STF instaura inquérito para investigar deputado federal João Carlos Bacelar
Por Rodrigo Aguiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou, após pedido do Ministério Público Federal (MPF), inquérito para investigar denúncias feitas contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PR). Relator do caso, o ministro Celso de Mello determinou, no último dia 23 de agosto, um prazo de 90 dias para a realização de diligências, com o objetivo de apurar os crimes de peculato e contrabando ou descaminho. Segundo denúncia veiculada pela revista Veja, Bacelar teria direcionado grande parte de suas emendas parlamentares para a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), para a celebração de convênios com prefeituras do interior da Bahia, com o objetivo de contratar a sua empresa Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda (Embratec). Para a liberação das emendas, o parlamentar teria contado com o auxílio de Marcos de Castro Lima, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e, em agradecimento, presenteado o funcionário com um apartamento em Salvador. Ao analisar diversos convênios que resultaram na contratação da Embratec, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou a ocorrência de superfaturamento em pelo menos quatro casos: dois em Barro Alto, um em São Gabriel e outro em Canarana. O ministro do Supremo determinou a expedição de ofícios às prefeituras das cidades mencionadas – além de Lapão, Irecê e Itaguaçu da Bahia – para solicitar cópias de procedimentos licitatórios. Durante as investigações, deverão ser ouvidos Marcos de Castro Lima; o proprietário do imóvel mencionado no inquérito, de prenome Raimundo; Nilzete Martins de Almeida, sócia da Embratec; Norma Suely Ventura da Silva, que seria interposta pessoa nos negócios do parlamentar; além de Lílian Bacelar, irmã do deputado.