Votação do Orçamento na AL-BA: governo dá 'golpe de mestre', oposição obstrui e pauta trava
Por Sandro Freitas/ Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Oposição e governo, mais uma vez, não se entendem e a sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa da Bahia, destinada à votação do Orçamento do Estado em 2014, novamente, não tem hora para acabar. Inicialmente, a bancada da maioria apresentou um projeto de resolução com pedido de urgência para mudar o regimento interno, a fim de impor que cada pedido de discussão necessitasse de pelo menos 32 assinaturas. O "golpe de mestre" pretende evitar que a votação se estenda infinitamente. Isso porque, a proposta do Executivo possui 55.134 emendas e, pela regra atual, cada uma pode ser discutida por 10 minutos, o que prolongaria as contendas por milhares de horas. "A oposição poderia apresentar 50 mil destaques. Cada um demora dez minutos para analisar. Calcule quanto tempo isso ia demorar", ponderou o líder governista, Zé Neto (PT), em entrevista ao Bahia Notícias.A mudança de procedimento foi classificada como "absurda" e "desespero" da base aliada, após a derrota na PEC dos Royalties, pelo chefe contrário, Elmar Nascimento (DEM). "Foi um momento de desequilíbrio apresentar um absurdo como esse. A oposição não veio armada, mas sim querendo discutir o orçamento. Não vamos aceitar um ato que fere o regime democrático", criticou. Após suspensão dos trabalhos por meia hora, para que as partes tentassem o entendimento, os parlamentares chegaram ao acordo de que a modificação do regimento seria descartada e cada legislador apresentaria, no máximo, dez destaques. Como a expectativa era de que apenas os integrantes da minoria usassem a prerrogativa, haveria cerca de 170 destaques. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), no entanto, suspendeu o pacto e decidiu votar a urgência da mudança, após a manutenção da obstrução da sessão pelos oposicionistas, que prometeram requerer uma verificação de quorum por debate para tentar prorrogar a votação até fevereiro. Sem solução, o impasse permanece sem que haja previsão de conclusão dos trabalhos.