CNJ apura pagamentos irregulares no TJ-BA que somam R$ 400 milhões, revela colunista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no pagamento de precatórios, que podem somar R$ 400 milhões. De acordo com o colunista Lauro Jardim, da Veja, a apuração teria como responsáveis pelos pagamentos indevidos o atual presidente do órgão, desembargador Mário Alberto Hirs, e a antecessora, Telma Britto. Ambos são acusados de liberar indenizações superfaturadas. No entanto, o CNJ não tem indicativos de que os eles teriam se beneficiado e desviado verbas, assim como outros dois acusados: o juiz estadual Ricardo D’Ávila e um servidor do tribunal. A suspeita é de que alterações nos porcentuais dos cálculos teriam gerado o superfaturamento. O corregedor Francisco Falcão deve pedir a abertura de um processo disciplinar administrativo contra os quatro acusados, na próxima reunião do CNJ, dia 22. Em nota, o TJ-BA afirmou que vai aguardar a apuração. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia respeita o posicionamento do CNJ e tem total interesse que todas as acusações sejam apuradas. O que não podemos, nem queremos, é que sempre se estabeleça uma insegurança sobre um dos tribunais mais sérios do país. O TJBA vai aguardar a decisão do CNJ. Os valores indicados pelo CNJ são referentes a precatórios e, estes, o TJBA afirma que não foram pagos por estarem no final da ordem de pagamento”, diz a nota enviada a Veja.