Classe artística repudia corte orçamentário e organiza manifestação para sábado
Por Marília Moreira
Cerca de 100 artistas, produtores e técnicos da área cultural oficializaram, nesta quarta-feira (18), suas insatisfações com as suspensões, adiamentos ou revogações de projetos culturais pelo Governo do Estado por meio da publicação de uma carta de repúdio aos cortes orçamentários. O documento foi escrito conjuntamente pelos profissionais que participaram da reunião realizada no Teatro Xisto, na manhã desta quarta. Ao reforçar o posicionamento de repúdio incondicional dos artistas ao contingenciamento via decreto, o documento elaborado durante a reunião concentra esforços no pedido de manutenção dos editais via Fundo de Cultura do Estado da Bahia, que tiveram seu lançamento, previsto para o dia 20 de agosto, adiado. “Solicitamos que os recursos necessários para estes editais sejam garantidos no orçamento de 2014, no mínimo, no mesmo formato em que foram anunciados: com recursos da ordem de R$30,6 milhões distribuídos por 21 editais”, diz o documento. Ainda no quesito Fundo de Cultura, os artistas exigem que os recursos destinados à Cultura pelas empresas privadas através de incentivos fiscais sejam alocados exclusivamente para tais projetos e que estes, quando beneficiados, constem no “Demonstrativo Contábil” e “Relatório Discriminado”, como é exigido no artigo 12º da Lei Nº 9.431. Segundo a carta, estes recursos não são repassados diretamente para a Secult, o que torna ainda mais moroso o repasse aos proponentes. Para discutir a questão, os artistas irão convocar uma reunião com o novo Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, juntamente com Carlos Paiva, superintendente de Promoção Cultural (Suprocult) da Secult.
Foto: Emídio Bastos
Outra ação de impacto definida na manhã desta quarta foi a realização de um protesto na escadaria do Teatro Castro Alves, no sábado (21), às 18h, horas antes da estreia da remontagem do balé “A Sagração da Primavera”. Parceria entre a Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e o Balé Teatro Castro Alves, o espetáculo é um dos poucos que não foram cancelados com o decreto, devido ao fato de ser um projeto de formação de novos bailarinos. No entanto, segundo Francisco Vilares, um dos artistas selecionados para o elenco, o caráter formativo do projeto não deve servir como desculpa para a sua manutenção. “Eles dão essa desculpa, mas há muitos outros espetáculos tão valiosos artisticamente quanto ‘A Sagração’, que foram suspensos sem maiores explicações. Na tarde da terça-feira eu saí do elenco e não participarei mais da montagem. A minha fala para o elenco na despedida foi a de que era muito mais profissional lutar contra essa estrutura que nos desgasta cotidianamente do que a gente subir no palco e, com o nosso ego artístico, fazer daquilo o nosso ato”, explicou Vilares. Assim como ele, todos os artistas do Quarta que Dança – projeto que há 15 anos, acontece às quartas-feiras do segundo semestre com espetáculos e intervenções gratuitas – não retomarão as apresentações suspensas este mês no ano que vem em um ato de repúdio à situação.
Convocada pelos Colegiados Setoriais de Artes – associações instituídas pela lei 12.365/2012 e compostas por artistas eleitos democraticamente, que funcionam como uma ponte entre sociedade civil e Estado – a reunião atendeu a uma antiga demanda de organização da classe, que com o contingenciamento de verbas estatais ganhou novo ânimo. “O contingenciamento de recursos pelo governo é legal, está previsto em lei, mas podemos e devemos questionar a moralidade dele. Constitucionalmente saúde, educação e segurança não podem sofrer cortes e a cultura deveria estar inclusa nisso”, opinou Gordo Neto, membro do Colegiado Setorial de Teatro e um dos organizadores do encontro. Para o escritor Jorge Carrano, do Setorial de Literatura, não foi feito um “contingenciamento, mas um bloqueio”. “Se os editais deste ano foram integralmente suspensos e os artistas inscreveram seus projetos em uma condição que não será mais atendida por nenhum deles, não se trata de um corte, mas de um bloqueio”, acusou.