Governo abre processo de caducidade para solucionar impasse com a Via Bahia

Os transtornos causados pela Via Bahia aos baianos e demais usuários das BRs 324 e 116 pode ter um fim em breve. Em resposta ao pedido de providências feito pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), o ministro dos Transportes, César Borges, informou que foi aberto um processo contra a concessionária que pode levar à caducidade do contrato. A informação foi passada durante reunião, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, com o objetivo de ouvir o ministro sobre as rodovias federais em concessão no país e o gargalo logístico com as ferrovias. Borges registrou que a solução para o impasse da Via Bahia foi acordada com a presidente Dilma Rousseff e o senador Pinheiro. Segundo o petista, vencida a etapa do processo de caducidade, se não houver resolução, poderá ser feita a denúncia do contrato, em cumprimento às regras dos dispositivos contratuais com as concessionárias vigentes. “É preciso aguardar o processo de caducidade do contrato de concessão da Via Bahia, cumprir os processos e, ao final dos prazos, tomadas todas as providências e não surtir efeito, o governo pode denunciar contrato e abrir novo processo de escolha de concessionária”, disse. Após ficar mais de uma hora preso em um engarrafamento de 20 quilômetros na BR-116, na altura do município de Feira de Santana, o vice governador da Bahia, Otto Alencar, já havia pedido o fim do pacto (veja aqui).