Câmara aprova isenção de ISS do metrô e empréstimo para BRT
Por Rodrigo Aguiar/ Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A Câmara Municipal de Salvador aprovou sem dificuldades, na tarde desta quarta-feira (23), dois projetos do Executivo referentes à mobilidade urbana da cidade em votação "casada". O primeiro concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e redução da alíquota do tributo de 5% para 2% para o consórcio responsável pela construção do metrô durante a operação. Após dois adiamentos, devido à resistência de parte do vereadores, um acordo firmado ainda pela manhã garantiu o placar de 39 votos favoráveis ante três contrários, dos edis Marco Prisco (PSDB), Hilton Coelho (PSOL) e Ana Rita Tavares (Pros). Ao texto original foram incluídas duas emendas, uma de autoria de Claudio Tinoco (DEM) e outra de Edvaldo Brito (PTB), ambas subscritas por Carlos Muniz (PTN). As regras condicionam que o benefício esteja atrelado à conclusão da obra, bem como exigem que os reajustes tarifários levem em conta a redução da alíquota do tributo. Com a lei aprovada, o consórcio CCR, que fará o modal, terá cerca de R$ 1,3 bilhão de isenção em 10 anos, com R$ 46,5 milhões de perdão do ISS para obras e instalações. Já a autorização para operação de um empréstimo de R$ 550 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para a instalação de um corredor de Bus Rapid Transit (BRT) entre a Estação da Lapa e a Ligação Iguatemi-Paralela, passou ainda mais fácil no plenário, por 41 a um voto de Hilton.