Procon autua duas instituições em último dia da Operação Escolas

Duas instituições de ensino foram autuadas pelo Procon-Ba, nesta quarta-feira (15), o último dia da Operação Escolas. A ação teve como objetivo verificar se os educandários de Salvador agem em conformidade com as normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor. Os colégios autuados foram Tempo de Crescer, localizado no bairro do Caminho das Árvores e Escola Pernalonga, situada no bairro da Pituba. De acordo com o Procon-BA, as principais irregularidades encontradas, nesta quarta, foram a solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; exigência de todo material escolar no início do ano letivo; e solicitação de material excessivo para utilização pedagógica. Durante a operação, 47 instituições de ensino foram fiscalizadas e 17 autuadas.