Prefeitura vai apresentar cronograma de ações para 2014; ACM Neto promete fechar ano 'no azul'
Por Sandro Freitas
Foto: Max Haack / Agecom
A coletiva de imprensa convocada pelo prefeito ACM Neto (DEM), realizada na tarde desta terça-feira (1º), teve como foco principal a promessa de um planejamento real para a gestão municipal em 2014 e “transparência” na execução dos investimentos na capital baiana. O democrata adiantou que, no próximo dia 14, irá detalhar o planejamento estratégico (ver aqui) para o ano que vem. “Ele vai trazer quais são as aspirações, as metas e as iniciativas de cada órgão do governo. Também vai permitir que o cidadão conheça quanto vai ser gasto em cada projeto e qual é o prazo para execução de cada um. Não vai ser apenas apresentado como aspiração da prefeitura, já vamos apontar de onde vai sair o dinheiro”, resumiu ACM Neto. (Confira o orçamento de cada órgão aqui, aqui, aqui e aqui) O gestor destacou, repetidamente, que o orçamento do próximo ano é “mais de 50%” superior ao deixado pelo ex-prefeito João Henrique para 2013. O valor chega a R$ 6,38 bilhões, sendo que R$ 1,15 bilhão será destinado para investimentos, valor que no orçamento de JH era de R$ 207 mil (aumento de 456%). A intenção é pular da previsão de gastos com intervenções de 2% este ano para até 15% em 2014 (ver aqui). “Tivemos que sacrificar investimentos para equilibrar as contas”, lamentou ACM Neto. Outra promessa do prefeito é de tirar Salvador do posto de “pior arrecadação per capta do Brasil”. O documento também prevê R$ 43 milhões em emendas para vereadores.
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O gestor reforçou a tese defendida desde que assumiu o cargo: o aperto nas contas para “colocar a prefeitura nos eixos”. Segundo ele, o aumento do orçamento para 2014 foi feito mediante corte de gastos, contingenciamento e mudanças na tributação. “Isso tudo é fruto de um grande esforço que nós fizemos ao longo deste ano, sobretudo a aprovação de um conjunto de medidas legislativas que modificaram tanto o Código Tributário Municipal como a Planta Genérica de Valores. E é claro que também é fruto da estruturação de projetos e apresentação de propostas ao governo federal”, enumerou ACM Neto. Nos gastos que serão feitos em cada secretaria, destaques para Saúde e Educação. O primeiro setor terá um orçamento de R$ 1,2 bilhão, enquanto João Henrique previu gastar em 2013 R$ 926 milhões. No caso da educação, em 2013, o planejamento previa R$ 826 milhões e, em 2014, o valor subirá para R$ 1,1 bilhão. O prefeito ainda adiantou que estuda pegar empréstimos. “Estamos em estágio avançado [de negociação] com instituições financeiras para contratar operações de crédito, que terão que ser autorizadas pela Câmara e, por isso, não constam no orçamento”, relatou.
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Um dos pontos principais do novo o planejamento é a promessa de reduzir os gastos com a chamada máquina pública, ou seja, despesas com servidores e órgãos municipais. Atualmente, 48% do que é gasto do dinheiro de Salvador vai para o setor de pessoal, segundo o secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério. Ele declarou que a projeção é de reduzir o porcentual para 35% em 2014. Questionado pelo Bahia Notícias se o orçamento já prevê os reajustes de salário, o prefeito ACM Neto garantiu que sim, ao sinalizar que o aumento da receita da prefeitura e a manutenção dos atuais gastos com os funcionários permitirão a redução do porcentual. No documento enviado à Câmara, e que será votado até o final do ano, já há a estimativa de um novo plano de cargos e salários, com promoção por meritocracia. “Vamos ser bastante seguros com relação a impedir o que tradicionalmente acontece nos governos: o aumento do custeio da máquina pública. O meu conceito é gastar menos com a prefeitura e mais com o cidadão. Não é justo que esse recurso adicional seja concentrado no gasto público com a máquina do Município”, finalizou ACM Neto.