AL-BA vive dia de ‘quase rebelião’ da base de Wagner, mas governo evita nova derrota
Por Sandro Freitas
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Após horas e horas de discussões, suspensão da sessão por quase duas horas e inúmeras tentativas de acordo, a terça-feira (14) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terminou bem diferente do que os parlamentares queriam. Do lado da base governista, a intenção do líder Zé Neto (PT) era de votar o Projeto de Resolução (PR) que altera o regimento interno da Casa e que funciona como uma arma antiobstrução, texto que chegou a ser classificado como “golpe de mestre”. Ele trata de uma mudança na apresentação dos destaques, quando determinado ponto de um projeto é discutido em separado. Atualmente, o deputado precisa apenas se pronunciar para ter o direito de isolar determinado artigo ou emenda, mas na proposta do petista seria necessário o aval de 32 parlamentares. Como a oposição tem apenas 16 integrantes não conseguiria apresentar os destaques. Nos corredores da AL-BA, a informação era de que o grupo iria travar a votação do Orçamento, com o uso de 54 mil destaques, sendo que cada um deve ser discutido por 10 minutos. Porém, ao longo da tarde e noite, parte da bancada de governo se rebelou ao ouvir uma sugestão do presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), de que, caso fossem recolhidas 32 assinaturas, colocaria para apreciação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá aos deputados 1% do Orçamento do Estado em emendas impositivas. A ideia quase gerou a segunda grande derrota do governador Jaques Wagner (PT) na AL-BA em apenas uma semana. Na conta dos parlamentares, cada integrante da Assembleia teria direito a um valor que poderia chegar a R$ 5 milhões, com a obrigação do governador de liberar o dinheiro. Depois de uma discussão com integrantes da própria bancada, Zé Neto avisou que seria impossível o Executivo autorizar a verba e prometeu um máximo de R$ 1,2 milhão para cada. Boa parte da base do governador Jaques Wagner ameaçou rachar, protestou, reclamou, mas com uma tensa conversa com Nilo e Zé Neto, recuou. Isso porque, durante a discussão, foram avisados que a PEC poderia até passar por cima da vontade do governo, mas os rebeldes teriam de arcar com as consequências. Apesar de negar estar “a serviço do governador”, Nilo foi um articulador até o fim da rebelião.
Líder do governo suou para evitar racha na bancada
Com o recuo dos insatisfeitos do governo, restou para a oposição dizer se aceitava ou não a emenda impositiva de R$ 1 milhão oferecida por Zé Neto, tendo como contrapartida a obrigação de aliviar na votação do Orçamento de 2014. Nada feito. “Trata-se do fortalecimento do Legislativo. Um porcentual abaixo de 1%, já menor que o projeto que está em tramitação do Congresso de 1,2%, não fortalece a Casa”, avisou o oposicionista Carlos Gaban (DEM), ao anunciar que não houve acordo. Por volta das 21h, a sessão desta terça na AL-BA terminou com a aprovação do requerimento de urgência para o projeto que altera o regimento, sob protesto do líder da minoria, Elmar Nascimento (DEM). Como já aconteceu antes e nunca foi cumprido, o democrata prometeu que não existirá novo acordo ou discussão para tal entre as bancadas de governo e oposição. Em entrevista ao Bahia Notícias, Zé Neto revelou que a partir de agora “fechou a guarda” para novos acordos e ainda negou um racha na bancada de governo. No entanto, deputados aliados de Wagner relataram um “desgaste” com o petista e criticaram a condução das tratativas. A expectativa é de que a entrega de ambulâncias e tratores prometidos pelos Executivos, para todos os deputados, acalme o clima no Centro Administrativo da Bahia. A próxima sessão da Casa ficou marcada para a segunda-feira (20). Nos cálculos de governistas, o Orçamento será aprovado – pondo fim ao ano legislativo de 2013 – entre 28 e 31 deste mês. Já a oposição joga o prazo para fevereiro. O recesso dos deputados já é carta fora do baralho e o ano de 2013 vai realmente emendar com 2014.