Governo tucano também importou médicos de Cuba
Por Sandro Freitas
Foto: Agência Brasil
Apesar das críticas de boa parte dos tucanos – e da oposição em geral –, a decisão do governo federal de importar médicos estrangeiros, em especial de Cuba, não é nova e já foi usada no Brasil por gestores do PSDB. Ainda em 1999, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era presidente da República, pelo menos quatro estados trouxeram cubanos para trabalhar em unidades de saúde. O motivo alegado foi o mesmo da presidente Dilma Rousseff (PT), de que os locais não funcionavam por falta de profissionais. Agora, deputados federais como Vaz de Lima (SP) e Raimundo Gomes de Matos (CE), ambos do PSDB, classificaram o programa Mais Médicos como irresponsável e eleitoreiro. Quem também adotou este tom foi o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB-BA), que ainda rotulou a medida como “indigna, indecorosa e irresponsável”. No entanto, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla (PT), lembrou ao adversário que a prática nasceu no ninho tucano. “Acho que a memória do deputado Jutahy está precisando de uma recuperação. Quem primeiro contratou médicos cubanos para trabalhar no Brasil foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando José Serra – muito amigo por sinal do deputado – era ministro da Saúde. A memória dele se apagou ou ele está fazendo uma acusação muito grande contra a presidente Dilma e Serra, que era o candidato dele à presidência da República, e também a FHC”, ironizou. Durante a gestão FHC-Serra, pelo menos quatro estado brasileiros importaram médicos cubanos, como mostrou inclusive uma reportagem da Veja elogiando a decisão. Por sinal, o estado que mais importou cubanos foi Tocantins, então governado por Siqueira Campos (PSDB).
Reportagem da Veja de 1999 (à dir.) e capa da edição sobre Mais Médicos (2013)
“Naquela ocasião ocorreram projetos de menor monta, isolados em pequenos municípios, o maior foi no estado de Tocantins, que tinha cerca de 200 cubanos trabalhando”, recordou Solla. Acre, Roraima e Pernambuco também adotaram a prática. No entanto, o programa da gestão PSDB foi encerrado por uma decisão judicial, pois os governos pagavam diretamente ao Estado cubano o salário dos médicos, que era repassado – como irá acontecer no atual Mais Médicos – para os profissionais, modelo alvo de críticas de Jutahy durante sessão na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (26). “A segunda ilegalidade diz respeito às restrições que lhe serão impostas por exigência do governo cubano. Seus passaportes serão retidos e o Brasil não poderá lhes conceder asilo. Se pedirem asilo político, os médicos serão mandados de volta a Cuba e sabe-se lá como serão recebidos”, questionou. No entanto, o secretário de Saúde da Bahia rebateu as acusações. “Jutahy, a diferença entre o que o seu amigo fez e o que a presidente Dilma está fazendo é, de um lado, o tamanho do projeto, que não é um projetinho pequeno, isolado e limitado. Hoje é um projeto de uma política pública para ajudar a resolver o acesso da população excluída à saúde. E a outra é que é mais legal. Enquanto no governo Fernando Henrique Carodoso fizeram de uma forma juridicamente inadequada, tanto que foi derrubado na Justiça, no governo atual está sendo feito com uma organização internacional [Organização Pan-Americana de Saúde] e todas as ações que as associações têm entrado na Justiça não têm tido ganho de causa. Esses profissionais vão ter total liberdade de se deslocar no território nacional, só não vão poder atuar como médicos em qualquer local de trabalho. Atuação profissional é que vai ser restrita à rede de atenção básica à saúde, conforme o contrato”, pontuou Solla, que lembrou o fato de tal prática ser adotada por empreiteiras que trazem engenheiros para obras “dentro do território nacional, com uma autorização exclusiva apenas para aquela atividade”. Em Salvador, estão sendo treinados para começar a trabalhar em 22 cidades baianas – incluindo a capital – 50 médicos cubanos e 16 de outros países, como Portugal, Espanha, México, Peru e Suíça. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o deputado Jutahy Jr., mas não obteve sucesso.