Secretário da Fazenda foi excluído de processo que investiga desvio na Funasa
Por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Machado, foi excluído do processo que investiga um suposto desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – órgão já presidido por ele – em contrato firmado em dezembro de 2002 com a empresa Brasfort. Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal, Machado foi colocado entre os réus. Em sessão realizada no dia 16 de julho deste ano, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, ao julgar um agravo de instrumento, a exclusão de Mauro Ricardo da condição de réu do processo. A Corte entendeu que o ex-presidente da Funasa não tinha responsabilidade por eventuais atos de improbidade posteriores à celebração do contrato e que a investigação deveria prosseguir em relação aos outros réus. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular relatou que um pregão foi feito para contratar serviços auxiliares e negou participação na montagem do contrato. “Foi assinado em dezembro de 2002, eu saí [da Funasa] em 13 de janeiro de 2013. Ninguém foi contratado. Zero de execução. Assumiu um presidente indicado pelo PT, começou a fazer contratações e ampliou o escopo do projeto, o que exigiu que fossem feito aditivos. O valor do contrato aumentou mais de 200%, contratação de parentes, amigos e tal”, afirmou. De acordo com o secretário, a denúncia foi feita em 2005 e o MP o colocou como responsável. “Ora bolas, se alguém faz alguma coisa no sofá, a culpa não é de quem comprou o sofá e sim de quem praticou os atos que não deveriam ser praticados. E foi a essa conclusão que o tribunal chegou”, comparou.