Deputados divergem sobre inclusão de pais em Planserv; ‘Não tem como’, alega Zé Neto
Por Sandro Freitas/ Alexandre Galvão
Foto: Max Haack / Agência Haack / Bahia Notícias
Em uma sessão composta por cinco pautas, em que três já foram acordadas entre a oposição e a situação, os deputados estaduais empacaram em dois pontos na tarde desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Se a regulamentação da profissão de professor indígena, as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Estatuto do Idoso serão votadas sem entraves, quando o assunto é o projeto de lei dos resíduos sólidos e as mudanças no Planserv, as coisas ganham um tom mais cinzento. Se aprovada, a lei dos resíduos irá extinguir os aterros sanitários, o que pode onerar a folha das prefeituras. Quanto ao plano de saúde dos servidores estaduais, o problema está na inclusão ou não dos genitores dos titulares. O bloco contrário apresentou quatro emendas, entre elas uma que prevê a inclusão dos pais e mães dependentes economicamente dos titulares no benefício. Contra o adendo, o deputado Zé Neto (PT), líder da situação na AL-BA, argumenta que a medida traria “custos excessivos”. “Seria o ideal [a inclusão], mas não tem como fazer agora”, lamentou. O petista questionou também o interesse repentino dos parlamentares de oposição na proposta. “Eles tinham o Planserv e nunca fizeram nada. Querem é deixar ele quebrado”, acusou. Segundo Zé Neto, o plano atende a cerca de 473 mil pessoas e está orçado, atualmente, em R$ 96 milhões por mês e mais de R$ 1 bilhão por ano. Dos 473 mil associados, 20% tem mais de 50 anos. Caso a emenda seja acatada, mais de 50 mil idosos seriam incorporados à estatística, o que representaria 90% da verba. Meio termo na discussão, o deputado Deraldo Damasceno (PSL) propôs que, em vez de incluir o pai e mãe do servidor, apenas a progenitora seja acrescentada.