É Tetra: TCM rejeita todas as contas do 2° mandato de João Henrique e pede R$ 568 mil de volta
Por Sandro Freitas
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concedeu nesta quinta-feira (12) o título de tetra-campeão ao ex-prefeito João Henrique (PSL). Isso porque a Corte rejeitou a quarta conta do antigo gestor da capital baiana, que chegou ao feito de ter todas as prestações do segundo mandato reprovados pelo órgão. O tribunal analisou nesta quinta os documentos referentes ao ano passado, último de JH, e voltou a apontar inúmeras irregularidades. Relator do processo, o conselheiro Raimundo Moreira pediu que a reprovação seja enviada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para “adoção das medidas cabíveis”, além de multar JH em R$ 38 mil. Também foi determinado que João devolva aos cofres de Salvador R$ 568 mil, sendo que R$ 507 mil foram gastos irregulares com publicidade e quase R$ 30 mil de pagamentos indevidos para as secretarias. O TCM apontou que o ex-prefeito conseguiu arrecadar mais do que gastou em 2012, sobra de R$ 55 milhões. No entanto, as dívidas deixadas pelo mesmo João Henrique em anos anteriores fizeram o dinheiro desaparecer, deixando a conta vermelha em R$ 481 milhões.
JH também realizou contratos sem licitação que totalizam quase R$ 69 milhões. O valor é igual ao que João autorizou em termos de aditivos contratuais para as empresas Construquali Engenharia LTDA., Oliveira Santana Construções LTDA., MFP Engenharia LTDA., Roble Serviços LTDA., Qualy Engenharia LTDA., Consórcio Sativa/Comacta e Citeluz Serviço de Iluminação Urbana S.A. Outra irregularidade foi a contratação de funcionários sem concurso, em especial da ONG Pierre Bourdieu, Instituto Miguel Calmon e Instituto Santos Guanaes. Apesar de ter mantido índices dentro da legalidade, como de pagamento total de servidores, o ex-prefeito promoveu um crescimento de 98% na despesas com pessoal ativo e 45% em terceirização. Por fim, o relator do processo identificou que o antecessor de ACM Neto (DEM) fez com que a prefeitura recebesse R$ 4 milhões de multas e obrigação de ressarcimento, por não “adotar medidas efetivas, inclusive judiciais, para cumprimento das decisões do TCM”. João Henrique pode, novamente, recorrer.
JH também realizou contratos sem licitação que totalizam quase R$ 69 milhões. O valor é igual ao que João autorizou em termos de aditivos contratuais para as empresas Construquali Engenharia LTDA., Oliveira Santana Construções LTDA., MFP Engenharia LTDA., Roble Serviços LTDA., Qualy Engenharia LTDA., Consórcio Sativa/Comacta e Citeluz Serviço de Iluminação Urbana S.A. Outra irregularidade foi a contratação de funcionários sem concurso, em especial da ONG Pierre Bourdieu, Instituto Miguel Calmon e Instituto Santos Guanaes. Apesar de ter mantido índices dentro da legalidade, como de pagamento total de servidores, o ex-prefeito promoveu um crescimento de 98% na despesas com pessoal ativo e 45% em terceirização. Por fim, o relator do processo identificou que o antecessor de ACM Neto (DEM) fez com que a prefeitura recebesse R$ 4 milhões de multas e obrigação de ressarcimento, por não “adotar medidas efetivas, inclusive judiciais, para cumprimento das decisões do TCM”. João Henrique pode, novamente, recorrer.