Após acordo com parte da oposição, governistas aprovam mudanças no IPTU antes do previsto
Por Rodrigo Aguiar
Com um acordo costurado com parte da oposição, a bancada governista conseguiu concluir a aprovação – com folga e de forma mais rápida do que prevista inicialmente – de alterações no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda na noite desta quarta-feira (18). Um acerto feito entre o prefeito ACM Neto e cinco vereadores petistas incluiu algumas mudanças no primeiro texto, relativo à atualização da Planta Genérica de Valores da capital baiana, e diminuiu o poder de obstrução da minoria, que contou com o reforço do petebista Edvaldo Brito. Contrário à apreciação imediata do projeto substitutivo encaminhado pelo Executivo, o tributarista pediu vista da primeira proposta, mas não foi atendido pelo presidente da Casa, Paulo Câmara, que alegou seguir o regimento para não deferir o pedido, em regime de urgência-urgentíssima. Diante da negativa, chegou a prever uma judicialização do assunto e classificou a iniciativa do Thomé de Souza como “inconstitucional” e “autoritária”. A comunista Aladilce Souza chegou a argumentar que se tratava de um “outro projeto”. “Creio que, na vida democrática, a legalidade não se esgota em si mesma se não tem legitimidade, que é a transparência”, endossou o petista Waldir Pires.
Foto: Sandro Freitas / Bahia Notícias