loteamento que desobedeça ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) presente na Lei Municipal nº 928/1999. “Nenhuma prefeitura, nestes 30 anos, investiu em Vilas. Tudo que existe de bom aqui foram os moradores que realizaram. Agora a prefeitura quer usufruir da área sem pagar nada. Existe um TAC que estabelece que nenhuma alteração, em Vilas, pode acontecer sem a participação e a autorização dos moradores”, disse Janaína, ao denunciar que a administração local negou a existência do projeto quando ela mesma pediu para conhecê-lo.

Foto: Divulgação

De acordo com informações publicadas no site oficial da prefeitura, o plano seguiu os critérios estabelecidos pelos órgãos competentes. “Este projeto seguiu as premissas do governo federal, no âmbito do ‘Projeto Orla Brasil’, e foi muito elogiado pelo juiz Carlos D'Ávila”, afirmou o prefeito. Ainda na matéria publicada, Paiva disse que estava no encontro para ouvir os moradores e escolher a melhor opção para a faixa litorânea, sem “deixar de cumprir as exigências legais". Segundo a presidente, no final da reunião, o prefeito afirmou que não fará nada sem o consentimento da população e que tudo pode ser negociado. “Ele foi confrontado e perdeu o debate. Em uma decisão política, voltou atrás e disse que nada vai ser feito sem a autorização de Vilas [dos moradores]. Mesmo assim, nós continuaremos fiscalizando as ações da prefeitura”, afirmou Janaína que destacou, ainda, a probabilidade de as possíveis intervenções ficarem sem manutenção ao longo do tempo, caso o poder público passe a usufruir de espaços do loteamento – além da orla, a moradora falou sobre a possibilidade de construção de uma praça no local onde, atualmente, há um monumento símbolo de Vilas. Ela teme, inclusive, a desvalorização dos imóveis. O Bahia Notícias tentou contato com o prefeito para saber se haverá alteração no projeto, mas seu telefone não estava disponível. O BN pediu que a assessoria de imprensa da prefeitura enviasse informações a respeito do que será feito a partir da oposição dos moradores, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.