Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias

Notícia

Deputado acusa governo de fazer 'orçamento irreal': 'É sacanagem com próximo governador'

Por Sandro Freitas/ Evilásio Júnior

Deputado acusa governo de fazer 'orçamento irreal': 'É sacanagem com próximo governador'
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
O deputado estadual Paulo Azi (DEM) acusou o governo de tentar aprovar um "orçamento irreal" para o próximo ano, devido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende antecipar o uso de R$ 2 bilhões dos royalties do petróleo pelo Estado. De acordo com o democrata, que apresentou planilhas demonstrativas ao Bahia Notícias, apesar de o projeto enviado pelo Executivo estimar que o dinheiro suprirá o déficit no Fundo de Previdência (Funprev), já estava prevista a dotação de R$ 315 milhões em recursos para aplicação em áreas como Pesquisa Mineral (R$ 63 milhões), Energização Rural (R$ 78,75 milhões), Recursos Hídricos (R$ 173,25 milhões). Tais limites seriam, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado, obrigatórios, mas têm sido desrespeitados "repetidamente nos últimos anos", com saldo de apenas R$ 148,5 milhões nas finanças de 2013.

Contrário a qualquer utilização dos royalties que não investimento, o parlamentar alerta que a medida seria uma "temeridade" para o sucessor do governador Jaques Wagner (PT). "O governo aprova um orçamento que, com a PEC, se torna irreal. É uma sacanagem [com o próximo governador]. O governo deixa uma bomba-relógio para o próximo governador", disparou Azi. Segundo ele, além da PEC e do chamado projeto "casca de banana", que teria a intenção de utilizar a verba em capitalização no mercado financeiro, há mais uma proposta a ser apreciada na AL-BA. O conjunto de normas teria a missão de colocar 75% do valor no Funprev e 25% no "resto" das contas da administração baiana. A planilha de 2013 que fundamenta o argumento de Azi aponta que no ano passado o governo não cumpriu o total de investimentos dos royalties como previu no último Orçamento.